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84 registros
· 05 de dez. de 2012
Registro oficialParecer com Complementação de Voto, Dep. Francisco Araújo (PSD-RR), pela aprovação deste e dos PLs 3.103/2012, 3.424/2012, 3.579/2012, 3.635/2012, 3.666/2012 e 4.147/2012, apensados, com substitutivo.
· 05 de dez. de 2012
Registro oficial· 04 de dez. de 2012
Registro oficialRegulamenta o § 6º do art. 231, da Constituição Federal de 1988 definindo os bens de relevante interesse público da União para fins de demarcação de Terras Indígenas.
· 29 de nov. de 2012
Registro oficialRequer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 76, de 2011, que "veda a utilização do sistema francês de amortização, ou "tabela Price", nos empréstimos e financiamentos de qualquer natureza".
· 21 de nov. de 2012
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Francisco Araújo (PSD-RR), pelo provimento.
· 07 de nov. de 2012
Registro oficial· 06 de nov. de 2012
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Francisco Araújo (PSD-RR), pela aprovação deste e dos PLs 3.103/12, 3.424/12, 3.579/12, 3.635/12, 3.666/12 e 4.147/12, apensados, com substitutivo.
· 06 de nov. de 2012
Registro oficialDá nova redação à MPV 576/2012.
· 22 de ago. de 2012
Registro oficialDá nova redação à MPV 574/2012.
· 04 de jul. de 2012
Registro oficialO Art. 1º do Substitutivo passa a ter a seguinte redação: Art. 1º - A atividade de condutor de veículos de ambulância e de veículos de emergência rege-se, de forma complementar à legislação de trânsito, por essa Lei. (NR)
· 20 de jun. de 2012
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Francisco Araújo (PSD-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda, da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação e do PL 611/2011, apensado.
· 19 de jun. de 2012
Registro oficialDê-se aos arts. 2º e 3º do Projeto de Lei nº 7.193 de 2010 a seguinte redação:
· 12 de jun. de 2012
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Francisco Araújo (PSD-RR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com emenda, e pela rejeição da apresentada nesta Comissão.
· 12 de jun. de 2012
Registro oficialAltera a Lei nº 12.619, de 30 de abril de 2012, para alterar a sua vigência.
· 01 de jun. de 2012
Registro oficialDá nova redação à MPV 570/2012.
· 17 de mai. de 2012
Registro oficialRequer seja convidado o Dr. Paulo Fernando Melo da Costa para participar de Sessão de Audiência Pública para debater sobre o Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
· 08 de mai. de 2012
Registro oficialSolicitam sejam convidados, o Governador do Estado de Roraima, os Prefeitos Municipais de Alto Alegre, Boa Vista, Bonfim, Caracaraí, Normandia, Rorainópolis e São João da Baliza, os Deputados e Senadores da Bancada do estado de Roraima, os representantes sindicais e de associações abaixo relacionados e o Superintendente regional do Ministério da Fazenda no estado, a fim de participarem do debate a respeito do texto da Proposta de Emenda a Constituição nº 111/2011, conforme aprovação do requerimento nº 02/2012, apresentado à Comissão Especial.
· 07 de mai. de 2012
Registro oficialALTERA O ART. 31 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 4 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
· 02 de mai. de 2012
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Francisco Araújo (PSD-RR), pela aprovação deste e do PL 4.408/08, apensado, com substitutivo.
· 02 de mai. de 2012
Registro oficialPL 3624/2008 - Altera o art. 6º, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências, para conceder porte de arma aos integrantes dos quadros de pessoal de fiscalização dos departamentos de trânsito.
· 02 de mai. de 2012
Registro oficialRequer a realização de Encontro Regional no Estado de Roraima para debater o texto da PEC nº 111/2011 que visa alterar a redação do art. 31, da Emenda Constitucional nº 19, de 1998 para incluir servidores no quadro dos extintos Territórios do Amapá e de Roraima.
· 23 de abr. de 2012
Registro oficialRequer que seja realizado um Seminário Público no Estado de Roraima com a presença dos representantes dos Índios , sociedade civil, incluindo Governo e Municípios, para discutir sobre o PL1610/96 que trata sobre a Exploração de Recursos Minerais em Terras Indígenas.
· 17 de abr. de 2012
Registro oficialAltera o artigo 165 da Lei 9.503/1997, alterado pelo Projeto de Lei 2.788/11.
· 11 de abr. de 2012
Registro oficialDá nova redação à MPV 563/2012.
· 10 de abr. de 2012
Registro oficialDá nova redação à MPV 563/2012.
· 10 de abr. de 2012
Registro oficialDá nova redação à MPV 563/2012.
· 10 de abr. de 2012
Registro oficialDá nova redação à MPV 563/2012.
· 10 de abr. de 2012
Registro oficialDá nova redação à MPV 563/2012.
· 10 de abr. de 2012
Registro oficialDá nova redação à MPV 563/2012.
· 10 de abr. de 2012
Registro oficialSuprime o art. 29 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.
· 28 de mar. de 2012
Registro oficialSugere ao Ministério da Educação encaminhamento de providências para avaliar as experiências de flexibilização curricular no ensino superior decorrentes da adoção das Diretrizes Curriculares Nacionais e, se for o caso, proceder à correção de seus rumos.
· 20 de mar. de 2012
Registro oficialRequer a criação de Subcomissão Especial de Controle de Armas e Munições.
· 14 de mar. de 2012
Registro oficialDetermina que Lei Complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF), disporá sobre o Estatuto dos Servidores do Judiciário. Altera a Constituição Federal de 1988.
· 13 de mar. de 2012
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta do Projeto de Lei (PL) nº 1033/2003 que "Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transportes de valores."
· 05 de mar. de 2012
Registro oficialAcrescenta parágrafo ao art. 15 do Substitutivo apresentado ao PL 1.992/07.
· 28 de fev. de 2012
Registro oficialAcrescenta parágrafos aos arts. 30 e 36 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para proibir a utilização de imagens meramente ilustrativas na oferta e apresentação de produtos e serviços, equiparando tal prática à de divulgação de publicidade enganosa.
· 09 de fev. de 2012
Registro oficialAltera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, estabelecendo critérios para a publicidade de produtos e serviços nos canais de televisão aberta e fechada.
· 09 de fev. de 2012
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Francisco Araújo (PSD-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 02 de jan. de 2012
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Francisco Araújo (PSD-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 02 de jan. de 2012
Registro oficial