Capi

RQS — RQS 535/2018

Extinção da urgência para o PLS 396/2017.

Coautoria · 19 de nov. de 2018

RQS — RQS 518/2018

Autorização para desempenho de missão no exterior no período de 10 a 14 de dezembro de 2018.

Autoria principal · 07 de nov. de 2018

PEC — PEC 17/2018

Altera o art. 78 da Constituição Federal para acrescentar a igualdade na qualidade da Educação Básica para todos como compromisso do Presidente da República no dia da posse.

Coautoria · 06 de nov. de 2018

PEC — PEC 18/2018

Dá nova redação aos arts. 206, 209 e 213 da Constituição Federal, para assegurar a oferta de educação básica gratuita nos estabelecimentos públicos e privados.

Coautoria · 06 de nov. de 2018

RQS — RQS 450/2018

Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores.

Autoria principal · 04 de set. de 2018

PEC — PEC 14/2018

Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para excluir, dos limites instituídos para as despesas primárias, as despesas das áreas de Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia, Assistência Social, Saneamento, Gestão Ambiental e Segurança Pública.

Coautoria · 04 de set. de 2018

PRS — PRS 44/2018

Institui a Frente Parlamentar em defesa da República Árabe Saaraui Democrática e dá outras providências.

Autoria principal · 04 de set. de 2018

RQS — RQS 628/2018

Urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 21, de 2018.

Coautoria · 07 de ago. de 2018

PLS — PLS 355/2018

Prevê a concessão de pensão especial, mensal, vitalícia e intransferível às vítimas de escalpelamento provocado por volantes, eixos ou partes moveis de motores de embarcação.

Autoria principal · 06 de ago. de 2018

RQS — RQS 406/2018

Requerem, nos termos do art. 336, II, do RISF, urgência para apreciação do Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 8/2018, ao PLS Nº 214/2014.

Coautoria · 08 de jul. de 2018

RCE — RCE 48/2018

Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 31/2018-CE, aprovado por esta Comissão em 22 de maio de 2018, a inclusão dos convidados a participar da audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei do Senado Federal – 278 de 2016, que altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, a qual institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para dispor sobre o apoio aos educandos com deficiência nas instituições de ensino. Convidados: 1- Representante do Ministério da Educação; 2- Representante do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; 3- Representante da Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – OAB/DF; 4- Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE; 5-Representante da Associação de Pais e Amigos dos Autistas do Amapá – AMA; 6- Representante da Associação Brasileira de Autismo, Comportamento e Intervenção – ABRACI/DF; 7- Representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE/DF; 8- Representante do Sindicato dos Estabelecimento de Educação Básica do Município do Rio de Janeiro – SINEPE/RJ

Autoria principal · 24 de jun. de 2018

RQS — RQS 407/2018

Requerem, nos termos do art. 336, inciso II, urgência PLC 30 2007.

Coautoria · 19 de jun. de 2018

PRS — PRS 30/2018

Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Segurança Pública nas Fronteiras.

Coautoria · 12 de jun. de 2018

RQS — RQS 415/2018

Requer, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão parlamentar de inquérito para investigar os elevados reajustes dos preços dos planos de saúde em valores muito superiores aos índices oficiais de inflação; com prazo de funcionamento de cento e oitenta dias e composta por onze membros titulares e seis membros suplentes e, ainda, com despesas limitadas ao valor de cem mil reais.

Coautoria · 11 de jun. de 2018

R.S — R.S 11/2018

Recurso para tramitação do PLS 214/2015 em plenário

Coautoria · 11 de jun. de 2018

RQS — RQS 360/2018

Requer, nos termos dos artigos 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PDS 61/2018.

Coautoria · 11 de jun. de 2018

PRS — PRS 25/2018

Fixa a alíquota máxima para a cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com Gás Liquefeito de Petróleo – GLP.

Coautoria · 29 de mai. de 2018

PLS — PLS 271/2018

Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para elevar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL em relação às pessoas jurídicas que exerçam atividades de exploração, de produção de jazidas de petróleo e de gás natural, bem como das pessoas jurídicas de seguros privados e de capitalização, e às referidas nos incisos I a VII, IX e X do § 1o do art. 1º da Lei Complementar no105, de 10 de janeiro de 2001, e revoga o art. 1º da Lei nº 13.586, de 28 de dezembro de 2017.

Coautoria · 29 de mai. de 2018

PLS — PLS 270/2018

Dispõe sobre as diretrizes da política de preços para gasolina, diesel e gás liquefeito de petróleo – GLP, aplicadas à Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras e altera o art. 11, da Lei 12.351, de 22 de dezembro de 2010.

Coautoria · 29 de mai. de 2018

RQS — RQS 335/2018

Requer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno, a realização de sessão de debates temáticos para discutir a alta nos preços dos combustíveis nos últimos meses.

Coautoria · 28 de mai. de 2018

PRS — PRS 24/2018

Fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com combustíveis. O SENADO FEDERAL, na forma do art.155, V, “b”, da Constituição Federal, RESOLVE:

Coautoria · 27 de mai. de 2018

RQS — RQS 314/2018

Requer, nos termos do art. 336, II, do RISF, urgência para apreciação do Projeto de Lei do Senado nº 330, de 2013.

