Carregando conteúdo…
97 registros
Sugere ao Exmo. Senhor Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República que nos trabalhos em curso, na citada Secretaria ou no âmbito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, objetivando a definição do papel e criação de escritórios regionais do Instituto, seja formulada proposta de reestruturação e fortalecimento institucional da Unidade Rio do IPEA.
· 24 de ago. de 2011
Registro oficialRequer audiência pública para discutir a política nacional de Transplantes de Órgãos.
· 10 de ago. de 2011
Registro oficialRequer, nos termos do art. 52, § 5º, RICD, a inclusão do Requerimento nº 66/2011 na Ordem do Dia, para apreciação imediata.
· 03 de ago. de 2011
Registro oficialRequer, nos termos do art. 52, § 5º, RICD, a inclusão do Requerimento nº 65/2011 na Ordem do Dia, para apreciação imediata.
· 03 de ago. de 2011
Registro oficialRequer, nos termos do art. 52, § 5º, RICD, a inclusão do Requerimento nº 64/2011 na Ordem do Dia, para apreciação imediata.
· 03 de ago. de 2011
Registro oficialSugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a criação do Programa Nacional do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade
· 03 de ago. de 2011
Registro oficialRequer audiência pública com o Excelentíssimo Presidente da Petrobras para apresentação do Plano de Negócios da empresa 2011 - 2015
· 03 de ago. de 2011
Registro oficialRequer a prorrogação dos trabalhos da Subcomissão Especial para Avaliar as Condições de Saúde do Trabalhador
· 02 de ago. de 2011
Registro oficialRequer o envio de Indicação à Casa Civil, sugerindo a edição de Medida Provisória sobre ressarcimento do Fundo Social Ferroviário
· 30 de jun. de 2011
Registro oficialRequer o envio de Indicação ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, sugerindo a edição de Medida Provisória sobre ressarcimento do Fundo Social Ferroviário.
· 30 de jun. de 2011
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para discutir os riscos à saúde do trabalhador e da população da zona oeste do Rio de Janeiro com as atividades da Companhia Siderúrgica do Atlântico.
· 30 de jun. de 2011
Registro oficialRequer a constituição de uma Missão Autorizada dos deputados para conhecerem a realidade sócio-econômica, e ambiental de Macaé, bem como as profundas transformações que sofreu a cidade em função de sua matriz econômica ter sido convertida para a indústria do petróleo.
· 29 de jun. de 2011
Registro oficialRequer a constituição de Comissão Externa a fim de acompanhar crise no Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro.
· 08 de jun. de 2011
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública, com a presença de representantes da ANTT, do IPHAN, do IBAMA e da empresa Autopista Fluminense, para tratar da concessão do trecho da BR-101 entre a cidade do Rio de Janeiro e a cidade de Campos à empresa Autopista Fluminense.
· 08 de jun. de 2011
Registro oficialRequer sessão solene para homenagear a Pastoral da Terra. Criada em junho de 1975, a Comissão faz 36 anos. A questão agrária está intimamente relacionada à Língua Portuguesa, José Saramago, e Chico Buarque são exemplos de compromisso da nossa língua para com esta questão, o que, de forma geral, mostra a preocupação do nosso povo com a luta por um campo vivo e socialmente justo. Uma luta representada de forma digna e consistente pela comissão que ora procuro homenagear.
· 02 de jun. de 2011
Registro oficialInstitui o Dia Nacional de Combate à Violência do Campo e o Dia do Campones Brasileiro.
· 02 de jun. de 2011
Registro oficialAltera alíquotas do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido devidos pelas concessionárias de rodovias e empresas de transporte rodoviário de passageiros e de cargas.
· 02 de jun. de 2011
Registro oficialRequer Audiência Pública para avaliar a segurança dos trabalhadores da empresa Braskem, e as condições do vazamento de cloro que vitimou 130 pessoas.
· 01 de jun. de 2011
Registro oficialRequer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada da tramitação da Indicação nº 594/2011, que "sugere que o Ministério Público Federal acompanhe as investigações e adote medidas pertinentes aos acidentes na fábrica de cloro e soda da empresa petroquímica Braskem, em Maceió, Alagoas, que vitimou mais de 130 pessoas".
