Histórico de Delegado Francisco

84 registros

• RIC 807/2011

  Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro Interino de Estado dos Transportes Paulo Sérgio Passos, sobre os recursos enviados ao Estado de Roraima no período de 2005 a 2010.

  · 12 de jul. de 2011

  Registro oficial

• PL 1807/2011

  Acrescenta parágrafo ao art. 51 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, para permitir ao julgador declarar, de ofício, a nulidade das cláusulas abusivas.

  · 07 de jul. de 2011

  Registro oficial

• PLP 76/2011

  Veda a utilização do sistema francês de amortização, ou "tabela Price", nos empréstimos e financiamentos de qualquer natureza.

  · 07 de jul. de 2011

  Registro oficial

• PL 1744/2011

  Institui o direito de resposta em caso de acusação ou ofensa divulgada na rede mundial de computadores.

  · 30 de jun. de 2011

  Registro oficial