Histórico de Angela Albino

65 registros

• REQ 4599/2016

  Requer a inclusão em ordem do dia do Projeto de Lei Complementar no 277, de 2008, que regulamenta o inciso VII do art. 153 da Constituição Federal (Imposto sobre Grandes Fortunas).

  · 07 de jun. de 2016

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• RIC 1796/2016

  Requer informações ao Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação e Comunicações sobre outdoors recentemente instalados em inúmeras cidades brasileiras.

  · 07 de jun. de 2016

  Registro oficial

• EMC 33/2016

  Dá nova redação à MPV 729/2016

  · 07 de jun. de 2016

  Registro oficial

• REQ 69/2016

  Requer a realização de Audiência Pública para discutir os novos rumos do desenvolvimento social no governo provisório, haja vista a reestruturação trazida pela Medida Provisória nº 726, de 12 de maio de 2016.

  · 31 de mai. de 2016

  Registro oficial

• EMC 125/2016

  Dá nova redação à MPV 727/2016

  · 18 de mai. de 2016

  Registro oficial

• EMC 126/2016

  Dá nova redação à MPV 727/2016

  · 18 de mai. de 2016

  Registro oficial

• EMC 240/2016

  Dá nova redação à MPV 726/2016

  · 18 de mai. de 2016

  Registro oficial

• EMC 239/2016

  Dá nova redação à MPV 726/2016

  · 18 de mai. de 2016

  Registro oficial

• EMC 124/2016

  Dá nova redação à MPV 727/2016

  · 18 de mai. de 2016

  Registro oficial

• EMC 237/2016

  Dá nova redação à MPV 726/2016

  · 18 de mai. de 2016

  Registro oficial

• EMC 236/2016

  Dá nova redação à MPV 726/2016

  · 18 de mai. de 2016

  Registro oficial

• EMC 123/2016

  Dá nova redação à MPV 727/2016

  · 18 de mai. de 2016

  Registro oficial

• EMC 238/2016

  Dá nova redação à MPV 726/2016

  · 18 de mai. de 2016

  Registro oficial

• EMC 122/2016

  Dá nova redação à MPV 727/2016

  · 18 de mai. de 2016

  Registro oficial

• EMC 241/2016

  Dá nova redação à MPV 726/2016

  · 18 de mai. de 2016

  Registro oficial

• EMC 127/2016

  Dá nova redação à MPV 727/2016

  · 18 de mai. de 2016

  Registro oficial

• PL 4662/2016

  Altera as Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e nº 9.656, de 3 de junho de 1998.

  · 08 de mar. de 2016

  Registro oficial

• PLP 233/2016

  Dispõe sobre a utilização da linguagem inclusiva de gênero no âmbito da Administração Pública Federal.

  · 25 de fev. de 2016

  Registro oficial

• PLP 229/2016

  Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003.

  · 24 de fev. de 2016

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• PL 4176/2015

  Acrescenta um parágrafo único ao art. 292, do Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de processo Penal - vedando o uso de algemas em mulheres grávidas durante o parto e durante a fase de puerpério imediato NOVA EMENTA: Acrescenta parágrafo único ao art. 292 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para vedar o uso de algemas em mulheres grávidas durante o parto e em mulheres durante a fase de puerpério imediato.

  · 17 de dez. de 2015

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• PRC 112/2015

  Institui o Programa de Gestão Sustentável da Câmara dos Deputados.

  · 17 de dez. de 2015

  Registro oficial

• PL 3846/2015

  Acrescenta art. 17-A à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, para dispor sobre o direito de regresso da Previdência Social perante o agressor.

  · 03 de dez. de 2015

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• EMC 2/2015

  Emenda aditiva à PEC 004/2015

  · 26 de nov. de 2015

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• PL 3756/2015

  Dispõe sobre a utilização da linguagem inclusiva de gênero no âmbito da Administração Pública Federal

  · 25 de nov. de 2015

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• REQ 88/2015

  Requer a realização de Audiência Pública no Estado de Santa Catarina visando debater a Construção do Plano Nacional do Esporte e debater a realidade do desporto escolar no Brasil.

  · 10 de nov. de 2015

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