Cristiano

REQ — REQ 50/2011

Requer informações ao Secretário Municipal de Habitação do Município de Duque de Caxias sobre critério adotado para escolha dos beneficiados com as unidades habitacionais do Município de Duque de Caxias, pelo Programa Minha Casa Minha Vida.

— · 27 de abr. de 2011

REQ — REQ 43/2011

Solicita à Exmªa. Sra. Roseli Duarte, Secretária de Educação do Município de Duque de Caxias (RJ), informações e cópias de documentos relativos a recursos públicos federais que teriam sido transferidos pelo Ministério da Educação para contratação da empresa HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA para execução de serviços de alimentação e fornecimento de logística, supervisão e manutenção corretiva de todos os equipamentos utilizados na rede de ensino daquela municipalidade.

— · 20 de abr. de 2011

REQ — REQ 42/2011

Solicita ao Exmo. Sr. Danilo Gomes, Secretário de Saúde do Município de Duque de Caxias (RJ), informações e cópias de documentos relativos a recursos públicos federais transferidos pelo Ministério da Saúde àquela municipalidade para diversos serviços e aquisições para Unidades de Saúde Municipal.

— · 20 de abr. de 2011

REQ — REQ 38/2011

Requer a criação de Subcomissão Permanente para estudo da questão do licenciamento ambiental na indústria do petróleo, no pós sal e pré sal, e da indústria da mineração, assim como o acompanhamento das iniciativas do Poder Executivo Federal referente a estas matérias.

— · 13 de abr. de 2011

INC — INC 291/2011

Sugere ao Senhor Ministro de Estado das Cidades implantação do trem elétrico, ligando o ramal de Saracuruna em Duque de Caxias, até Guapimirim, ambos os municípios situados no Estado do Rio de Janeiro.

— · 06 de abr. de 2011

REQ — REQ 1132/2011

Requer a retirada de assinatura aposta no Requerimento de Instituição Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a Confederação Brasileira de Futebol - CBF de autoria do Deputado Federal Anthony Garotinho (PR-RJ).

— · 05 de abr. de 2011

INC — INC 282/2011

Sugere ao Senhor Ministro de Estado do Esporte a construção de um ginásio poliesportivo no 3º Distrito, no Bairro Santa Lúcia na cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

— · 05 de abr. de 2011

INC — INC 281/2011

Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Educação a construção de creches na cidade de Saquarema, município do Estado do Rio de Janeiro.

— · 05 de abr. de 2011

INC — INC 280/2011

Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Educação a construção de creches na cidade de Maricá, município do Estado do Rio de Janeiro.

— · 05 de abr. de 2011

INC — INC 279/2011

Sugere ao Senhor Ministro de Estado das Cidades melhorias na ponte sobre o Rio Sarapuí, que liga os municípios de Belford Roxo e São João de Meriti, ambos situados no Estado do Rio de Janeiro.

— · 05 de abr. de 2011

INC — INC 222/2011

Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Saúde a reforma geral da Santa Casa de Misericórdia da cidade de São João da Barra, município do Estado do Rio de Janeiro.

— · 24 de mar. de 2011

INC — INC 221/2011

Sugere ao Ministério da Educação a construção de creches na cidade de Guapimirim, município do Estado do Rio de Janeiro.

— · 24 de mar. de 2011

INC — INC 203/2011

Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Educação a construção de creches na cidade de Duque de Caxias, município do Estado do Rio de Janeiro.

— · 23 de mar. de 2011

INC — INC 202/2011

Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Educação a construção de creches na cidade de Magé, município do Estado do Rio de Janeiro.

— · 23 de mar. de 2011

INC — INC 200/2011

Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Educação a construção de creches na cidade de Araruama, município do Estado do Rio de Janeiro.

— · 23 de mar. de 2011

INC — INC 199/2011

Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Educação a construção de creches na cidade de São João da Barra, município do Estado do Rio de Janeiro.

— · 23 de mar. de 2011

INC — INC 198/2011

Sugere ao Senhor Ministro das Cidades a duplicação da ponte existente no bairro Ponte Preta na cidade de Magé, Estado do Rio de Janeiro.

— · 23 de mar. de 2011

INC — INC 197/2011

Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Educação a construção de creches na cidade de Belfort Roxo, município do Estado do Rio de Janeiro.

— · 23 de mar. de 2011

INC — INC 196/2011

Sugere ao Senhor Ministro de Estado das Cidades a construção de ponte ligando o bairro de Saracuruna ao de Morabi, ambos na cidade de Duque de Caxias, município do Estado do Rio de Janeiro.

— · 23 de mar. de 2011

INC — INC 162/2011

Sugere ao Senhor Ministro de Estado das Cidades a canalização do Rio Taquara-Imbariê e do Canal Figueira na cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

— · 16 de mar. de 2011

INC — INC 161/2011

Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a abertura de agência bancária da Caixa Econômica Federal no bairro do Imbariê na cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

— · 16 de mar. de 2011

INC — INC 160/2011

Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a abertura de agência bancária da Caixa Econômica Federal no bairro do Piabetá na cidade de Magé, Estado do Rio de Janeiro

— · 16 de mar. de 2011

INC — INC 159/2011

Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social a abertura de posto de atendimento do Instituto Nacional de Seguro Social no bairro Imbariê na cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

— · 16 de mar. de 2011

INC — INC 158/2011

Sugere ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações a abertura de agência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no bairro Parada Angélica na cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

— · 16 de mar. de 2011

INC — INC 157/2011

Sugere ao Senhor Ministro de Estado das Cidades a implantação de trem elétrico ligando o ramal de Saracuruna em Duque de Caxias, até a Vila Inhumirim em Magé, ambos os municípios do Estado do Rio de Janeiro.