Autoria principal · 23 de mai. de 2018

PEC — PEC 8/2018

Altera os arts. 22 e 48 da Constituição Federal, para acrescentar novos incisos que estabelecem, respectivamente, a competência privativa da União para legislar sobre funcionamento e segurança das instituições financeiras; e, a competência do Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, para dispor sobre material financeira, cambial e monetária, instituições financeiras, suas operações, serviços, funcionamento e segurança.

Coautoria · 22 de mai. de 2018

RQS — RQS 316/2018

Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de dez senadores titulares e igual número de suplentes, destinada a, no prazo de cento e vinte dias, prorrogáveis por mais sessenta dias, apurar e analisar possíveis irregularidades envolvendo o processo de privatização das Centrais Elétricas do Brasil (Eletrobras).

Coautoria · 22 de mai. de 2018

RCE — RCE 31/2018

Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE, para debater o Projeto de Lei do Senado Federal – 278 de 2016, altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para dispor sobre o apoio aos educandos com deficiência nas instituições de ensino.

Autoria principal · 21 de mai. de 2018

PEC — PEC 5/2018

Acrescenta §§ 1º e 2º ao art. 51 e §§ 2º e 3º ao art. 52 da Constituição Federal, para designar que a Mesa fará manter a ordem e a disciplina nas dependências sob a responsabilidade da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Coautoria · 15 de mai. de 2018

PEC — PEC 7/2018

Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá, de Roraima ou de Rondônia, inclusive suas prefeituras, durante os dez primeiros anos da criação dessas unidades federadas, estabelece o parâmetro remuneratório para a Polícia Militar dos ex-Territórios Federais e dá outras providências.

Coautoria · 15 de mai. de 2018

PDS — PDS 54/2018

Susta o Decreto nº 9.355, de 25 de abril de 2018.

Coautoria · 15 de mai. de 2018

PDS — PDS 53/2018

Dispõe sobre a convocação de plebiscito para consulta pública quanto à extinção integral do foro privilegiado.

Coautoria · 08 de mai. de 2018

RQS — RQS 634/2018

Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 392/2016.

Coautoria · 23 de abr. de 2018

RQS — RQS 175/2018

Requer, nos termos do inciso IV e do § 7º do artigo 154 do Regimento Interno, a realização de sessão de debate temático para debater o tema "a paz no processo eleitoral", a ocorrer no dia 9 de maio de 2018, às 11 horas.

Coautoria · 03 de abr. de 2018

RQS — RQS 128/2018

Requer, nos termos regimentais, o reexame do Projeto de Lei do Senado nº 626, de 2011, pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.

Autoria principal · 20 de mar. de 2018

RQS — RQS 124/2018

Requer, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado a urgência do SCD 1/2018.

Autoria principal · 20 de mar. de 2018

RQS — RQS 105/2018

(REQUERIMENTO APRESENTADO E POSTERIORMENTE INVIABILIZADO EM VIRTUDE DA RETIRADA DE ASSINATURA) Requerem, nos termos do art. 336, inciso II, do RISF, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 1, de 2018.

Coautoria · 13 de mar. de 2018

PEC — PEC 6/2018

Altera o art. 12 da Constituição Federal, para suprimir a perda de nacionalidade brasileira em razão da mera naturalização, incluir a exceção para situações de apatridia, e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade.

Coautoria · 06 de mar. de 2018

RDH — RDH 38/2018

Requer, nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater o Desmatamento Zero para garantir o futuro socioambiental e econômico do Brasil

Autoria principal · 05 de mar. de 2018

PEC — PEC 3/2018

Altera o art. 144 da Constituição Federal, para criar a Polícia Nacional de Fronteiras.

Coautoria · 06 de fev. de 2018

RDH — RDH 8/2018

Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater a situação dos refugiados e suas consequências para o Brasil.

Autoria principal · 06 de fev. de 2018

RQS — RQS 11/2018

Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal,a realização de Sessão Especial, no dia 19 de abril do corrente ano, a fim de homenagear os povos indígenas em razão do Dia do Índio.

Coautoria · 05 de fev. de 2018

RQS — RQS 15/2018

Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Especial no dia 19 de novembro de 2018, para homenagear o Dia Nacional da Consciência Negra.

Coautoria · 05 de fev. de 2018

RQS — RQS 12/2018

Requerem, nos termos do art. 199 do RISF, a realização de Sessão especial do Senado, no dia 3 de maio de 2018, destinada a celebrar o Dia do Trabalhador.

Coautoria · 05 de fev. de 2018

RQS — RQS 13/2018

Requer, nos termos do art. 199 do RISF, a realização de Sessão especial do Senado, no dia 10 de dezembro de 2018, destinada a homenagear o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Coautoria · 05 de fev. de 2018

RQS — RQS 16/2018

Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 20 de setembro de 2018, destinada a homenagear o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.

Coautoria · 05 de fev. de 2018

R.S — R.S 22/2017

Recorre, nos termos do art. 58, § 2º, I da Constituição Federal e do art. 91, § 3º do RISF, para o Plenário da decisão terminativa proferida sobre o PLS 447/2012.

Coautoria · 14 de dez. de 2017

RQS — RQS 1/2018

Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática, no plenário do Senado Federal, com o objetivo de debater "A Intolerância no Brasil, nas suas variadas formas".

Coautoria · 13 de dez. de 2017

RQS — RQS 1090/2017

Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação do prazo de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito do BNDES.

