REQ 2086/2011: Requer a aprovação de Moção de Repúdio à atitude da Presidente Dilma Rousseff, de não receber a Senhora SHIRIN EBADI, Prêmio Nobel da Paz e Advogada iraniana de Direitos Humanos, em visita ao Brasil.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 60; não: 293; abstenção: 8; total: 361.
Não · 08 de jun. de 2011
Registro oficialMPV 517/2010: Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica, altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 11.478, de 29 de maio de 2007, e 12.350, de 20 de…
Mantido o artigo. Sim: 265; não: 118; total: 383.
Sim · 25 de mai. de 2011
Registro oficialMPV 517/2010: Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica, altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 11.478, de 29 de maio de 2007, e 12.350, de 20 de…
Rejeitada a Emenda. Sim: 94; não: 257; total: 351.
Não · 25 de mai. de 2011
Registro oficialMPV 517/2010: Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica, altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 11.478, de 29 de maio de 2007, e 12.350, de 20 de…
Mantido o texto. Sim: 270; não: 101; abstenção: 2; total: 373.
Sim · 25 de mai. de 2011
Registro oficialPL 1876/1999: Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981…
Aprovada a Emenda de Plenário n.º 164. Sim: 273; não: 182; abstenção: 02; total: 457.
Não · 25 de mai. de 2011
Registro oficialPL 1876/1999: Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981…
Aprovada a Emenda Substitutiva Global de Plenário n.º 186, com parecer favorável, ressalvados os destaques. Sim: 410; não: 63; abstenção: 01; total: 474.
Sim · 24 de mai. de 2011
Registro oficialMPV 517/2010: Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica, altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 11.478, de 29 de maio de 2007, e 12.350, de 20 de…
Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; não: 269; abstenção: 03; total: 283.
Não · 18 de mai. de 2011
Registro oficialMPV 521/2010: Altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico-residente e prorroga o prazo de pagamento da Gratificação de Representação de Gabinete e da Gratificação Temporária para os…
Rejeitado o Requerimento. Sim: 17; não: 263; abstenção: 04; total: 284.
Não · 10 de mai. de 2011
Registro oficialMPV 514/2010: Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, as Leis nºs 10.188, de 12 de fevereiro…
Rejeitado o Requerimento. Sim:55; não: 339; abstenção:02; total: 396.
Não · 27 de abr. de 2011
Registro oficialMPV 513/2010: Autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS a assumir, na forma disciplinada em ato do Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais - CCFCVS, direitos e obrigações do Seguro…
Mantido o texto. Sim: 272; não:72; total: 344.
Sim · 26 de abr. de 2011
Registro oficialMPV 512/2010: Altera a Lei nº 9.440, de 14 de março de 1997, que estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento regional e da indústria automotiva.
Suprimido o artigo: Sim: 156; não: 220; abstenção: 04; total: 380.
Não · 13 de abr. de 2011
Registro oficialMPV 512/2010: Altera a Lei nº 9.440, de 14 de março de 1997, que estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento regional e da indústria automotiva.
Mantido o texto. Sim: 333; não: 41; abstenção: 07; total: 381.
Sim · 13 de abr. de 2011
Registro oficialPDC 2600/2010: Aprova o texto da Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009.
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 2.600, de 2010. Sim: 285; não: 54; total: 339.
Sim · 06 de abr. de 2011
Registro oficialPDC 2600/2010: Aprova o texto da Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; não: 286; abstenção: 02; total: 299.
Não · 06 de abr. de 2011
Registro oficialPDC 2600/2010: Aprova o texto da Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009.
Aprovado o Requerimento. Sim: 336; não: 24; abstenção: 03; total: 363.
Sim · 06 de abr. de 2011
Registro oficialMPV 511/2010: Dispõe sobre medidas para assegurar a sustentabilidade econômico-financeira do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre autorização para garantia do financiamento do Trem de Alta Velocidade -…
Mantido o art. 23 do Projeto de Lei de Conversão. Sim: 203; não: 68; total: 271.
Sim · 06 de abr. de 2011
Registro oficialMPV 511/2010: Dispõe sobre medidas para assegurar a sustentabilidade econômico-financeira do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre autorização para garantia do financiamento do Trem de Alta Velocidade -…
Mantida a expressão. Sim: 213; não: 68; total: 281.
Sim · 06 de abr. de 2011
Registro oficialMPV 511/2010: Dispõe sobre medidas para assegurar a sustentabilidade econômico-financeira do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre autorização para garantia do financiamento do Trem de Alta Velocidade -…
Rejeitado o Requerimento. Sim 07; não: 267; abstenção: 04; total: 278.
Não · 05 de abr. de 2011
Registro oficialMPV 511/2010: Dispõe sobre medidas para assegurar a sustentabilidade econômico-financeira do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre autorização para garantia do financiamento do Trem de Alta Velocidade -…
Rejeitado o Requerimento. Sim: 12; não: 298; abstenção: 04; total: 314.
Não · 05 de abr. de 2011
Registro oficialMPV 503/2010: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Autoridade Pública Olímpica - APO.
Rejeitado o Requerimento. Não: 276; abstenção: 3; total: 279.
Não · 23 de fev. de 2011
Registro oficialMPV 502/2010: Dá nova redação às Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva, e dá…
Rejeitado o Requerimento. Sim: 14; não: 309; abstenção: 02; total: 325.
Não · 22 de fev. de 2011
Registro oficialMPV 502/2010: Dá nova redação às Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva, e dá…
Rejeitado o Requerimento. Sim: 2; não: 269; abstenção:4; total: 275.
Não · 22 de fev. de 2011
Registro oficialPL 382/2011: Dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2011, a sua política de valorização de longo prazo, e disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento do crédito tributário.
Mantida a expressão. Sim: 350; não:117; abstenção: 2; total: 469.
Sim · 17 de fev. de 2011
Registro oficialPL 382/2011: Dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2011, a sua política de valorização de longo prazo, e disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento do crédito tributário.
Rejeitada a Emenda de Plenário de n.º 22. Sim: 120; não: 361; abstenção: 11; total: 492.
Não · 16 de fev. de 2011
Registro oficialPL 382/2011: Dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2011, a sua política de valorização de longo prazo, e disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento do crédito tributário.
Rejeitada a Emenda de Plenário de n.º 1. Sim: 106; não: 376; abstenção: 7; total: 489.
Não · 16 de fev. de 2011
Registro oficialPL 382/2011: Dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2011, a sua política de valorização de longo prazo, e disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento do crédito tributário.
Aprovado o Requerimento. Sim: 391; não:22; abstenção: 3; total: 416.
Sim · 15 de fev. de 2011
Registro oficial