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Requer a Criação de uma Comissão Externa, com a participação do ministro dos Transportes César Borges e do Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos, para visitar e avaliar a situação das estradas gerenciadas pela VIABAHIA Concessionária de Rodovias S/A.
· 05 de set. de 2014
Registro oficialSolicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre o fechamento do posto de pesagem, localizado na Rodovia 116 Norte, próximo a Feira de Santana.
· 20 de ago. de 2014
Registro oficialAmplia o raio de abrangência da Zona Franca do Semiárido do Nordeste de 100 para 250 Km.
· 06 de ago. de 2014
Registro oficialAltera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.
· 06 de ago. de 2014
Registro oficialSolicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a recomposição de teto financeiro do município de Feira de Santana.
· 05 de ago. de 2014
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para convidar o vice-presidente do Facebook para a América Latina Alexandre Hohagen e o Conselherio do Comitê Gestor da Internet Demi Getschko, para debater sobre pesquisa realizada pela rede social Facebook sem a permissão dos seus usuários.
· 05 de ago. de 2014
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família, para ouvir o senhor André Longo Araújo de Melo Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde (ANS), para prestar esclarecimentos sobre o aumento dos planos de saúde.
· 24 de jul. de 2014
Registro oficialAltera o art. 40 do ADCT para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (O Poder Executivo instalará a Zona Franca do Semiárido Nordestino em área contínua a ser demarcada na região situada entre os municípios de Irecê e Xique-Xique, no Estado da Bahia).
· 16 de jul. de 2014
Registro oficialAltera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.
· 16 de jul. de 2014
Registro oficialDê-se nova redação aos §§ 3º e 4º do art. 40 do ADCT, nos termos do art. 1º da PEC nº 19-A, de 2011.
· 15 de jul. de 2014
Registro oficialSolicita que seja realizado Seminário, na cidade de Feira de Santana para debater a PEC 19.A/2011.
· 10 de jul. de 2014
Registro oficialRequer convidar o vice-presidente do Facebook para a América Latina Alexandre Hohagen
· 07 de jul. de 2014
Registro oficialRequer informações ao Procurador-Geral da República Rodrigo Janot Monteiro de Barros, sobre pesquisa realizada pela rede social Facebook sem a autorização de seus usuários.
· 03 de jul. de 2014
Registro oficialRequer informações ao Ministro de Minas e Energia referente à investigação da Controladoria-Geral da União sobre um suposto esquema de desvio de recursos públicos, efetuado pela Petrobrás e destinados para a ONG Pangea.
· 02 de jul. de 2014
Registro oficialSolicita informações ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União Sr. Jorge Hage Sobrinho sobre a denúncia do esquema entre a Petrobrás e a ONG baiana Pangea.
· 01 de jul. de 2014
Registro oficialSusta a Resolução nº 3, de 20 de junho de 2014, que Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina e dá outras providências.
· 25 de jun. de 2014
Registro oficialAcresce incisos ao art. 150, VI e art. 155, X, da Constituição Federal.
· 05 de jun. de 2014
Registro oficialRedacao Final
· 04 de jun. de 2014
Registro oficialParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1.
· 04 de jun. de 2014
Registro oficialParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.
· 04 de jun. de 2014
Registro oficialParecer à Emenda de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.
· 04 de jun. de 2014
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para esclarecer o teor dos últimos relatórios, emitidos pelo TCU, referente ao Ministério da Saúde.
· 04 de jun. de 2014
Registro oficialParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação na forma do Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
· 04 de jun. de 2014
Registro oficialRequer Moção de Congratulação ao jornalista Oydema Ferreira, pelos 40 anos de colunismo social realizado por ele.
· 26 de mar. de 2014
Registro oficial· 25 de mar. de 2014
Registro oficial· 25 de mar. de 2014
Registro oficial· 25 de mar. de 2014
Registro oficial· 25 de mar. de 2014
Registro oficial· 25 de mar. de 2014
Registro oficial· 25 de mar. de 2014
Registro oficial· 25 de mar. de 2014
Registro oficial· 25 de mar. de 2014
Registro oficial· 25 de mar. de 2014
Registro oficial· 25 de mar. de 2014
Registro oficialRequer a criação de um Grupo de Trabalho para acompanhar a realização da 47ª Sessão da Comissão de População e Desenvolvimento da ONU - CPD.
· 25 de mar. de 2014
Registro oficialDispõe sobre a classificação indicativa das obras audiovisuais destinadas à televisão e congêneres, e proíbe a exibição de lutas violentas antes das vinte e duas horas.
· 19 de mar. de 2014
Registro oficialSolicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre o contrato entre o laboratório Labogen S/A Química Fina e o Ministério.
· 19 de mar. de 2014
Registro oficialRequer Moção de Congratulação ao Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social do Nordeste -COGEMAS, pelo encontro regional em Ilhéus-Ba, que ocorreu nos dias 12, 13 e 14 de março do corrido ano, no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães.
· 18 de mar. de 2014
Registro oficialParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 12 de mar. de 2014
Registro oficialParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária.
· 12 de mar. de 2014
Registro oficial