Coautoria · 13 de dez. de 2017

RQS — RQS 1082/2017

Requer, nos termos dos artigos 154, III e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado a ocorrer no dia 23 de fevereiro de 2018, às 11 horas, com a finalidade de homenagear o fotógrafo Sebastião Salgado, primeiro brasileiro a integrar a Academia de Belas Artes da França.

Coautoria · 12 de dez. de 2017

R.S — R.S 19/2017

Recorre, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º do RISF, para o Plenário da decisão terminativa da CCJ proferida no dia 06/12/2017 sobre o PLS 43/2016.

Coautoria · 11 de dez. de 2017

RQS — RQS 1073/2017

Requer, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLS 396/2017-Complementar.

Autoria principal · 11 de dez. de 2017

RQS — RQS 1051/2017

Requer, nos termos dos arts. 154 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no Plenário desta Casa, a ocorrer em 14 de maio de 2018, em homenagem ao Dia da Defensoria Pública, que se comemora no dia 19 de maio.

Coautoria · 05 de dez. de 2017

RQS — RQS 1043/2017

Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada em caráter definitivo do Projeto de Lei do Senado nº 101, de 2014.

Autoria principal · 04 de dez. de 2017

RQS — RQS 1034/2017

Requer, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e §5° e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 19 de fevereiro de 2018, pelo transcurso do 260º aniversário da cidade de Macapá, capital do Estado do Amapá, que ocorrerá em 4 de fevereiro de 2018.

Coautoria · 04 de dez. de 2017

RQS — RQS 1091/2017

Requer, nos termos do art. 76, § 1º, combinado com o art. 152 do RISF, a prorrogação por 180 (cento e oitenta) dias da duração da CPI dos Maus-Tratos em Crianças e Adolescentes, criado nos termos do RQS 277/2016.

Coautoria · 27 de nov. de 2017

PEC — PEC 38/2017

Altera os art. 37 e 93 da Constituição Federal.

Coautoria · 21 de nov. de 2017

PEC — PEC 37/2017

Altera a redação do § 2º do art. 103-B da Constituição Federal, para excluir o Ministro do Superior Tribunal de Justiça da arguição pública promovida pelo Senado Federal destinada a apreciar sua indicação para membro do Conselho Nacional de Justiça.

Coautoria · 07 de nov. de 2017

RQS — RQS 981/2017

Requer, nos termos do art. 218, que seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do SR. RUY GUARANY NEVES e, nos termos do art. 221, I, a apresentação de condolências a sua família.

Coautoria · 07 de nov. de 2017

RQS — RQS 967/2017

Requer urgência, nos termos do art. 336, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, ao PLS nº 147, de 2015, que Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para determinar que o produto da arrecadação dos impostos federais do art. 153, incisos I, II e IV, da Constituição Federal incidentes sobre medicamentos e derivados do tabaco bem como o produto da arrecadação do imposto federal do art. 153, inciso III, da Constituição Federal incidente sobre os lucros apurados das empresas produtoras desses bens sejam vinculados ao Fundo Nacional de Saúde.

Coautoria · 06 de nov. de 2017

PEC — PEC 36/2017

Altera o art. 55 da Constituição Federal, para prever a perda automática de mandato de Deputados e Senadores condenados por crime cujo cometimento resulte em inelegibilidade.

Coautoria · 23 de out. de 2017

RQS — RQS 627/2018

Urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 190, de 2017.

Coautoria · 17 de out. de 2017

RQS — RQS 869/2017

Requer, nos termos dos artigos 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenhar missão oficial em Caiena – Guiana Francesa, com ônus para a Casa, entre os dias 27 e 29 de outubro 2017.

Autoria principal · 08 de out. de 2017

RDH — RDH 140/2017

Requer, nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater As Graves Violações aos Direitos Indígenas e Quilombolas.

Autoria principal · 03 de out. de 2017

RQS — RQS 815/2017

Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e na forma dos arts. 74, III, 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por sete senadores titulares e sete suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar os pagamentos de remuneração a servidores e empregados da Administração Pública direta e indireta, de todos os Poderes e órgãos independentes, aí incluídas as empresas públicas e sociedades de economia mista, em desacordo com o teto constitucional ("supersalários"), bem como para estudar possibilidades de restituição desses valores ao Erário pelos beneficiários.

Coautoria · 26 de set. de 2017

PDS — PDS 180/2017

Dispõe sobre a convocação de referendo revogatório (i) do processo de privatização da empresa CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. – ELETROBRAS, da Casa da Moeda do Brasil das empresas subsidiárias da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS; e (ii) do Decreto 9.147, de 28 de agosto de 2017, que “extingue a Reserva Nacional do Cobre e Seus Associados – Renca”

Coautoria · 26 de set. de 2017

PEC — PEC 31/2017

Dá nova redação aos arts. 103 e 109, para dispor sobre a legitimidade do Defensor Público-Geral Federal para a ação direta de inconstitucionalidade, a ação declaratória de constitucionalidade e o incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal.

Coautoria · 19 de set. de 2017

PEC — PEC 30/2017

Altera a Constituição Federal, para promover modificações no sistema político-eleitoral do País.

