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984 registros
Votação da Mensagem nº 120, de 2013, para a escolha da Senhora Gisela Damm Forattini para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Águas - ANA. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 16 de dez. de 2013
Registro oficialVotação da Mensagem nº 103, de 2013, para a escolha do Senhor João Luiz de Barros Pereira Pinto Ministro de Primeira Classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de embaixador do Brasil na República da Guatemala. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 16 de dez. de 2013
Registro oficialVotação da Mensagem nº 121, de 2013, para a escolha do Senhor Vicente Andreu Guillo para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 16 de dez. de 2013
Registro oficialVotação da Mensagem nº 105, de 2013, para a escolha do Senhor José Frantz, Ministro de Segunda Classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de embaixador do Brasil na República da Albânia. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 16 de dez. de 2013
Registro oficialVotação da Mensagem nº 97, de 2013, para a escolha do Senhor Roberto Gonçalves de Lima para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 16 de dez. de 2013
Registro oficialVotação do Requerimento nº 1482, de 2013, de preferência à Emenda nº 4-Plenário (PLC nº 103, de 2012). · Resultado: Aprovado
Não · 16 de dez. de 2013
Registro oficialVotação da Mensagem nº 122, de 2013, para a escolha do Senhor João Gilberto Lotufo Conejo para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 16 de dez. de 2013
Registro oficialVotação do Ofício "S" nº 44, de 2013, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do art. 130 - A da Constituição Federal. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 16 de dez. de 2013
Registro oficialVotação da Mensagem nº 98, de 2013 que aprova o Sr. Haman Tabosa de Moraes e Córdova, para exercer o cargo de Defensor Público Geral da União. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 10 de dez. de 2013
Registro oficialVotação da Mensagem nº 104, de 2013 que aprova a Sra. Eliana Zugaib, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegada permante do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura- Unesco. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 10 de dez. de 2013
Registro oficialVotação da Mensagem nº 101, de 2013 que aprova o Sr. Alcides Gastão Rostand Prates, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da União de Myanmar. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 10 de dez. de 2013
Registro oficialVotação da Mensagem nº 102, de 2013 que aprova o Sr. Cesário Melantonio Neto, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Cuba. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 10 de dez. de 2013
Registro oficialVotação do Parecer nº 1.385 de 2013, referente à indicação do Senhor IGOR VILAS BOAS DE FREITAS para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL na vaga da Senhora Emilia Maria Silva Ribeiro. · Resultado: Aprovado
Atividade parlamentar · 03 de dez. de 2013
Registro oficialVotação do Parecer nº 1.384 de 2013, referente à indicação do Senhor JOÃO BATISTA DE REZENDE para ser reconduzido ao cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. · Resultado: Aprovado
Atividade parlamentar · 03 de dez. de 2013
Registro oficialVotação do Parecer nº 1.383 de 2013, referente à indicação do Senhor REIVE BARROS DOS SANTOS para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. · Resultado: Aprovado
Atividade parlamentar · 03 de dez. de 2013
Registro oficialVotação do Parecer nº 1.372 de 2013, referente à indicação do Doutor VICTOR SANTOS RUFINO para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica- CADE do Ministério da Justiça. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 02 de dez. de 2013
Registro oficialVotação do Parecer nº 1.373 de 2013, referente à indicação do Doutor GILVANDRO VASCONCELOS COELHO DE ARAÚJO para exercer o cargo de Conselheiro do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 02 de dez. de 2013
Registro oficialVotação do Parecer nº 1.374 de 2013, refente à indicação do Doutor MÁRCIO DE OLIVEIRA JÚNIOR para exercer o cargo de Conselheiro do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 02 de dez. de 2013