— · 16 de mar. de 2011

INC — INC 156/2011

Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Saúde a construção de Unidade Hospitalar Federal na cidade de Itaboraí, município do Estado do Rio de Janeiro.

— · 16 de mar. de 2011

PL 1876/1999: Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981…

Aprovada a Emenda de Plenário n.º 164. Sim: 273; não: 182; abstenção: 02; total: 457.

Voto: não · 25 de mai. de 2011

PL 1876/1999: Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981…

Aprovada a Emenda Substitutiva Global de Plenário n.º 186, com parecer favorável, ressalvados os destaques. Sim: 410; não: 63; abstenção: 01; total: 474.

Voto: sim · 24 de mai. de 2011

MPV 517/2010: Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica, altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 11.478, de 29 de maio de 2007, e 12.350, de 20 de…

Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; não: 269; abstenção: 03; total: 283.

Voto: não · 18 de mai. de 2011

MPV 521/2010: Altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico-residente e prorroga o prazo de pagamento da Gratificação de Representação de Gabinete e da Gratificação Temporária para os…

Rejeitado o Requerimento. Sim: 17; não: 263; abstenção: 04; total: 284.

Voto: não · 10 de mai. de 2011

MPV 514/2010: Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, as Leis nºs 10.188, de 12 de fevereiro…

Rejeitado o Requerimento. Sim:55; não: 339; abstenção:02; total: 396.

Voto: não · 27 de abr. de 2011

MPV 513/2010: Autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS a assumir, na forma disciplinada em ato do Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais - CCFCVS, direitos e obrigações do Seguro…

Mantido o texto. Sim: 272; não:72; total: 344.

Voto: sim · 26 de abr. de 2011

MPV 512/2010: Altera a Lei nº 9.440, de 14 de março de 1997, que estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento regional e da indústria automotiva.

Suprimido o artigo: Sim: 156; não: 220; abstenção: 04; total: 380.

Voto: não · 13 de abr. de 2011

MPV 512/2010: Altera a Lei nº 9.440, de 14 de março de 1997, que estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento regional e da indústria automotiva.

Mantido o texto. Sim: 333; não: 41; abstenção: 07; total: 381.

Voto: sim · 13 de abr. de 2011

PDC 2600/2010: Aprova o texto da Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009.

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 2.600, de 2010. Sim: 285; não: 54; total: 339.

Voto: sim · 06 de abr. de 2011

PDC 2600/2010: Aprova o texto da Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009.

Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; não: 286; abstenção: 02; total: 299.

Voto: não · 06 de abr. de 2011

PDC 2600/2010: Aprova o texto da Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009.

Aprovado o Requerimento. Sim: 336; não: 24; abstenção: 03; total: 363.

Voto: sim · 06 de abr. de 2011

MPV 511/2010: Dispõe sobre medidas para assegurar a sustentabilidade econômico-financeira do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre autorização para garantia do financiamento do Trem de Alta Velocidade -…

Mantido o art. 23 do Projeto de Lei de Conversão. Sim: 203; não: 68; total: 271.

Voto: sim · 06 de abr. de 2011

MPV 511/2010: Dispõe sobre medidas para assegurar a sustentabilidade econômico-financeira do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre autorização para garantia do financiamento do Trem de Alta Velocidade -…

Mantida a expressão. Sim: 213; não: 68; total: 281.

Voto: sim · 06 de abr. de 2011

MPV 511/2010: Dispõe sobre medidas para assegurar a sustentabilidade econômico-financeira do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre autorização para garantia do financiamento do Trem de Alta Velocidade -…

Rejeitado o Requerimento. Sim 07; não: 267; abstenção: 04; total: 278.

Voto: não · 05 de abr. de 2011

MPV 511/2010: Dispõe sobre medidas para assegurar a sustentabilidade econômico-financeira do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre autorização para garantia do financiamento do Trem de Alta Velocidade -…

Rejeitado o Requerimento. Sim: 12; não: 298; abstenção: 04; total: 314.

Voto: não · 05 de abr. de 2011

MPV 503/2010: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Autoridade Pública Olímpica - APO.

Rejeitado o Requerimento. Não: 276; abstenção: 3; total: 279.

Voto: não · 23 de fev. de 2011

MPV 502/2010: Dá nova redação às Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva, e dá…

Rejeitado o Requerimento. Sim: 14; não: 309; abstenção: 02; total: 325.

Voto: não · 22 de fev. de 2011

MPV 502/2010: Dá nova redação às Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva, e dá…

Rejeitado o Requerimento. Sim: 2; não: 269; abstenção:4; total: 275.

Voto: não · 22 de fev. de 2011

PL 382/2011: Dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2011, a sua política de valorização de longo prazo, e disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento do crédito tributário.

Mantida a expressão. Sim: 350; não:117; abstenção: 2; total: 469.

Voto: sim · 17 de fev. de 2011

PL 382/2011: Dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2011, a sua política de valorização de longo prazo, e disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento do crédito tributário.

Rejeitada a Emenda de Plenário de n.º 22. Sim: 120; não: 361; abstenção: 11; total: 492.

Voto: não · 16 de fev. de 2011

PL 382/2011: Dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2011, a sua política de valorização de longo prazo, e disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento do crédito tributário.

Rejeitada a Emenda de Plenário de n.º 1. Sim: 106; não: 376; abstenção: 7; total: 489.

Voto: não · 16 de fev. de 2011

PL 382/2011: Dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2011, a sua política de valorização de longo prazo, e disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento do crédito tributário.

Aprovado o Requerimento. Sim: 391; não:22; abstenção: 3; total: 416.

Voto: sim · 15 de fev. de 2011