Coautoria · 19 de set. de 2017

RQS — RQS 784/2017

Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em memoria das vitimas de acidentes ocorridos nas rodovias federais

Coautoria · 19 de set. de 2017

PEC — PEC 32/2017

Altera o art. 14 da Constituição Federal, dispondo sobre o procedimento para que o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos possam se candidatar a outros cargos eletivos.

Coautoria · 19 de set. de 2017

R.S — R.S 13/2017

Requer, nos termos dos §§ 3º e 4º do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 469, de 2015, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.

Coautoria · 18 de set. de 2017

PLS — PLS 325/2017

Institui a gestão compartilhada, destinada ao acompanhamento orçamentário, financeiro e físico da execução de obras, da prestação de serviços públicos e de aquisições de materiais e equipamentos por grupos de cidadãos organizados em aplicativos agregadores disponíveis na internet ou na telefonia celular.

Autoria principal · 13 de set. de 2017

RQS — RQS 762/2017

Requer, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a apreciação do Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2015, que “Estabelece o PIB-Verde, em cujo cálculo é considerado o patrimônio ecológico nacional.”

Coautoria · 12 de set. de 2017

RQS — RQS 744/2017

Requer, nos termos do art. 154, IV, § 7º, do Regimento Interno, a realização de sessão de debates temáticos no Plenário desta Casa, para discutir o tema do impacto da extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados – RENCA (Decreto 9.147/2017, de 28/08/2017) sobre as populações tradicionais, povos indígenas e o meio ambiente.

Coautoria · 11 de set. de 2017

RQS — RQS 632/2018

Requerimento de Urgência Plenário - PLS 356 de 2012 - Fundo dos Caminhoneiros

Coautoria · 30 de ago. de 2017

PDS — PDS 160/2017

Susta os efeitos do Decreto nº 9.142, de 22 de agosto de 2017, que extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus associados, constituída pelo Decreto nº 89.404, de 24 de fevereiro de 1984, localizada nos Estados do Pará e do Amapá.

Coautoria · 22 de ago. de 2017

PEC — PEC 28/2017

Altera o inciso XLII do art. 5º da Constituição Federal, para prever a inafiançabilidade e a imprescritibilidade dos crimes de peculato, concussão e corrupção.

Coautoria · 21 de ago. de 2017

RQS — RQS 647/2017

Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I, c/c art. 152, do RISF, a prorrogação por 120 (cento e vinte) dias da duração da CPI da Previdência (CPIPREV), e o aumento do limite de despesa em mais R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Coautoria · 08 de ago. de 2017

RQS — RQS 612/2017

Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do RQS 601/2017.

Autoria principal · 07 de ago. de 2017

RQS — RQS 601/2017

Requer, com fundamento no disposto no § 5º do art. 154 e no art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de sessão especial destinada a homenagear a passagem dos 70 anos de fundação do Partido Socialista Brasileiro

Autoria principal · 01 de ago. de 2017

RQS — RQS 502/2017

Requer, nos termos do art. 114 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a suspensão por 20 dias da tramitação do PLC nº 38, de 2017 – Reforma Trabalhista, para fins de análise de sua compatibilidade com o NOVO REGIME FISCAL, com fundamento no art. 114 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).

Coautoria · 04 de jul. de 2017

PEC — PEC 24/2017

Acrescenta o art. 212-A à Constituição Federal, para tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e revoga o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Coautoria · 26 de jun. de 2017

RQS — RQS 434/2017

Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista Jorge Bastos Moreno, bem como apresentação de condolências à família.

Coautoria · 13 de jun. de 2017

R.S — R.S 8/2017

Solicitamos, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, § 3º e 4º, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 499 de 2015 que “Altera o art. 112 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), e art. 2º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para restabelecer o exame criminológico e aumentar os prazos para progressão de regime” deliberado terminativamente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania nesta data de 31/05/2017, seja submetido ao Plenário para apreciação.

Coautoria · 06 de jun. de 2017

RDH — RDH 59/2017

Requer, nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater o Projeto de Lei do Senado, nº 470 de 2013, que dispõe sobre o Estatuto da Família.

Autoria principal · 06 de jun. de 2017

RQS — RQS 406/2017

Requer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de sessão de debates temáticos para debater sobre “25 anos da Rio 92 e da Convenção do Clima”, a ser realizada em 12 de junho de 2017 (segunda-feira), às 14h.

Coautoria · 31 de mai. de 2017

PEC — PEC 20/2017

Altera o art. 197 da Constituição Federal, para dispor sobre a instituição de Plano de Saúde Público para a cobertura financeira de serviços de saúde prestados por instituições e profissionais da rede privada.

Coautoria · 30 de mai. de 2017

RQS — RQS 371/2017

Requeremos, nos termos do art. 154, inciso III, e art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 12 de junho de 2017, segunda-feira, destinada a comemorar o Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil, ocasião em que ocorrerá, também, a Semana Nacional de Aprendizagem.

Coautoria · 23 de mai. de 2017

PEC — PEC 19/2017

Altera o art. 62 da Constituição Federal para vedar a edição de medidas provisórias sobre diretrizes e bases da educação nacional.

Coautoria · 16 de mai. de 2017

RQS — RQS 652/2017

Requer, nos termos do art. 279, inciso II, e do § 3º, inciso II, do mesmo artigo do RISF, o adiamento da discussão em Plenário e o reexame , pela CAE, do PLS 570/2015.

