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84 registros
Relatório Prévio, Dep. Francisco Araújo (PSD-RR), pela aprovação.
· 21 de dez. de 2011
Registro oficialNos termos do Art. 52, § 5º do Regimento Interno, requeiro a V.Exª a inclusão na Ordem do Dia, para apreciação imediata da PFC 40/2011 de autoria do Deputado Abelardo Lupion.
· 07 de dez. de 2011
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Francisco Araújo (PSD-RR), pela rejeição.
· 30 de nov. de 2011
Registro oficialRequer a criação de uma subcomissão da Comissão Especial Destinada a Proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.610, de 1996, que " dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176 § 1º e 231 § 3º, da Constituição Federal", para poder ir até a Austrália para observar e colher informações sobre a exploração de minerais em terras indígenas naquele país.
· 24 de nov. de 2011
Registro oficialAcrescenta inciso XVII ao art. 51 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
· 23 de nov. de 2011
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Francisco Araújo (PSD-RR), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2011 da CDC, com substitutivo.
· 23 de nov. de 2011
Registro oficial"Solicita inclusão de requerimento na pauta para votação imediata".
· 23 de nov. de 2011
Registro oficial· 22 de nov. de 2011
Registro oficial· 27 de out. de 2011
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Francisco Araújo (PSD-RR), pela aprovação, com substitutivo.
· 27 de out. de 2011
Registro oficialSolicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário. Afonso Florence, sobre o quantitativo de projetos e o valor de cada projeto destinado ao INCRA de Roraima nos últimos 5 anos.
· 25 de out. de 2011
Registro oficialSolicita informações a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente, Izabella Teixeira , se foi enviada ao INCRA de Roraima alguma verba referente a projetos nos últimos 5 anos.
· 25 de out. de 2011
Registro oficialRequer que seja realizada Audiência Pública com a presença da ANATEL, SINDITELEBRASIL, PROCON e IDEC para expor acerca da cobrança na conta telefônica, em acréscimo ao valor da tarifa definida pela Agência Nacional de Telecomunicações, de Tributos devidos pela concessionária de telefonia.
· 20 de out. de 2011
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 516/2010, que altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998,para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territótios Federais do Amapá e Roraima, possibilitando que nele sejam incluídos os admitidos regularmente até a data de instalação dos Estados.
· 19 de out. de 2011
Registro oficialSolicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Tribunal de Contas da União, sobre os processos de desvio de verbas públicas no Estado de Roraima.
· 18 de out. de 2011
Registro oficial· 06 de out. de 2011
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Francisco Araújo (PSD-RR), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4481/2008, apensado.
· 06 de out. de 2011
Registro oficialSugere ao Ministro dos Transportes a criação de superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), no Estado de Roraima.
· 28 de set. de 2011
Registro oficialDispõe sobre as carreiras do Ministério Público da União, fixa os valores da sua remuneração, revoga a Lei nº 11.415 de 15 de Dezembro de 2006 e dá outras providências.
· 27 de set. de 2011
Registro oficialDispõe sobre as carreiras do Ministério Público da União, fixa os valores da sua remuneração, revoga a Lei nº 11.415 de 15 de Dezembro de 2006 e dá outras providências.
· 27 de set. de 2011
Registro oficial· 22 de set. de 2011
Registro oficialObriga as empresas prestadoras de telefonia móvel a disponibilizar o sinal de radiofrequência do serviço em um raio de trinta quilômetros das sedes dos municípios abrangidos pela área de concessão.
· 22 de set. de 2011
Registro oficialAltera a Lei nº 11.795, de 8 de outubro de 2008, que "Dispõe sobre o Sistema de Consórcio", para vedar a retenção de crédito a consorciado.
· 22 de set. de 2011
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Francisco Araújo (PSL-RR), pela aprovação, com emenda.
· 22 de set. de 2011
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Francisco Araújo (PSL-RR), pela aprovação.
· 20 de set. de 2011
Registro oficialFixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia.
· 15 de set. de 2011
Registro oficialRequer a inclusão do requerimento nº 106/2011 na Ordem do Dia para apreciação imediata.
· 14 de set. de 2011
Registro oficialSolicita inclusão de requerimento, o qual solicita informações aos Ministros do Meio Ambiente, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na pauta para votação imediata.
· 14 de set. de 2011
Registro oficial· 01 de set. de 2011
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Francisco Araújo (PSL-RR), pela aprovação, com substitutivo.
· 01 de set. de 2011
Registro oficialAcrescenta Seção à Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre as condições de trabalho dos motoristas e dos cobradores de ônibus urbanos e interurbanos.
· 30 de ago. de 2011
Registro oficialDispõe sobre a obrigatoriedade, para o fornecedor, de informar aos adquirentes, nas condições que especifica, os preços total e unitário dos produtos, quando ofertados em embalagens econômicas.
· 30 de ago. de 2011
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Francisco Araújo (PSL-RR), pela aprovação.
· 30 de ago. de 2011
Registro oficial"Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, situados na Bacia do Rio Cotingo, em Roraima". PDL 2.540/03
· 30 de ago. de 2011
Registro oficialSolicita informações ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Instituto de Terras e Colonizações de Roraima (Iteraima) Márcio Junqueira, sobre os Títulos e regularização das Terras Emitidos pelo ITERAIMA desde a Transferência das Terras repassadas pela União ao Estado.
· 10 de ago. de 2011
Registro oficialSolicita inclusão na pauta, para votação imediata, do requerimento de informações a ser enviado ao Instituto de Terras e Colonizações de Roraima.
· 10 de ago. de 2011
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 210/2007, que altera a redação do art. 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras típicas de Estado.
· 09 de ago. de 2011
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 270/2008, que altera a redação do art. 40 da Constituição Federal, unificando os tipos de aposentadoria por invalidez permanente e dá outras providências.
· 09 de ago. de 2011
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555/2006, que revoga o dispositivo da Emenda Constitucional 41/03 acabando com a cobrança de contribuição previdenciária dos servidores inativos.
· 09 de ago. de 2011
Registro oficialSolicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário Afonso Florence, sobre os Títulos de Transferência das Terras repassadas pela União ao Estado de Roraima.
· 09 de ago. de 2011
Registro oficial