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984 registros
Mensagem nº 63, de 2014, que aprova a escolha do Sr. Fernando de Mello Vidal, Ministro de Segunda Classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de embaixador do Brasil na República do Haiti. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 09 de dez. de 2014
Registro oficialVotação da Mensagem nº 42, de 2014 que aprova a escolha do Sr. Marco Antonio Diniz Brandão, Ministro de Primeira Classe da carreira de Diplomata do quadro do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Socialista do Vietnã. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 08 de dez. de 2014
Registro oficialVotação da Mensagem nº 43, de 2014 que aprova a escolha do Sr. Paulo Antonio Pereira Pinto, Ministro de Segunda Classe da carreira de Diplomata do quadro do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Belures. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 08 de dez. de 2014
Registro oficialVotação da Mensagem nº 84, de 2014 que aprova a indicação do Sr. Pablo Waldemar Renteria para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 08 de dez. de 2014
Registro oficialVotação do Parecer nº 908, de 2014, que indica o nome do Almirante-de-Esquadra Carlos Augusto de Sousa para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. · Resultado: Aprovado
Não · 01 de dez. de 2014
Registro oficialVotação do Projeto de Decreto Legislativo nº 183, de 2014, que escolhe o Sr. Vital do Rêgo Filho para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e art. 105, inciso II, da Lei nº 8.443, de 1992. · Resultado: Aprovado
Não · 01 de dez. de 2014
Registro oficialVotação da Mensangem nº41 que aprova a indicação do Sr. Jorge Geraldo Kadri,Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto na República Libanesa. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 17 de nov. de 2014
Registro oficialVotação do Parecer nº 391, de 2014 que aprova o nome do Sr. Valter Casimiro Silveira para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 10 de nov. de 2014
Registro oficialVotação do Parecer nº 640, de 2014 que aprova o nome da Sra. Maria Helena Mallmann para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministra, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 10 de nov. de 2014
Registro oficialVotação das emendas nºs 1 a 5 - CCJ/CAE ao PLC 99/2013 (Complementar). · Resultado: Aprovado
Sim · 04 de nov. de 2014
Registro oficialVotação do Projeto de Lei da Câmara nº 99, de 2013 (Complementar) que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 04 de nov. de 2014
Registro oficialVotação das emendas nºs 6 a 8 - PLEN ao PLC 99/2013 (Complementar). · Resultado: Rejeitado
Não · 04 de nov. de 2014
Registro oficialArt. 35 do Proj. de Lei de Conversão nº 15 de 2014 (verificação) · Resultado: Aprovado
Não · 28 de out. de 2014
Registro oficialVotação dos Requerimentos nº 345 e 591, de 2014 (Verificação) · Resultado: Rejeitado
Não registrou voto · 05 de ago. de 2014
Registro oficialVotação do Parecer nº 608, de 2014 que aprova o nome do Sr. Tiago de Barros Correia para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEl. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 05 de ago. de 2014
Registro oficialVotação da Emenda 2 - CAS (SUBSTITUTIVO) ao PLS 150/2013- Complementar. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 04 de ago. de 2014
Registro oficialVotação do Parecer nº 607, de 2014 que aprova o nome do Sr. Romeu Donizete Rufino para ser reconduzido ao cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétirca- ANEEL. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 04 de ago. de 2014
Registro oficialVotação da Emenda 1 - CCJ (SUBSTITUTIVO) à PEC 39/2013 (2º turno). · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 04 de ago. de 2014
Registro oficialVotação do Parecer nº 628, de 2014 que aprova o nome do Sr. Emmanoel Campelo de Souza Pereira para compor o Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B da Conistuição Federa. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 04 de ago. de 2014
Registro oficialVotação da Emenda 1 - CCJ (SUBSTITUTIVO) à PEC 39/2013 (1º turno). · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 04 de ago. de 2014
Registro oficialVotação do parecer nº 629, de 2014 que aprova o nome do Sr. Luiz Alberto Gurgel de Faria Pereira para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga decorrente da aposentadoria da Senhora Ministra Eliana Calmon Alves. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 04 de ago. de 2014
Registro oficialVotação do substitutivo da Câmara ao PLS 104/2014 que dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal; altera a Lei nº 5.172/1966; e dá outras providências. · Resultado: Aprovado