· 31 de mai. de 2011
Registro oficialRequer a constituição de Comissão Externa a fim de acompanhar as investigações sobre as mortes dos extrativistas no Pará, bem como para conhecer e acompanhar a formulação e execução de políticas públicas capazes de erradicar as constantes execuções que ocorrem na região norte e centro-oeste do pais em virtude do confronto agrário entre os "povos da floresta" e os agricultores.
· 26 de mai. de 2011
Registro oficialSugere ao Procurador-Geral da República que o Ministério Público Federal acompanhe as investigações e adote medidas pertinentes aos acidentes na fábrica de cloro e soda da empresa petroquímica Braskem, em Maceió, Alagoas, que vitimou mais de 130 pessoas.
· 25 de mai. de 2011
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública, com as presenças do Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, do Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, do Presidente das Indústrias Nucleares do Brasil - INB, do Prefeito de Caetité, e de Representante do Ministério Público da Região, para discutir o transporte de material radiativo do estado de São Paulo para o município de Caetité, na Bahia.
· 18 de mai. de 2011
Registro oficialSolicita ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Aluízio Mercadante, informações referentes ao transporte de material radiativo para Caetité, Bahia.
· 17 de mai. de 2011
Registro oficialSolicita à Sra. Ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, informações referentes ao transporte de material radiativo para Caetité, Bahia.
· 17 de mai. de 2011
Registro oficialAltera o art. 71-A da Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991.
· 10 de mai. de 2011
Registro oficialCria a Contribuição Social das Grandes Fortunas (CSGF), e dá outras providências.
· 05 de mai. de 2011
Registro oficialRequer audiência pública para avaliar a situação crítica do Serviço Social das Estradas de Ferro, e do Planos de Saúde dos Ferroviários.
· 05 de mai. de 2011
Registro oficialRequer uma audiência pública para discutir o diagnóstico e tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção, como forma de ajudar a construir uma polítca pública eficiente e resolutiva para tratar desta doença que acomete grande parte das crianças brasileiras.
· 04 de mai. de 2011
Registro oficialRequer, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD, a inclusão do Requerimento nº 47/2011 na Ordem do Dia, para apreciação imediata.
· 04 de mai. de 2011
Registro oficialSugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a criação do Programa Nacional de Combate as Mortes no Trânsito.
· 27 de abr. de 2011
Registro oficialRequer, nos termos do art. 114, V, RICD, a retirada de tramitação do requerimento nº 33/2011, de sua autoria.
· 13 de abr. de 2011
Registro oficialRequer a constituição de Subcomissão Permanente sobre o desenvolvimento das Energias Alternativas no Brasil.
· 13 de abr. de 2011
Registro oficialSugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a criação do Programa Nacional de Gestão em saúde.
· 13 de abr. de 2011
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para discutir a possibilidade de redução da mistura do etanol à gasolina.
· 13 de abr. de 2011
Registro oficialModifica o inciso V do art. 35 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1996, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências", para incluir irmão, neto e bisneto, cujos pais não aufiram rendimentos superiores ao limite de isenção, no rol de dependentes, para efeito de apuração da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas.
· 07 de abr. de 2011
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Marcos Jank, Presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar-UNICA; e do Sr. Haroldo Borges Rodrigues Lima, Presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP, para tratar do mercado de álcool combustível.
· 07 de abr. de 2011
Registro oficialCria a Contribuição Social das Grandes Fortunas (CSGF), e dá outras providências.
· 06 de abr. de 2011
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 25 de 2011, para apreciação imediata, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD.
· 06 de abr. de 2011
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Jerson Kelman, presidente da Empresa Light S.A.; do Sr. Nelson Hubner Moreira, Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); do Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro); do Presidente da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT); e do Sr. Murilo Nunes de Bustamante, Promotor de Meio Ambiente do Ministério Público do Rio de Janeiro, para discutir a situação em que se encontra a rede subterrânea da Light S.A., empresa concessionária de fornecimento de energia elétrica no Rio de Janeiro.
· 05 de abr. de 2011
Registro oficialRequeiro a V. Exa., nos termos do art. 114,V, RICD, a RETIRADA DE TRAMITAÇÃO do Requerimento n.º 22/2011, de minha autoria.
· 30 de mar. de 2011
Registro oficial