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Votação da subemenda da CCJ à emenda nº 1 - Plenário à Proposta de Emenda à Constituição nº 57A. de 1999 (1º turno), que dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal (trabalho escravo). · Resultado: Aprovado
Sim · 26 de mai. de 2014
Registro oficialVotação da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2014 (2º turno) que altera o art. 31 da emenda constitucional nº 19, de 1998. · Resultado: Aprovado
Sim · 19 de mai. de 2014
Registro oficialVotação da emenda nº 1 - CCJ de redação à PEC 11/2014 (1º turno). · Resultado: Aprovado
Sim · 19 de mai. de 2014
Registro oficialVotação da Proposta de Emenda à Constituição nº 4, de 2014 (1º turno) que altera o capítulo IV - das funções essenciais à justiça, do título IV - da organização dos poderes, e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal (Defensoria Pública). · Resultado: Aprovado
Sim · 19 de mai. de 2014
Registro oficialVotação da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2014 (1º turno) que altera o art. 31 da emenda constitucional nº 19, de 1998.Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2014 (1º turno) que altera o art. 31 da emenda constitucional nº 19, de 1998. · Resultado: Aprovado
Sim · 19 de mai. de 2014
Registro oficialVotação da Proposta de Emenda à Constituição nº 4, de 2014 (2º turno) que altera o capítulo IV - das funções essenciais à justiça, do título IV - da organização dos poderes, e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal (Defensoria Pública). · Resultado: Aprovado
Sim · 19 de mai. de 2014
Registro oficialVotação da emenda nº 1 e subemnda e emendas nº 2 a 10 e 13 ao PLS 104/2014-COMP. · Resultado: Aprovado
Sim · 13 de mai. de 2014
Registro oficialVotação do Parecer nº 393, de 2014 que aprova o nome do Sr. Odilson Sampaio Benzi para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da aposentadoria do General-de-Exército Raymundo Nonato de Cerqueira Filho. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 13 de mai. de 2014
Registro oficialVotação do Projeto de Lei do Senado nº 104 de 2014, Complementar, que dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal e dá outras providências. · Resultado: Aprovado
Missão · 06 de mai. de 2014
Registro oficialVotação da Mensagem nº 12 de 2014, referente à escolha do Senhor Sérgio Elias Couri, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil em Santa Lúcia. · Resultado: Aprovado
Missão · 06 de mai. de 2014
Registro oficialVotação da Mensagem nº 22, de 2014 que aprova o nome do Sr. Jaime César de Moura Oliveira, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. · Resultado: Aprovado
Missão · 05 de mai. de 2014
Registro oficialVotação da Mensagem nº 28, de 2014 que aprova o nome do Sr. Marcus Vinícius Pinta Gama, Ministro de Primeira Classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Suécia e, cumulativamente, na República da Letônia. · Resultado: Aprovado
Missão · 05 de mai. de 2014
Registro oficialVotação da Mensagem nº 23, de 2014 que aprova o nome do Sr. José Carlos de Souza Abrahão, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. · Resultado: Aprovado
Missão · 05 de mai. de 2014
Registro oficialVotação da Mensagem nº 25, de 2014, referente à indicação da Sr. Simone Sanches Freire, para exercer o cargo da Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. · Resultado: Aprovado
Atividade parlamentar · 28 de abr. de 2014
Registro oficialVotação da Emenda nº 3 de Plenário (Substitutivo) ao PLS 323/2010 - Complementar. · Resultado: Aprovado
Atividade parlamentar · 28 de abr. de 2014
Registro oficialVotação da Mensagem nº 26, de 2014, referente à indicação do Sr. José Carlos Magalhães da Silva Moutinho, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. · Resultado: Aprovado
Atividade parlamentar · 28 de abr. de 2014
Registro oficialVotação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2013, que dá nova redação ao "caput" do art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e acrescenta o art. 54-A a este ato (indenização aos soldados da borracha). · Resultado: Aprovado
Sim · 22 de abr. de 2014
Registro oficialVotação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2013, que dá nova redação ao "caput" do art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e acrescenta o art. 54-A a este ato (indenização aos soldados da borracha). · Resultado: Aprovado
Sim · 22 de abr. de 2014
Registro oficialVotação da Mensagem nº 13, de 2014, referente à escolha do Sr. Paulo Cesar Meira de Vasconcellos, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto aos Emirados Árabes Unidos. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 22 de abr. de 2014
Registro oficialVotação da Emenda nº 1 - CCJ à Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2013 (primeiro turno). · Resultado: Aprovado
Sim · 22 de abr. de 2014