Sim · 04 de ago. de 2014
Registro oficialVotação do parecer nº 392, de 2014 que aprova o nome do Sr. Adailton Cardoso Dias para exercer o cargo de Diretor de planejamento e pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 04 de ago. de 2014
Registro oficialVotação da proposta de Emenda à Constituição nº 35, de 2011 (2º turno) que revoga o inciso I do art. 49, acrescenta inciso ao art. 52 e altera a redação do inciso VII do art. 84 da Constituição Federal, a fim de tornar privativa do senado federal a competência para decidir sobre tratados, acordos ou atos internacionais. · Resultado: Aprovado
Sim · 04 de ago. de 2014
Registro oficialVotação da Mensagem nº 44, de 2014, para a escolha da Senhora Martha Regina de Oliveira, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS-, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Bruno Sobral de Carvalho. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 15 de jul. de 2014
Registro oficialAltera a Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, e as Leis nº 5.889, de 8/6/1973, 11.101, de 9/02/2005, 9.099, de 26/09/1995, 11.598, de 3/12/2007, 8.934, de 18/11/1994, 10.406, de 10/01/2002, e 8.666, de 21/06/1993, e dá outras providências. · Resultado: Aprovado
Sim · 15 de jul. de 2014
Registro oficialAcrescenta o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias- ADCT (Prorroga prazo da Zona Franca de Manaus) · Resultado: Aprovado
Sim · 15 de jul. de 2014
Registro oficialSr. André Pepitone da Nóbrega para saer reconduzido ao cargo de diretor da Agência Nacional de Energia. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 15 de jul. de 2014
Registro oficialVotação em Segundo Turno da Proposta de Emenda à Constituição que acrescenta o art. 92 - A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT (prorroga prazo para a Zona Franca de Manaus). · Resultado: Aprovado
Sim · 15 de jul. de 2014
Registro oficialSra. Nancy, para compor o Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B da Constituição. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 15 de jul. de 2014
Registro oficialVotação da Mensagem nº 27 de 2014 que aprovou o nome da Sra. Carmem Lídia Richter Ribeiro Moura, Ministra de Primeira Classe da carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Bulgária e, cumulativamente, na República da Macedônia. · Resultado: Aprovado
Atividade parlamentar · 04 de jun. de 2014
Registro oficialVotação do Requerimento nº 565, de 2014, referente a solicitação de urgência na tramitação do PDS nº 31, de 2013. · Resultado: Aprovado
Sim · 03 de jun. de 2014
Registro oficialVotação da Mensagem nº 15, de 2014, referente à escolha do Senhor José Mauro da Fonseca Costa Couto, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Sudão. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 03 de jun. de 2014
Registro oficialVotação do Projeto de Lei da Câmara nº 41, de 2014, que altera a consolidação das leis do trabalho - CLT, para disciplinar a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional. · Resultado: Aprovado
Sim · 02 de jun. de 2014
Registro oficialVotação do Projeto de Lei da Câmara de 62, de 2009 (Complentar) que estende a estabilidade provisória prevista na alínea "B" do inciso II do art. 10 do ato das disposições constitucionais transitórias à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho. · Resultado: Aprovado
Sim · 02 de jun. de 2014
Registro oficialRequerimento nº 574, de 2014 (Verificação), que requer destaque para votação em separado da Emenda nº 24 oferecida ao Projeto de Lei de Conversão nº 08, de 2014 (proveniente da Medida Provisória nº 633, de 2013). · Resultado: Rejeitado
Atividade parlamentar · 27 de mai. de 2014
Registro oficialVotação da Proposta de Emenda à Constitução nº 77, de 2013 (2º Turno), que inclui o §10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. · Resultado: Aprovado
Atividade parlamentar · 27 de mai. de 2014
Registro oficialVotação da Proposta de Emenda à Constitução nº 77, de 2013 (1º Turno), que inclui o §10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. · Resultado: Aprovado
Atividade parlamentar · 27 de mai. de 2014
Registro oficialVotação da Proposta de Emenda à Constituição nº 57A. de 1999 (1º turno), que dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal (trabalho escravo). · Resultado: Aprovado
Sim · 26 de mai. de 2014
Registro oficialVotação da Proposta de Emenda à Constituição nº 57A. de 1999 (2º turno) que dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal (trabalho escravo). · Resultado: Aprovado
Sim · 26 de mai. de 2014
Registro oficial