Histórico de André Vargas

1.927 registros

• EMC 1/2014

  Fixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil (ARFB), da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho e das carreiras de Auditoria, Fiscalização e Arrecadação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que sejam Capital de Estado ou com população superior a quinhentos mil habitantes e da Carreira de Nível Superior de Fiscal Federal Agropecuário.

  · 04 de nov. de 2014

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• REC 321/2014

  Recorre, nos termos do art. 14, VII, do Código de Ética e Decoro Parlamentar, contra parecer proferido pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar no bojo da Representação n. 25/2014.

  · 27 de ago. de 2014

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• EMC 6/2014

  Amplia o raio de abrangência da Zona Franca do Semiárido do Nordeste de 100 para 250 Km.

  · 06 de ago. de 2014

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• EMC 5/2014

  Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.

  · 06 de ago. de 2014

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• EMC 4/2014

  Altera o art. 40 do ADCT para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (O Poder Executivo instalará a Zona Franca do Semiárido Nordestino em área contínua a ser demarcada na região situada entre os municípios de Irecê e Xique-Xique, no Estado da Bahia).

  · 16 de jul. de 2014

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• EMC 2/2014

  Dê-se nova redação aos §§ 3º e 4º do art. 40 do ADCT, nos termos do art. 1º da PEC nº 19-A, de 2011.

  · 15 de jul. de 2014

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• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pela aprovação.

  · 03 de abr. de 2014

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• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pela aprovação.

  · 03 de abr. de 2014

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• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pela aprovação.

  · 03 de abr. de 2014

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• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pela aprovação.

  · 03 de abr. de 2014

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• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pela aprovação.

  · 03 de abr. de 2014

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  · 03 de abr. de 2014

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• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pela aprovação.

  · 03 de abr. de 2014

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• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pela aprovação.

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  · 03 de abr. de 2014

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• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pela aprovação.

  · 03 de abr. de 2014

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  · 03 de abr. de 2014

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• PRL 1/0

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  · 03 de abr. de 2014

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  · 03 de abr. de 2014

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• PRL 1/0

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  · 03 de abr. de 2014

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  · 03 de abr. de 2014

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  · 03 de abr. de 2014

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  · 03 de abr. de 2014

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  · 03 de abr. de 2014

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• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pela aprovação.

  · 03 de abr. de 2014

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