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561 registros
Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 1/2008.
Coautoria · 19 de dez. de 2018
Registro oficialUrgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 148, de 2015.
Coautoria · 19 de dez. de 2018
Registro oficialUrgência para o Projeto de Lei do Senado nº 769/2015.
Coautoria · 19 de dez. de 2018
Registro oficialRecurso, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º, do Regimento Interno, para o PLS 424/18.
Coautoria · 18 de dez. de 2018
Registro oficialRetirada de urgência para apreciação do PLS 396/2017-Complementar.
Coautoria · 19 de nov. de 2018
Registro oficialExtinção da urgência para o PLS 396/2017.
Coautoria · 19 de nov. de 2018
Registro oficialAutorização para desempenho de missão no exterior no período de 10 a 14 de dezembro de 2018.
Autoria principal · 07 de nov. de 2018
Registro oficialAltera o art. 78 da Constituição Federal para acrescentar a igualdade na qualidade da Educação Básica para todos como compromisso do Presidente da República no dia da posse.
Coautoria · 06 de nov. de 2018
Registro oficialDá nova redação aos arts. 206, 209 e 213 da Constituição Federal, para assegurar a oferta de educação básica gratuita nos estabelecimentos públicos e privados.
Coautoria · 06 de nov. de 2018
Registro oficialInformações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores.
Autoria principal · 04 de set. de 2018
Registro oficialAltera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para excluir, dos limites instituídos para as despesas primárias, as despesas das áreas de Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia, Assistência Social, Saneamento, Gestão Ambiental e Segurança Pública.
Coautoria · 04 de set. de 2018
Registro oficialInstitui a Frente Parlamentar em defesa da República Árabe Saaraui Democrática e dá outras providências.
Autoria principal · 04 de set. de 2018
Registro oficialUrgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 21, de 2018.
Coautoria · 07 de ago. de 2018
Registro oficialPrevê a concessão de pensão especial, mensal, vitalícia e intransferível às vítimas de escalpelamento provocado por volantes, eixos ou partes moveis de motores de embarcação.
Autoria principal · 06 de ago. de 2018
Registro oficialRequerem, nos termos do art. 336, II, do RISF, urgência para apreciação do Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 8/2018, ao PLS Nº 214/2014.
Coautoria · 08 de jul. de 2018
Registro oficialRequeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 31/2018-CE, aprovado por esta Comissão em 22 de maio de 2018, a inclusão dos convidados a participar da audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei do Senado Federal – 278 de 2016, que altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, a qual institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para dispor sobre o apoio aos educandos com deficiência nas instituições de ensino. Convidados: 1- Representante do Ministério da Educação; 2- Representante do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; 3- Representante da Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – OAB/DF; 4- Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE; 5-Representante da Associação de Pais e Amigos dos Autistas do Amapá – AMA; 6- Representante da Associação Brasileira de Autismo, Comportamento e Intervenção – ABRACI/DF; 7- Representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE/DF; 8- Representante do Sindicato dos Estabelecimento de Educação Básica do Município do Rio de Janeiro – SINEPE/RJ
Autoria principal · 24 de jun. de 2018
Registro oficialRequerem, nos termos do art. 336, inciso II, urgência PLC 30 2007.
Coautoria · 19 de jun. de 2018
Registro oficialInstitui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Segurança Pública nas Fronteiras.
Coautoria · 12 de jun. de 2018
Registro oficialRequer, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão parlamentar de inquérito para investigar os elevados reajustes dos preços dos planos de saúde em valores muito superiores aos índices oficiais de inflação; com prazo de funcionamento de cento e oitenta dias e composta por onze membros titulares e seis membros suplentes e, ainda, com despesas limitadas ao valor de cem mil reais.
Coautoria · 11 de jun. de 2018
Registro oficialRecurso para tramitação do PLS 214/2015 em plenário
Coautoria · 11 de jun. de 2018
Registro oficialRequer, nos termos dos artigos 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PDS 61/2018.
Coautoria · 11 de jun. de 2018
Registro oficialFixa a alíquota máxima para a cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com Gás Liquefeito de Petróleo – GLP.