Coautoria · 09 de mai. de 2017

PEC — PEC 16/2017

Altera o § 1º art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias, para dispor sobre a licença-maternidade compartilhada.

Coautoria · 26 de abr. de 2017

RDH — RDH 35/2017

Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater a importância do Desmatamento Zero para o Brasil e os caminhos para que seja atingido.

Autoria principal · 24 de abr. de 2017

RDH — RDH 36/2017

Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater o Desmatamento Zero como para garantir o futuro socioambiental e econômico do Brasil.

Autoria principal · 24 de abr. de 2017

PDS — PDS 101/2017

Dispõe sobre a convocação de plebiscito para que a população brasileira escolha o melhor sistema eleitoral para o país.

Coautoria · 24 de abr. de 2017

RMA — RMA 11/2017

Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, na Comissão de Meio Ambiente - CMA, para debater – A Exploração de Petróleo na Amazônia. Convidados: 1. Professor Ronaldo Francine Filho – Universidade Federal da Paraíba, UFPB; 2. Ulisses Martins – Vice-Presidente de Governança Cooperativa da Empresa Francesa Total; 3. Anna Carolina Lobo – Coordenadora do Programa Marinho da WWF; 4. Thiago Almeida – Campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil; 5. Representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - IBAMA; 6. Representante da Agência Nacional do Petróleo – ANP.

Autoria principal · 09 de abr. de 2017

RQS — RQS 240/2017

Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática, no Plenário do Senado Federal, com o objetivo de debater o impacto econômico e social, para o desenvolvimento nacional e a competitividade internacional do Brasil, de iniciativas regulatórias sobre atividades típicas da econômica compartilhada, inclusive o modelo de prestação de serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, por meio de aplicações da internet e de outras tecnologias digitais, com autoridades e demais convidados a serem oportunamente sugeridos.

Coautoria · 09 de abr. de 2017

RQS — RQS 233/2017

Requer, nos termos regimentais, o desapensamento da PEC nº 24, de 2012 da PEC nº 131, de 2015.

Autoria principal · 05 de abr. de 2017

RQS — RQS 222/2017

Requer, nos termos do que dispõe o artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE CENSURA ao Deputado Federal Jair Bolsonaro por ter feito declarações públicas de cunho racista.

Coautoria · 04 de abr. de 2017

MSF 111/2018

Votação referente a escolha do Senhor Fábio Vaz Pitaluga, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Árabe da Síria. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 04 de dez. de 2018

MSF 101/2018

Votação referente a escolha do Senhor Paulo Fernando Dias Feres, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Belarus. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 03 de dez. de 2018

PLC 124/2018

Acrescenta o §3º ao artigo 2º da Lei Complementar nº 91, de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 03 de dez. de 2018

MSF 100/2018

Votação referente à indicação do Senhor Moisés Queiroz Moreira, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, em decorrência do término do mandato do Senhor Juarez Martinho Quadros do Nascimento. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 27 de nov. de 2018

MSF 82/2018

Votação referente à indicação do Senhor Marcelo Souza Della Nina, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Arábia Saudita e, cumulativamente, junto à República do Iêmen. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 27 de nov. de 2018

MSF 97/2018

Votação referente à indicação da Senhora Elisa Bastos Silva, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente do témino do mandato do Senhor Tiago de Bastos Correia · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 26 de nov. de 2018

MSF 81/2018

Votação referente à escolha do Senhor José Augusto Silveira de Andrade Filho, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Namíbia. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 26 de nov. de 2018

MSF 86/2018

Votação referente à indicação da Senhora Debora Toci Puccini para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Mineração - ANM, com mandato de três anos. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 26 de nov. de 2018

PLC 68/2018

Emendas nºs 15, 17, 20, 25, 26 e 27-Plen, na forma das submendas oferecidas, ao Projeto de Lei da Câmara nº 68, de 2018. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 20 de nov. de 2018

MSF 78/2018

Indicação referente a escolha do Senhor Fábio Guimarães Franco, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné-Bissau. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 20 de nov. de 2018

MSF 76/2018

Votação referente a escolha do Senhor Antonio Francisco da Costa e Silva Neto, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Costa Rica. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 19 de nov. de 2018

PLC 27/2016

Dispõe sobre o referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal, e dá outras providências. · Resultado: Não Informado

Voto: atividade parlamentar · 06 de nov. de 2018

OFS 59/2018

Indicação da Senhora Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a membro do Ministério Público Federal. · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 05 de nov. de 2018

PLS 329/2017

Altera Lei n° 4.320, de 1964, para determinar a priorização das despesas com saúde e educação na execução orçamentária da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. · Resultado: Não Informado

Voto: sim · 05 de nov. de 2018

MSF 77/2018

Escolha da Senhora Vera Cintia Alvarez, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Guatemala. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 05 de nov. de 2018

MSF 61/2018

Escolha do Senhor Carlos Alfonso Iglesias Puente, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Dilplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do rasil na República de Moçambique e, cumulativamene, no Reino da Suazilândia e na República de Madagascar. · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 30 de out. de 2018

PLS 129/2018

Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul.. · Resultado: Não Informado

Voto: sim · 30 de out. de 2018

MSF 72/2018

Escolha do Senhor Eduardo Botelho Barbosa, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Sérvia e, cuulativamente, em Montenegro. · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 30 de out. de 2018

