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[PARECER DADO AO PL 1113/1988 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 1386/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana, pela aprovação deste, com a emenda da Comissão de Trabalho, e pela rejeição dos PL's 675/91 e 957/91, apensados.
· 31 de jan. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Carlos Santana (PT-RJ), pela aprovação.
· 17 de nov. de 2010
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Carlos Santana (PT-RJ), pela aprovação.
· 17 de nov. de 2010
Registro oficialDá nova redação á MPV 496/2010.
· 06 de ago. de 2010
Registro oficialDá nova redação à MPV 496/2010.
· 06 de ago. de 2010
Registro oficialDá nova redação à MPV 496/2010.
· 06 de ago. de 2010
Registro oficialDá nova redação à MPV 496/2010.
· 06 de ago. de 2010
Registro oficialDá nova redação à MPV 491/2010.
· 30 de jun. de 2010
Registro oficialCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA (CCJC) PROJETO DE LEI N.º 5.030, DE 2009 (Do Senado Federal) Altera a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, para acrescentar artigo 6-A, dispondo sobre a contagem de tempo de serviço para fins de aposentadoria e concessão de pensão por morte. EMENDA ADITIVA Nº. Inclua-se o seguinte artigo no Projeto de Lei nº. 5.030/2009, onde couber, renumerando-se os demais:
· 30 de jun. de 2010
Registro oficialSolicita informações ao Senhor Ministro da Justiça a respeito da Policia Ferroviária Federal.
· 24 de jun. de 2010
Registro oficialArt. 135. Os servidores integrantes das carreiras disciplinadas nas Seções II e III deste Capítulo serão remunerados na forma do art. 39, § 4º.
· 23 de jun. de 2010
Registro oficialFixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia e cria o Fundo Nacional de Segurança Pública.
· 07 de jun. de 2010
Registro oficialInstitui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.
· 01 de jun. de 2010
Registro oficialDá nova redação ao § 2º da Lei nº 9.605, de 1998.
· 01 de jun. de 2010
Registro oficialRevoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.
· 06 de mai. de 2010
Registro oficialExtingue a contribuição de servidores inativos e de pensionistas para o regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal.
· 05 de mai. de 2010
Registro oficialRevoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.
· 05 de mai. de 2010
Registro oficialRevoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.
· 05 de mai. de 2010
Registro oficialREQUERIMENTO DE RETIRADA DE ASSINATURA RECURSO N° 322/2009
· 11 de nov. de 2009
Registro oficial"Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias."
· 03 de nov. de 2009
Registro oficialComissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (PEC39109)
· 28 de out. de 2009
Registro oficialRequer a realização de reunião de audiência pública para tratar da Segurança Pública nas Ferrovias Federais, em virtude da revitalização através do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.
· 21 de out. de 2009
Registro oficialCOMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO PROJETO DE LEI N.º 5.920, DE 2009 (Do Poder Executivo) EMENDA MODIFICATIVA Dê-se ao artigo 20 do PL 5.920, de 2009, a seguinte redação:
· 14 de out. de 2009
Registro oficialCOMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO PROJETO DE LEI N.º 5.920, DE 2009 (Do Poder Executivo) EMENDA ADITIVA Acrescente-se ao PL 5.920, de 2009, o seguinte artigo e o correspondente Anexo XXXIII
· 14 de out. de 2009
Registro oficialCOMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO PROJETO DE LEI N.º 5.920, DE 2009 (Do Poder Executivo) EMENDA SUBSTITUTIVA Substitua-se o Art. 19 e o Anexo XII do Projeto de Lei nº 5.920/2009, adotando-se a seguinte redação:
· 14 de out. de 2009
Registro oficialCOMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO PROJETO DE LEI N.º 5.920, DE 2009 (Do Poder Executivo) EMENDA ADITIVA Acrescente-se ao PL 5.920, de 2009, o seguinte artigo e o correspondente Anexo XXXIII
· 14 de out. de 2009
Registro oficialCOMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO PROJETO DE LEI N.º 5.920, DE 2009 (Do Poder Executivo) EMENDA ADITIVA Acrescente-se ao PL 5.920, de 2009, os seguintes artigos e o correspondente anexo XXXIII:
· 14 de out. de 2009
Registro oficialCOMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO - CTASP PROJETO DE LEI N.º 5.918/2009 Dê-se a seguinte redação ao dispositivo 284-A inserido no Art. 8º do PL 5918 de 2009
· 30 de set. de 2009
Registro oficialCOMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO - CTASP PROJETO DE LEI N.º 5.918/2009 Adiciona-se onde couber novo Artigo ao PL 5918 de 2009 com a seguinte redação, renumerando-se os demais artigos:
· 30 de set. de 2009
Registro oficialRequer a realização de reunião de audiência pública com a presença do presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para debater sobre novos pedágios.
· 24 de set. de 2009
Registro oficialRequer a realização de reunião de audiência pública com a presença dos prefeitos dos municípios de Nova Iguaçu, Belford Roxo, São João de Meriti, Queimados, Japeri e, para debater sobre novos pedágios.
· 24 de set. de 2009
Registro oficialAltera o Artigo 1º da proposição para estender aos policiais e bombeiros militares dos extintos territórios as disposições nesse contidas.
· 24 de set. de 2009
Registro oficialSugere ao Ministério do Meio Ambiente alterações relativas à guarda de animais silvestres
· 23 de set. de 2009
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Carlos Santana (PT-RJ), pela rejeição deste e dos PLs nºs 3.004/00, 3.147/00, 5.293/01, 5.882/05, 2.697/07 e 6.213/02 apensados.
· 10 de set. de 2009
Registro oficialSolicito a retirada da Proposta de Emenda Constitucional n° 306/2008.
· 13 de ago. de 2009
Registro oficialGarante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988.
· 07 de ago. de 2009
Registro oficialAcrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.
· 06 de ago. de 2009
Registro oficialAcrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.
· 06 de ago. de 2009
Registro oficialAcrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.
· 06 de ago. de 2009
Registro oficialAcrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.
· 06 de ago. de 2009
Registro oficial