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1.443 registros
Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.
· 06 de ago. de 2009
Registro oficialSolicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes, acerca da duplicação BR 101 RJ SUL no município de Itaguaí/RJ.
· 04 de ago. de 2009
Registro oficialSolicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes, acerca da duplicação BR 465 Seropédica/RJ
· 04 de ago. de 2009
Registro oficialSolicita informações ao Senhor Ministro da Controladoria Geral da União sobre o andamento da Auditoria na Inventariança da RFFSA relacionada com a dívida da União com a REFER.
· 08 de jul. de 2009
Registro oficialSolicita ao Ministro das Cidades sobre a alocação de recursos orçamentários para CBTU, para o cumprimento das obrigações contraídas junto a REFER, para o Plano de Benefício como Patrocinadora.
· 08 de jul. de 2009
Registro oficialSolicita ao Sr. Ministro do Planejamento Orçamento e Gestão sobre sucessivos cortes orçamentários na CBTU, para o cumprimento das obrigações contraídas junto a REFER, para o Plano de Benefício como Patrocinadora.
· 08 de jul. de 2009
Registro oficialSolicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes a respeito de alocação de recursos orçamentários para atender o disposto no art. 2º, inciso I e art. 19, inciso I, alínea "b", da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007.
· 08 de jul. de 2009
Registro oficialSolicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda - Secretaria do Tesouro Nacional, a respeito cumprimento do previsto no art. 2º, inciso I, da Lei 11.483, de 31 de maio de 2007, e art. 5º, inciso II, alínea "d", do Decreto 6.018, de 22 de janeiro de 2007.
· 08 de jul. de 2009
Registro oficialSolicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito de alocação de recursos orçamentários ao Ministério dos Transportes para atender o disposto no art. 2º, inciso I e art. 19, inciso I, alínea "b", da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007.
· 08 de jul. de 2009
Registro oficialRegulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo, cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências.
· 08 de jul. de 2009
Registro oficialRegulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo, cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências.
· 08 de jul. de 2009
Registro oficialRegulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo, cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências.
· 08 de jul. de 2009
Registro oficialRegulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo, cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências.
· 08 de jul. de 2009
Registro oficialRegulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo, cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências.
· 08 de jul. de 2009
Registro oficialRegulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo, cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências.
· 08 de jul. de 2009
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Carlos Santana (PT-RJ), pela aprovação.
· 17 de jun. de 2009
Registro oficialAcrescenta artigo à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para vedar a participação simultânea em licitações de empresas em que se evidencie a existência de controle único.
· 17 de jun. de 2009
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Carlos Santana (PT-RJ), pela aprovação deste, e do PL 4829/2009, apensado, com substitutivo.
· 17 de jun. de 2009
Registro oficialSugere ao Ministro-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, a introdução do quesito raça/cor, nos termos adotados pelo IBGE, nos formulários de registros de candidaturas eleitorais, e a ampla divulgação de informações sobre candidatos e eleitos, segundo raça/cor, a toda a sociedade brasileira.
· 16 de jun. de 2009
Registro oficialAltera os artigos 17, 45, 46 e 55 da Constituição Federal, determinando o fim da vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, o fim das coligações partidarias proporcionais, voto de leganda, o fim da suplência para o cargo de Senador e o estabelecimento da fidelidade partidária
· 10 de jun. de 2009
Registro oficialAcrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.
· 26 de mai. de 2009
Registro oficial"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".
· 26 de mai. de 2009
Registro oficialAcrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.
· 26 de mai. de 2009
Registro oficial"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".
· 26 de mai. de 2009
Registro oficial"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".
· 26 de mai. de 2009
Registro oficialAcrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.
· 26 de mai. de 2009
Registro oficialRequer a realização de audiência pública da Comissão de Viação e Transporte para discutir questões relativas à duplicação da BR-101 - SC/RS.
· 22 de mai. de 2009
Registro oficialSolicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes, a respeito de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) autorizado pela ANTAQ com a Mercosul Line.
· 14 de mai. de 2009
Registro oficialRequer a instalação da Comissão Especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição n.º 571, de 2006, que "dá nova redação ao art. 150 da Constituição Federal, para incluir alínea "e" no inciso VI".
· 13 de mai. de 2009
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Carlos Santana (PT-RJ), pela aprovação.
· 07 de mai. de 2009
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Carlos Santana (PT-RJ), pela rejeição.
· 07 de mai. de 2009
Registro oficialAcrescente-se ao Projeto de Lei nº 5.030, de 2009, um novo parágrafo no art. 1º, renumerando-se os demais:
· 30 de abr. de 2009
Registro oficialRegulamenta a cessão de bens imóveis da antiga Rede Ferroviária Federal para as Administrações Municipais.
· 29 de abr. de 2009
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Carlos Santana (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
· 29 de abr. de 2009
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Carlos Santana (PT-RJ), pela prejudicialidade.
· 29 de abr. de 2009
Registro oficialSolicita realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público com a presença do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários.
· 03 de abr. de 2009
Registro oficialSolicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito de direitos dos trabalhadores ferroviários aposentados.
· 02 de abr. de 2009
Registro oficialSolicita realização de audiência pública Conjunta com a Comissão de Viação e Transportes, com a participação do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários, para discutir o acordo coletivo de trabalho dos ferroviários.
· 01 de abr. de 2009
Registro oficialSolicitamos a realização de Sessão Solene para o dia 19 de novembro de 2009 às 10:00 horas, em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra e às Religiões de Matriz Africana.
· 17 de fev. de 2009
Registro oficialSolicita a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial.
· 17 de fev. de 2009
Registro oficial