MSF 90/2018

Indicação do Senhor Luiz José Dezena da Silva, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservarda a juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Ministro Fernando Eizo Ono. · Resultado: Não Informado

Voto: não registrou voto · 30 de out. de 2018

MSF 94/2018

Escolha da Senhora Patrícia Maria Oliveira lima, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Sudão. · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 30 de out. de 2018

MSF 50/2018

Indicação do Senhor Victor Hugo Froner Bicca para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração - ANM. · Resultado: Não Informado

Voto: não registrou voto · 30 de out. de 2018

MSF 60/2018

Escolha do Senhor Luiz Eduardo de Aguiar Villarinho Pedroso, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do MRE, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Repúbluca Democrática da Etiópia e cumulativamente, junto a República do Djibuti e à Repúlica do Sudão do Sul.. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 30 de out. de 2018

MSF 73/2018

Votação referente a escolha do Senhor Fernando Apparicio da Silva, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Socialista do Vietnã. · Resultado: Aprovado

Voto: atividade parlamentar · 29 de out. de 2018

MSF 62/2018

Votação referente a escolha do Senhor Antonio Augusto Martins Cesar, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Unida da Tanzânia e, cumulativamente, na República Federal Islâmica das Comores e na República de Seicheles. · Resultado: Aprovado

Voto: atividade parlamentar · 29 de out. de 2018

MSF 74/2018

Votação referente a escolha da Senhora Glivânia Maria de Oliveira, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Panamá. · Resultado: Não Informado

Voto: atividade parlamentar · 29 de out. de 2018

MSF 95/2018

Votação referente a indicação do Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos Vuyk de Aquino, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Tenente-Brigadeiro do Ar Cleonilson Nicacio Silva. · Resultado: Não Informado

Voto: atividade parlamentar · 29 de out. de 2018

MSF 89/2018

Votação referente à indicação do Sr. Eduardo Araujo de Souza Leão para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM. · Resultado: Aprovado

Voto: atividade parlamentar · 16 de out. de 2018

MSF 44/2018

Votação referente à indicação do Sr. Tasso Mendonça Junior para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM. · Resultado: Aprovado

Voto: atividade parlamentar · 16 de out. de 2018

MSF 55/2018

Votação referente à indicação do Sr. João Luiz de Barros Pereira Pinto, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Finlândia. · Resultado: Aprovado

Voto: atividade parlamentar · 16 de out. de 2018

MSF 91/2018

Votação referente à indicação do Sr. Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM. · Resultado: Aprovado

Voto: atividade parlamentar · 16 de out. de 2018

PLC 77/2018

Votação da Emenda 1, de Redação ao PLC 77/2018, que estabelece medidas de mitigação de risco e aumento da segurança jurídica para a geração e distribuição de energia na região Norte; viabiliza a privatização de distruidoras; condece gratuidade à tarifa social, para o consumo de até 70 kwh; e dá outras providênias. · Resultado: Rejeitado

Voto: atividade parlamentar · 15 de out. de 2018

MSF 64/2018

Votação referente à indicação do Senhor Gabriel Faria Oliveira, Defensor Público Federal, no Estado de Santa Catarina para exercer o cargo de Defesor Público-Geral Federal, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Carlos Eduardo Barbosa Paz. · Resultado: Aprovado

Voto: atividade parlamentar · 15 de out. de 2018

MSF 38/2018

Votação da Mensagem (SF) nº 38, de 2018, referente à indicação do Senhor ARTUR JOSÉ SARAIVA DE OLIVEIRA, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Malawi. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 09 de out. de 2018

MSF 88/2018

Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato da Senhora Carla Santa Cruz Coelho. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 04 de set. de 2018

MSF 85/2018

Votação referente a escolha do Senhor Carlos Alberto Rebello Sobrinho, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, com mandato até 31 de dezembro de 2019, em substituição a Gustavo Rabelo Tavares Borba. · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 04 de set. de 2018

MSF 52/2018

Votação referente a escolha do Senhor Nelson Antonio Tabajara de Oliveira, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Suécia e, cumulativamente, na República da Letônia. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 03 de set. de 2018

MSF 63/2018

Votação referente a escolha do Senhor Sérgio Eduardo Moreira Lima, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do MRE, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Comunidade da Austrália e, cumulativamente, nas ilhas Salomão, Papua Nova, Guiné, Vanuatu, Fiji e Nauru. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 03 de set. de 2018

MSF 65/2018

Votação referente à indicação do Senhor José da Silva Tiago, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 07 de ago. de 2018

MSF 53/2018

Votação referente à escolha do Senhor Hadil Fontes da Rocha Vianna, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Polônia. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 07 de ago. de 2018

MSF 13/2018

Votação referente à indicação do Senhor Rafael de Mello Vidal, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata de Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Mali. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 06 de ago. de 2018

MSF 56/2018

Votação referente à indicação do Senhor José Antonio Marcondes de Carvalho, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Áustria. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 06 de ago. de 2018

MSF 66/2018

Votação referente à indicação do Senhor Efrain Pereira da Cruz, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Enegia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor André Pepitone da Nóbrega. · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 06 de ago. de 2018

MSF 67/2018

Votação referente à indicação do Senhor André Pepitone da Nóbrega, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga do Senhor Romeo Donizete Rufino. · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 06 de ago. de 2018

