Carregando conteúdo…
1.576 registros
Relatório Prévio, do Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela implementação.
· 19 de nov. de 2010
Registro oficialRequer que seja solicitada à Comissão de Valores Mobiliários cópia integral de todos os inquéritos que constem como investigados as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
· 03 de ago. de 2010
Registro oficialParecer com Complementação de Voto, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda; e pela injuridicidade do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e da Emenda da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
· 14 de jul. de 2010
Registro oficialArt. 135. Os servidores integrantes das carreiras disciplinadas nas Seções II e III deste Capítulo serão remunerados na forma do art. 39, § 4º.
· 23 de jun. de 2010
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo a Comissão de Finanças e Tributação, e pela injuridicidade da Emenda da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
· 22 de jun. de 2010
Registro oficialRequer informações ao Grupo Bertim S. A. acerca de aquisição de Ativos do Grupo EIT S. A., suas coligadas ou controladas.
· 22 de jun. de 2010
Registro oficialRequer seja convidado o Senhor Dimas Rodrigues, Superintendente Regional da Codevasf em Minas Gerais, para prestar informações sobre as obras do PAC paralizadas em municípios do norte de Minas Gerais
· 22 de jun. de 2010
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição N.º 544/2002 que versa sobre a criação de Tribunais Regionais Federais.
· 16 de jun. de 2010
Registro oficialFixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia e cria o Fundo Nacional de Segurança Pública.
· 07 de jun. de 2010
Registro oficialRecorre, na forma do Art. 164, §2º do Regimento Interno, contra ato da Presidência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que declarou a prejudicialidade dos Requerimentos 340/2010 e 341/2010.
· 25 de mai. de 2010
Registro oficialRelatório Prévio, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela implementação.
· 25 de mai. de 2010
Registro oficialRequer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle a realização de Audiência Pública, com a inclusão imediata na pauta da Ordem do Dia, convidando o Sr. Sérgio Antonio Martins Carneiro - Coordenador do Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor, no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; o Sr. José Jorge - Ministro do Tribunal de Contas da União; e o Sr. Luís Inácio Lucena Adams - Advogado-Geral da União a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos acerca da reunião realizada no dia 14 de maio do corrente ano com a presença de representantes da iniciativa privada, em desacordo com as disposições do Decreto nº 6.833/2009.
· 24 de mai. de 2010
Registro oficialRelatório Prévio, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela aprovação da PFC.
· 21 de mai. de 2010
Registro oficialSubemenda Substitutiva do Relator ao Substitutuivo apresentado na Comissão de Finanças e Tributação.
· 12 de mai. de 2010
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela injuridicidade deste, do Substitutivo 3 da CDEIC, e da Emenda de Relator 1 da CAINDR, com emenda.
· 12 de mai. de 2010
Registro oficialRequer a esta Comissão o cancelamento da Audiência Pública aprovada nessa Comissão através do Requerimento 322, de 2010, na Reunião Ordinária do dia 05 de maio de 2010.
· 06 de mai. de 2010
Registro oficialRevoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.
· 06 de mai. de 2010
Registro oficialIncluam-se, onde couberem, os seguintes artigos: "Art. ... O caput do art. 40 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação: ''Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência mantido por contribuições vertidas pelos respectivos entes e pelos servidores ativos a ele submetidos, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, bem como o disposto neste artigo. ..........................................................................."(NR) "Art. Ficam revogados os §§ 18 e 21 do art. 40 da Constituição Federal."
· 06 de mai. de 2010
Registro oficialRequer a esta Comissão o cancelamento da Audiência Pública aprovada nessa Comissão através do Requerimento 333, de 2010, na Reunião Ordinária do dia 05 de maio de 2010.
· 05 de mai. de 2010
Registro oficialRequer sejam convidados representante do Grupo Pão de Açucar, representante da Empresa Casas Bahia, o Sr. Arthur Sanchez Badin (Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE), O Sr. Ricardo Morishita Wada (da Secretariade Direito Econômico, Ministério da Justiça), o Sr. Ricardo Nunes, Representante da Empresa Ricardo Eletro_MG e o Sr.Luis Carlos Batista, representante da Empresa Insinuante, que fizeram uma Fusão (União de Operações) - chamada "máquina de vendas".
· 27 de abr. de 2010
Registro oficialRequer seja incluída a obra da rodovia BR-101 nos estados de AL, PE, PB e RN no conjunto de obras que serão visitadas pela Subcomissão do PAC.
· 27 de abr. de 2010
Registro oficialO art. 1º do substitutivo em epígrafe passa a vigorar com a seguinte redação:
· 26 de abr. de 2010
Registro oficialRedacao Final
· 20 de abr. de 2010
Registro oficialRequer seja realizada audiência pública para debater acerca do excesso de burocracia e demora em aprovar convênios, liberar construções, liberar licitações para os municípios brasileiros, referente a Emendas Parlamentares.
· 07 de abr. de 2010
Registro oficialRequer seja realizada verificação in loco, nas obras abaixo relacionadas, que integram o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.
· 23 de mar. de 2010
Registro oficialRequer urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº. 277, de 2005.
· 23 de mar. de 2010
Registro oficialRequer a realização de audiência Publica com a presença da Presidenta da Caixa Econômica Federal, Sra. Maria Fernanda Ramos Coelho e do Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal no Estado de Minas Gerais, o Sr. Rômulo Martins de Freitas, para prestarem esclarecimento sobre a excesso de burocracia.
· 23 de mar. de 2010
Registro oficialRequer a realização de audiência Publica com a presença do Ministro da Previdência Social, Sr. José Pimentel para prestar esclarecimentos sobre o achatamento dos proventos dos aposentados e pensionistas.
· 23 de mar. de 2010
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 23 de mar. de 2010
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 23 de mar. de 2010
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 23 de mar. de 2010
Registro oficialRequer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do PL 5.920/2009.
· 16 de mar. de 2010
Registro oficialRequer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para apreciação do PL 265/2007.
· 16 de mar. de 2010
Registro oficialRequer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do PL 2.295/2000.
· 16 de mar. de 2010
Registro oficialRequer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do PL 5.909/2009.
· 16 de mar. de 2010
Registro oficialRequer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do PL 219/2003.
· 16 de mar. de 2010
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 12 de mar. de 2010
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 12 de mar. de 2010
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
· 12 de mar. de 2010
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo 2 da CME, do PL 6221/2005, e do PL 7067/2006, apensados.
· 12 de mar. de 2010
Registro oficial