Coautoria · 29 de mai. de 2018
Registro oficialAltera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para elevar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL em relação às pessoas jurídicas que exerçam atividades de exploração, de produção de jazidas de petróleo e de gás natural, bem como das pessoas jurídicas de seguros privados e de capitalização, e às referidas nos incisos I a VII, IX e X do § 1o do art. 1º da Lei Complementar no105, de 10 de janeiro de 2001, e revoga o art. 1º da Lei nº 13.586, de 28 de dezembro de 2017.
Coautoria · 29 de mai. de 2018
Registro oficialDispõe sobre as diretrizes da política de preços para gasolina, diesel e gás liquefeito de petróleo – GLP, aplicadas à Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras e altera o art. 11, da Lei 12.351, de 22 de dezembro de 2010.
Coautoria · 29 de mai. de 2018
Registro oficialRequer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno, a realização de sessão de debates temáticos para discutir a alta nos preços dos combustíveis nos últimos meses.
Coautoria · 28 de mai. de 2018
Registro oficialFixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com combustíveis. O SENADO FEDERAL, na forma do art.155, V, “b”, da Constituição Federal, RESOLVE:
Coautoria · 27 de mai. de 2018
Registro oficialRequer, nos termos do art. 336, II, do RISF, urgência para apreciação do Projeto de Lei do Senado nº 330, de 2013.
Autoria principal · 23 de mai. de 2018
Registro oficialAltera os arts. 22 e 48 da Constituição Federal, para acrescentar novos incisos que estabelecem, respectivamente, a competência privativa da União para legislar sobre funcionamento e segurança das instituições financeiras; e, a competência do Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, para dispor sobre material financeira, cambial e monetária, instituições financeiras, suas operações, serviços, funcionamento e segurança.
Coautoria · 22 de mai. de 2018
Registro oficialRequer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de dez senadores titulares e igual número de suplentes, destinada a, no prazo de cento e vinte dias, prorrogáveis por mais sessenta dias, apurar e analisar possíveis irregularidades envolvendo o processo de privatização das Centrais Elétricas do Brasil (Eletrobras).
Coautoria · 22 de mai. de 2018
Registro oficialNos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE, para debater o Projeto de Lei do Senado Federal – 278 de 2016, altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para dispor sobre o apoio aos educandos com deficiência nas instituições de ensino.
Autoria principal · 21 de mai. de 2018
Registro oficialAcrescenta §§ 1º e 2º ao art. 51 e §§ 2º e 3º ao art. 52 da Constituição Federal, para designar que a Mesa fará manter a ordem e a disciplina nas dependências sob a responsabilidade da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Coautoria · 15 de mai. de 2018
Registro oficialAltera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá, de Roraima ou de Rondônia, inclusive suas prefeituras, durante os dez primeiros anos da criação dessas unidades federadas, estabelece o parâmetro remuneratório para a Polícia Militar dos ex-Territórios Federais e dá outras providências.
Coautoria · 15 de mai. de 2018
Registro oficialSusta o Decreto nº 9.355, de 25 de abril de 2018.
Coautoria · 15 de mai. de 2018
Registro oficialDispõe sobre a convocação de plebiscito para consulta pública quanto à extinção integral do foro privilegiado.
Coautoria · 08 de mai. de 2018
Registro oficialUrgência para o Projeto de Lei do Senado nº 392/2016.
Coautoria · 23 de abr. de 2018
Registro oficialRequer, nos termos do inciso IV e do § 7º do artigo 154 do Regimento Interno, a realização de sessão de debate temático para debater o tema "a paz no processo eleitoral", a ocorrer no dia 9 de maio de 2018, às 11 horas.
Coautoria · 03 de abr. de 2018
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, o reexame do Projeto de Lei do Senado nº 626, de 2011, pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Autoria principal · 20 de mar. de 2018
Registro oficialRequer, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado a urgência do SCD 1/2018.
Autoria principal · 20 de mar. de 2018
Registro oficial(REQUERIMENTO APRESENTADO E POSTERIORMENTE INVIABILIZADO EM VIRTUDE DA RETIRADA DE ASSINATURA) Requerem, nos termos do art. 336, inciso II, do RISF, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 1, de 2018.
Coautoria · 13 de mar. de 2018
Registro oficialAltera o art. 12 da Constituição Federal, para suprimir a perda de nacionalidade brasileira em razão da mera naturalização, incluir a exceção para situações de apatridia, e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade.
Coautoria · 06 de mar. de 2018
Registro oficial