MSF 57/2018

Escolha do Senhor Octávio Henrique Dias Garcia Côrtes, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado Plurinacional da Bolívia. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 09 de jul. de 2018

PLC 76/2018

Altera a Lei Complementar nº 162, de 6/4/2018, para permirtir o retorno ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) dos optantes excluídos desse regime tributário em janeiro de 2018. · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 09 de jul. de 2018

MSF 24/2018

Indicação do Senhor Antonio José Ferreira Simões, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Oriental do Uruguai. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 09 de jul. de 2018

PDS 57/2018

Susta o Decreto nº 9394, de 30 de maio de 2018, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016. · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 09 de jul. de 2018

MSF 54/2018

Votação referente a indicação do Senhor André Aranha Corrêa do Lago, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Índia e, cumulativamente, no Reino do Butão. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 03 de jul. de 2018

MSF 47/2018

Votação referente a indicação do Senhor Evandro de Sampaio Didonet, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na confederação Suiça e, cumulativamente, no Principado de Liechtenstein. · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 02 de jul. de 2018

MSF 41/2018

Votação referente a indicação do Senhor Tovar da Silva Nunes, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Dilpomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Federeção Russa e, cumulativamnte, na República do Uzbequistão. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 02 de jul. de 2018

MSF 40/2018

Votação referente à escolha do Senhor Manuel Adalberto Carlos Montenegro Lopes da Cruz, MInistro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do MInistério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Azerbaijão. · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 19 de jun. de 2018

MSF 46/2018

Votação referente à escolha do Senhor Flavio Marega, MInistro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do MInistério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Argelina Democrática e Popular. · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 19 de jun. de 2018

PDS 61/2018

Votação que susta o artigo 6º da Resolução nº 43, de 22 de dezembro de 2009, da Agência Nacional de Petróleo - ANP. · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 18 de jun. de 2018

MSF 39/2018

Votação referente à escolha do Senhor Paulo Estivallet de Mesquita, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Popular da China e, cumulativamente, na Mogólia. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 18 de jun. de 2018

MSF 49/2018

Votação referente à escolha do Senhor Haroldo de Macedo Ribeiro, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Bélgica e, cumulativamente, no Grão-Ducado de Luxemburgo. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 18 de jun. de 2018

MSF 18/2018

Votação referente à indicação do Senhor Rodrigo de Lima Baena Soares, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Basil na República do Peru. · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 18 de jun. de 2018

MSF 45/2018

Votação referente à indicação da Senhora Mariana Ribas da Silva, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Roberto Gonçalves de Lima. · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 18 de jun. de 2018

MSF 33/2018

Votação referente à indicação do Senhor João Almino de Souza Filho, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Equador. · Resultado: Aprovado

Voto: atividade parlamentar · 12 de jun. de 2018

MSF 43/2018

Votação referente à indicação do Senhor Pompeu Andreucci Neto, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Espanha e, cumulativamente, no Pricipado de Andorra. · Resultado: Aprovado

Voto: atividade parlamentar · 12 de jun. de 2018

MSF 21/2018

Votação referente à indicação do Senhor Fernando José Marroni de Abreu, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cago de Representante Permanente do Brasil junto à FAO e os Organismos Internacionais Conexos, em Roma. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 11 de jun. de 2018

PLS 188/2014

Votação que acrescenta inciso IV ao § 3° do art. 198 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para permitir a divulgação, por parte da Fazenda Pública, dos beneficiários de renúncia de receita. · Resultado: Não Informado

Voto: sim · 11 de jun. de 2018

MSF 32/2018

Votação referente à escolha do Senhor Eduardo Paes Saboia, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Japão. · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 05 de jun. de 2018

OFS 20/2018

Votação referente à indicação do Senhor Henrique de Almeida Ávila, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em recondução à vaga reservada ao Senado Federal. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 05 de jun. de 2018

MSF 31/2018

Votação referente à indicação do Senhor Weber Ciloni, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Jorge Luiz Macedo Bastos. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 04 de jun. de 2018

MSF 34/2018

Votação referente à indicação do Senhor Roberto Jaguaribe Gomes de Mattos, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Federal da Alemanha. · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 04 de jun. de 2018

PLS 493/2017

Votação referente à Emenda 1-CAE (Subst.) ao PLS 493/2017 (Comp.), com Subemenda, nos termos do Parecer. · Resultado: Não Informado

Voto: sim · 04 de jun. de 2018

MSF 23/2018

Votação referente à indicação do Senhor Alexandre Guido Lopes Parola, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e outras Organizações Econômicas, em Genebra. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 04 de jun. de 2018

MSF 29/2018

Votação referente à indicação do Senhor Rogério Scarabel Barbosa, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrrente do término do mandato do Senhor José Carlos de Souza Abrahão. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 04 de jun. de 2018

PLC 52/2018

Votação do art. 10 do Projeto de Lei da Câmara nº 52, de 2018. · Resultado: Aprovado

Voto: não · 28 de mai. de 2018

MSF 22/2018

Votação referente à indicação do Senhor Paulo Cordeiro de Andrade Pinto, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Libanesa. · Resultado: Aprovado

Voto: atividade parlamentar · 27 de mai. de 2018

MPV 817/2018

Votação dos Pressupostos de Relevância e Urgência da Medida Provisória nº 817, de 2018. · Resultado: Aprovado