Registro oficialVotação das emendas nºs 6 e 7 ao Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 386 de 2012 - Complementar. · Resultado: Aprovado
Sim · 26 de nov. de 2013
Registro oficialEmendas Parecer Contrário ao Substitutivo ao PLS nº 386, de 2012 - Complementar · Resultado: Rejeitado
Não · 26 de nov. de 2013
Registro oficialVotação do Substituivo da CAE ao Projeto de Lei do Senado nº 386 de 2012 - Complementar. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 26 de nov. de 2013
Registro oficialArt. 47, da CF/88 constante do art. 1º da PEC 43/2013 (2º turno). · Resultado: Rejeitado
Atividade parlamentar · 25 de nov. de 2013
Registro oficialMensagem nº 64, de 2013, que escolhe o Sr. Sergio Luiz Canaes, Ministro de Primeira Classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Sérvia e, cumulativamente, junto a Montenegro. · Resultado: Aprovado
Atividade parlamentar · 25 de nov. de 2013
Registro oficialMensagem nº 65, de 2013, que escolhe o Sr. Appio Claudio Muniz Acquarone Filho, Ministro de Segunda Classe do quadro especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Chipre. · Resultado: Aprovado
Atividade parlamentar · 25 de nov. de 2013
Registro oficialRequerimento nº 1336, de 2013. (Verificação) · Resultado: Rejeitado
Atividade parlamentar · 25 de nov. de 2013
Registro oficialProposta de Emenda à Constituição nº 43, de 2013 (2º turno), acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 47 e dá nova redação aos incisos III, IV e XI do art. 52, ao § 2º do art. 55 e ao §4º do art. 66 da Constituição Federal, abaolindo a votação secreta do âmbito do Poder Legislativo. · Resultado: Aprovado
Atividade parlamentar · 25 de nov. de 2013
Registro oficialMensagem nº 76, de 2013, que escolhe o Sr. Antonio Carlos do N. Pedro, Ministro de Primeira Classe do quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado do Kuaite e, cumulativamente, junto ao Reino do Bareine. · Resultado: Aprovado
Atividade parlamentar · 25 de nov. de 2013
Registro oficialArt. 52 da CF/88 constante do art. 1º da PEC 43/2013 (2º turno). · Resultado: Rejeitado
Atividade parlamentar · 25 de nov. de 2013
Registro oficialRequerimento nº 1333, de 2013 (Verificação) · Resultado: Rejeitado
Não registrou voto · 12 de nov. de 2013
Registro oficialEmendas nºs 2 e 3 - PLEN à PEC 43/2013 (1º turno) · Resultado: Rejeitado
Não · 12 de nov. de 2013
Registro oficialProposta de Emenda à Constituição nº 43/2013 (1º turno) · Resultado: Aprovado
Sim · 12 de nov. de 2013
Registro oficialVotação da Emenda 4 - Plenário à PEC nº 22A, de 2000, em primeiro turno. · Resultado: Aprovado
Sim · 11 de nov. de 2013
Registro oficialVotação do Substitutivo Consolidado à PEC nº 22A, de 2000, em segundo turno. · Resultado: Aprovado
Sim · 11 de nov. de 2013
Registro oficialEmendas 3, 5, 6, 7, 8 e 10- PLEN à PEC 22A/2000 · Resultado: Rejeitado
Não · 05 de nov. de 2013
Registro oficialSubemenda CCJ à Emenda 2 - PLEN e emenda 9 - PLEN à PEC 22A/2000 · Resultado: Aprovado
Sim · 05 de nov. de 2013
Registro oficialRequerimento nº 1294, de 2013, que solicita a votação em globo dos Requerimentos nº 1284 a 1293, de 2013. · Resultado: Rejeitado
Não · 05 de nov. de 2013
Registro oficialRequerimento nº 1288, de 2013, que solicita destaque da Emenda nº 4 - PLEN da PEC 22A/2000 · Resultado: Aprovado
Sim · 05 de nov. de 2013
Registro oficialVotação da Emenda nº 1 da CCJ à PEC nº 22A/2000 (SUBSTITUTIVO), que altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal e acrescenta os arts. 35 - A e 35 - B ao ADCT, tornando obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. · Resultado: Aprovado
Sim · 04 de nov. de 2013
Registro oficialVotação do Requerimento nº 1243 de 2013, que solicita adiamento de discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2013para exame da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. · Resultado: Rejeitado
Não · 22 de out. de 2013
Registro oficialVotação do Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2013 (verificação), que "susta os efeitos da resolução administrativa expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral nos autos da Petição nº. 9.495/AM, que redefine o número de Deputados Federais, Estaduais e Distritais". · Resultado: Aprovado
Sim · 22 de out. de 2013
Registro oficial