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97 registros
Parecer do Relator, Dep. Dr. Aluizio (), pela aprovação.
· 26 de dez. de 2012
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Dr. Aluizio (PV-RJ), pela rejeição.
· 26 de dez. de 2012
Registro oficialAltera a ementa do Projeto de Lei nº 2.565/2011 e inclui Parágrafo Único ao novo artigo 42-B do art. 2º do Substitutivo apresentado em Plenário pelo Relator Deputado Carlos Zarattini.
· 06 de nov. de 2012
Registro oficialModifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o marco regulatório sobre a exploração desses recursos no regime de partilha.
· 06 de nov. de 2012
Registro oficialModifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o marco regulatório sobre a exploração desses recursos no regime de partilha.
· 06 de nov. de 2012
Registro oficialCria o Dia em homenagem ao neurocirurgião.
· 18 de set. de 2012
Registro oficialRequerimento de Informação ao Senhor Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sobre distribuição de medicamento para os portadores de mieloma múltiplo.
· 11 de jul. de 2012
Registro oficialDar-se a nova redação ao artigo 17 do Projeto de lei 6381/2005.
· 27 de jun. de 2012
Registro oficialDá nova redação à MPV 568/2012.
· 21 de mai. de 2012
Registro oficialDá nova redação à MPV 568/2012.
· 21 de mai. de 2012
Registro oficialRecorre, nos termos do art. 57, XXI do Regimento Interno da decisão do Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família sobre Audiência Pública aprovada para o PLP n. 48, de 2011.
· 17 de mai. de 2012
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para discutir o TRAUMA na sociedade brasileira bem como a legislação e as políticas públicas adotadas sobre o tema
· 15 de mai. de 2012
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Dr. Aluizio (PV-RJ), pela rejeição.
· 10 de mai. de 2012
Registro oficialParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dr. Aluizio (PV-RJ), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo apresentado.
· 26 de abr. de 2012
Registro oficialRequer a realização de Mesa Redonda, na cidade de Angra dos Reis, com a presença do Sr. Júlio Bueno, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro; do Sr. Carlos Minc, Secretário de Ambiente do Estado do Rio de Janeiro; do Sr.Marco Antônio Martins Almeida, Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia; do Sr. Arthur Otávio Scapin Jordão, prefeito da Cidade de Angra dos Reis; do Dr. José Antônio Azevedo, presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis; e do Sr. Sérgio Machado, presidente da TRANSPETRO; bem como dos Senhores Deputados desta Comissão, a fim de discutirem sobre a ampliação do Terminal de Petróleo da Baia da Ilha Grande - TEBIG.
· 20 de abr. de 2012
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 110 de 2012, para apreciação imediata, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD.
· 28 de mar. de 2012
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 101 de 2012, para apreciação imediata, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD.
· 21 de mar. de 2012
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública, com a presença de representantes do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP; da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras; do Ministério de Minas e Energia; da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, para discutir o Plano Nacional de Contingenciamento.
· 21 de mar. de 2012
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública, com a presença da Sra Magda Chambriard, Diretora-geral da ANP; do Sr. George Buck, Presidente da Chevron Brasil; do Sr. Curt Trennepohl, Presidente do IBAMA; e do Sr. Fábio Scliar, Delegado da Polícia Federal do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Polícia Federal, para tratar do novo acidente ambiental ocorrido no Campo de Frade, no litoral do estado do Rio de Janeiro.
· 19 de mar. de 2012
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública, com a presença do Presidente da FIRJAN, do Deputado Luiz Alberto PT/BA e do Secretário de Fazenda de Macaé-RJ, para discutir os efeitos do PLC nº 437/2008, de autoria do Deputado Luiz Alberto PT/BA.
· 14 de mar. de 2012
Registro oficialRequer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n.º 3077 de 2011, para que sejam incluídas as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS e a de Seguridade Social e Família - CSSF no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n.º 3077 de 2011, para que sejam incluídas as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS e a de Seguridade Social e Família - CSSF no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.
· 01 de mar. de 2012
Registro oficialDá nova redação ao § 3º do art. 16 do Substitutivo apresentado ao PL 1.992/07.
· 28 de fev. de 2012
Registro oficialPrevê medidas para estimular a geração de energia de pequeno porte e de fontes alternativas.
· 21 de dez. de 2011
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Dr. Aluizio (PV-RJ), pela aprovação.
· 15 de dez. de 2011
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Dr. Aluizio (PV-RJ), pela aprovação.
· 15 de dez. de 2011
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Dr. Aluizio (PV-RJ), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 6492/2006.
· 15 de dez. de 2011
Registro oficialRELATÓRIO DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAR AS CONDIÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR
· 13 de dez. de 2011
Registro oficialRequer a Constituição da FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE AO TRAUMA.
· 07 de dez. de 2011
Registro oficialRequer a formação de comissão externa para acompanhar os procedimentos de estancamento do vazamento de óleo no Campo do Frade, na Bacia de Campos.
· 22 de nov. de 2011
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública sobre o vazamento de óleo da Chevron.
· 16 de nov. de 2011
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para discutir as condições de saúde do trabalhador em saúde
· 19 de out. de 2011
Registro oficialRequer que sejam convidados o Inspetor-chefe da Alfandega em Suape, Carlos Eduardo Oliveira, representante da Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA), do Ministério do Meio Ambiente e do Misintério das Relações Exteriores, para, em audiência pública, debater a importação de lixo para o Brasil.
· 19 de out. de 2011
Registro oficialRequer a inclusão na ordem do dia do PL 2295/2000
· 29 de set. de 2011
Registro oficialDispõe sobre a advertência que deve conter as propagandas eleitorais.
· 21 de set. de 2011
Registro oficialDá nova redação ao § 3º do artigo 4º do projeto.
· 21 de set. de 2011
Registro oficialAcrescenta o artigo 13 ao projeto, renumerando-se os demais
· 21 de set. de 2011
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Dr. Aluizio (PV-RJ), pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 121/1999.
· 21 de set. de 2011
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Dr. Aluizio (PV-RJ), pela aprovação.
· 21 de set. de 2011
Registro oficialFixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia.
· 15 de set. de 2011
Registro oficialRequer audiência pública com a Petrobrás, o Ministério Público do Trabalho, a Agência Nacional de Petróleo, e o SINDIPETRO para tratar do Plano Nacional de Contingência de Segurança, e oaumento nos acidentes de plataforma.
· 01 de set. de 2011
Registro oficial