Voto: atividade parlamentar · 27 de mai. de 2018

MPV 811/2017

Votação da Emenda nº 24 ao Projeto de Lei de Conversão nº 9, de 2018 (Destacada). · Resultado: Rejeitado

Voto: sim · 22 de mai. de 2018

MPV 811/2017

Votação da Emenda nº 2 ao Projeto de Lei de Conversão nº 9, 2018 (Destacada). · Resultado: Rejeitado

Voto: sim · 22 de mai. de 2018

MPV 811/2017

Votação da Emenda nº 23 ao Projeto de Lei de Conversão nº 9, de 2018 (Destacada). · Resultado: Rejeitado

Voto: sim · 22 de mai. de 2018

MSF 30/2018

Votação referente à indicação do Senhor Marcos Bezerra Abbott Galvão, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário, Chefe da Missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 21 de mai. de 2018

PLC 102/2015

Votação que altera a Lei Complementar nº 94, de 1998, a fim de incluir novos municípios na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 21 de mai. de 2018

MSF 27/2018

Votação referente à indicação do Senhor Sandoval de Araújo Feitosa Neto para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Reive Barros dos Santos. · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 15 de mai. de 2018

MSF 26/2018

Votação referente à indicação do Senhor Rodrigo Limp Nascimento para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor José Jurhosa Junior. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 15 de mai. de 2018

PLC 19/2018

Votação do Inciso IX, do § 2º do art. 9º do PLC nº 19, de 2018, destacado. · Resultado: Aprovado

Voto: não · 15 de mai. de 2018

MSF 10/2018

Votação referente à indicação da Senhora Márcia Donner Abreu, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do MInistério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Cazaquistão, e, cumulativamente, junto à República do Turcomesnistão e à República Quirguiz. · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 08 de mai. de 2018

MSF 16/2018

Votação referente à indicação do Senhor Luís Henrique Sobreira Lopes, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Coreia. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 08 de mai. de 2018

MSF 25/2018

Votação referente a recondução ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 07 de mai. de 2018

MSF 15/2018

Votação referente à indicação do Senhor Claudio Frederico de Matos Arruda, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 07 de mai. de 2018

PLS 428/2017

Votação que dispõe sobre o Plano de Revisão Periódica de Gastos. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 23 de abr. de 2018

PLS 350/2015

Votação da Emenda nº 1 - CAE (Substitutivo) ao PLS nº 350, de 2015 (Complementar). · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 17 de abr. de 2018

MSF 11/2018

Votação referente à indicação do Senhor Francisco Carlos Ramalho de Carvalho Chagas, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Albânia. · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 17 de abr. de 2018

MSF 8/2018

Votação referente à indicação da Senhora Vivian Loss Sanmartin, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Cameroun e, cumulativamente, na República do Chade. · Resultado: Aprovado

Voto: não registrou voto · 17 de abr. de 2018

MSF 20/2018

Votação que submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 84, inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, alínea "d", da Constituição, o nome da Senhora Carolina de Assis Barros, para exercer o cargo de Diretora do Banco Central do Brasil. · Resultado: Aprovado

Voto: atividade parlamentar · 16 de abr. de 2018

PLC 315/2009

Votação do PLC nº 315, de 2009, que "trata da parcela pertencente aos Estados e Municípios do produto da Compensação Financeira dos Recursos Hídricos - CFRH", com a Emenda de redação nº 1-CCJ . · Resultado: Não Informado

Voto: atividade parlamentar · 10 de abr. de 2018

OFS 14/2018

Votação do Parecer nº 42, de 2018, referente à indicação do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2018/2020. · Resultado: Aprovado

Voto: atividade parlamentar · 10 de abr. de 2018

MSF 9/2018

Votação da Mensagem nº 9, de 2018, referente à indicação do Senhor Fernando Simas Magalhães, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 09 de abr. de 2018

PLS 181/2017

Votação do Projeto de Lei do Senado nº 181, de 2017, que estabelece a competência da Justiça Eleitoral para julgar ações que versem sobre a validade de atos intrapartidários e dá outras providências. · Resultado: Não Informado

Voto: sim · 09 de abr. de 2018

PLS 90/2007

Votação do Projeto de Lei do Senado nº 90, de 2007 - Complementar, que altera o parágrafo 2º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, determinando que os rescursos destinados, no Orçamento da União, para a segurança pública não sejam objeto de limitação de empenho e movimentação financeira. · Resultado: Não Informado

Voto: não registrou voto · 09 de abr. de 2018

PLS 488/2017

Votação que altera a Lei da Técnica Legislativa para determinar que as proposições legislativas que instituam políticas públicas contenham a avaliação de impacto legislativo. · Resultado: Aprovado

Voto: sim · 03 de abr. de 2018

OFS 12/2018

Votação referente a recondução do Juiz Federal Valter Shuenquener de Araújo, do Tribunal Regional Federel da 2ª Região, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, no Biênio 2017/2019. · Resultado: Aprovado

Voto: voto secreto/sigiloso · 03 de abr. de 2018

PLS 626/2011

Requerimento de reexame pela CDR e CMA para o PLS nº 626, de 2011. · Resultado: Não Informado

Voto: sim · 20 de mar. de 2018