Registro oficialVotação do Requerimento nº 409, de 2014, que solicita, nos termos do art. 175, inciso IV, do Regimento Interno, inversão da Ordem do Dia, a fim de que o Projeto de Lei da Câmara nº 21, de 2014, constante do item nº 38 seja submetida ao Plenário em primeiro lugar. · Resultado: Aprovado
Atividade parlamentar · 21 de abr. de 2014
Registro oficialVotação do Parecer nº 241, de 2014 que aprova o nome do Sr. Adalberto Tokarski para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 08 de abr. de 2014
Registro oficialVotação da Mensagem nº 16/2014 que aprova o nome do Sr. Eduardo Ricardo Gradilone Neto, Ministro de Primeira Classe do quadro especial de carreira de Diplomata, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino de Tonga. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 08 de abr. de 2014
Registro oficialVotação do Parecer nº 186, de 2014 que aprova o nome do Sr. Mário Povia para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 08 de abr. de 2014
Registro oficialVotação do Parecer nº 187, de 2014 que aprova o nome do Sr. Fernando J. Pádua Costa Fonseca para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 08 de abr. de 2014
Registro oficialVotação da Mensagem nº 14/2014 que aprova o nome da Sra. Regina Célia de Oliveira Bittencourt, Ministra de Segunda Classe do quadro especial de carreira de Diplomata, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil em Burkina Faso. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 08 de abr. de 2014
Registro oficialVotação da Mensagem nº 10, de 2014 que aprova o nome do Sr. Gilberto Fonseca G. Moura, Ministro de Primeira Classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Tailândia e cumulativamente no Camboja e Laos. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 07 de abr. de 2014
Registro oficialVotação do Requerimento nº 360, de 2014 (Verificação) · Resultado: Rejeitado
Sim · 07 de abr. de 2014
Registro oficialVotação da Mensagem nº 10, de 2014 que aprova o nome da Sra. Kátia Godinho Gilaberte, Ministra de Primeira Classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Eslovênia. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 07 de abr. de 2014
Registro oficialProjeto de Lei do Senado nº 222, de 2013 - Complementar - Estabelece normas gerais sobre o processo administrativo fiscal, no âmbito das administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (assegura o contraditório e a ampla defesa em processo administrativo fiscal). · Resultado: Aprovado
Sim · 25 de mar. de 2014
Registro oficialProjeto de Lei do Senado nº 315, de 2003 - Complementar - que autoriza o Poder Executivo a criar a mesorregião metade sul do Estado do Rio Grande do Sul. · Resultado: Aprovado
Sim · 25 de mar. de 2014
Registro oficialEmendas nºs 3, 4, 5 e 6 - PLEN ao PLS nº 222, de 2013 - Complementar - que autoriza o Poder Executivo a criar a mesorregião metade sul do Estado do Rio Grande do Sul. · Resultado: Rejeitado
Não · 25 de mar. de 2014
Registro oficialEmenda 1 CCJ e subemenda à emenda 7 ao PLS nº 222, de 2013 - Complementar - Que autoriza o Poder Executivo a criar a mesorregião metade sul do Estado do Rio Grande do Sul. · Resultado: Aprovado
Não registrou voto · 25 de mar. de 2014
Registro oficialProposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2013 (1º turno) - que altera os incisos XIX e XX do art. 37 e o art. 88 da Constituição Federal, para determinar que a criação e extinção de órgãos, ministérios ou entidades da administração pública seja feita mediante Lei Complementar. · Resultado: Aprovado
Sim · 25 de mar. de 2014
Registro oficialEmenda 1 - CCJ à PEC 35, de 2011 (substitutivo) - 1º turno. · Resultado: Aprovado
Sim · 25 de mar. de 2014
Registro oficialVotação do Parecer nº 110, de 2014 (escolha de autoridade) - Sr. Néfi Cordeiro , para compor o STJ, no cargo de Ministro, na vaga reservada a desembargadores dos Tribunais Regionais Federais, decorrente da aposentadoria do Ministro José de Castro Meira. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 17 de mar. de 2014
Registro oficialVotação do Parecer nº 112, de 2014 (escolha de autoridade) - Sr. Jose Barroso Filho para exercer o cargo de Ministro do STM, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Alberto Marques Soares. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 17 de mar. de 2014
Registro oficialVotação do Parecer nº 111, de 2014 (escolha de autoridade) - Sr. Douglas Alencar Rodrigues para exercer o cargo de Ministro do TST, na vaga reservada a juízes de carreira da Magistratura trabalhista, decorrente da aposentadoria do Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 17 de mar. de 2014
Registro oficialVotação do Parecer nº 55 de 2014, referente à Mensagem nº 5 de 2014, acerca da indicação do Senhor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. · Resultado: Aprovado
Voto secreto · 18 de fev. de 2014
Registro oficialVotação do Requerimento nº 1443, de 2013, de verificação de votação, referente ao PLS nº 236, de 2012. · Resultado: Aprovado
Sim · 16 de dez. de 2013
Registro oficial