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228 registros
PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP AGNELO QUEIROZ.
· 08 de jun. de 1999
Registro oficialRequerimento de informações ao Ministro da Aeronáutica sobre viagens de autoridades.
· 13 de mai. de 1999
Registro oficialSUGERE AO PODER JUDICIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE VISE REGULAMENTAR O CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR.
· 12 de mai. de 1999
Registro oficialRequerimento de informações ao Ministro da Aeronáutica sobre viagens de autoridades.
· 12 de mai. de 1999
Registro oficialDispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos para portadores de câncer e dá outras providências.
· 05 de mai. de 1999
Registro oficialRequerimento de informações ao Ministro da Previdência e Assistência Social sobre a extinção do Serviço Social do INSS.
· 15 de abr. de 1999
Registro oficialDispõe sobre a gratuidade do transporte aéreo de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e dá outras providências.
· 08 de abr. de 1999
Registro oficialDá nova redação aos §§ 4º e 5º do art. 1º da Lei nº 9.534, de 1997.
· 06 de abr. de 1999
Registro oficialDispõe sobre a data e o índice para revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e dá outras providências.
· 06 de abr. de 1999
Registro oficialRequerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre os relatórios de auditoria da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), realizada na Representação da Fundação no Estado do Rio Grande do Norte.
· 23 de mar. de 1999
Registro oficialDispõe sobre alteração na Lei nº 9.732, de 11 de dezembro de 1998.
· 16 de mar. de 1999
Registro oficialRequerimento de informações ao Ministério da Fazenda sobre o sistema on- line do Banco do Brasil S.A.
· 24 de fev. de 1999
Registro oficialDispõe sobre dedução de valores aplicados pelo Estado, em ações de erradicação do trabalho infantil, nas dívidas mobiliárias em que a União seja credora.
· 24 de fev. de 1999
Registro oficialSolicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento e Orçamento sobre operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES.
· 03 de fev. de 1999
Registro oficialSolicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre operações do Banco Central.
· 03 de fev. de 1999
Registro oficialDispõe sobre o salário mínimo para o período de 1º de fevereiro a 30 de abril de 1999.
· 26 de jan. de 1999
Registro oficialSOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE COMPRAS E CONTRATAÇÕES REALIZADAS CENTRALIZADAMENTE PELO BANCO DO BRASIL S/A.
· 14 de jan. de 1999
Registro oficialSOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIAS REALIZADAS CENTRALIZADAMENTE PELO BANCO DO BRASIL S/A.
· 14 de jan. de 1999
Registro oficialSOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE COMPRAS REALIZADAS CENTRALIZADAMENTE PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
· 14 de jan. de 1999
Registro oficialModifica a redação do § 4º do art. 24 da Lei nº 4.541, de 16 de dezembro de 1964.
· 01 de jul. de 1998
Registro oficialModifica a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, obrigando a inserção de legendas em português, destinadas aos portadores de deficiência auditiva, na propaganda eleitoral.
· 01 de jul. de 1998
Registro oficialDispõe sobre tratamento fiscal relativamente a deficientes físicos.
· 13 de nov. de 1997
Registro oficialDetermina que os estabelecimentos de ensino fundamental e médio coloquem armários à disposição dos alunos para a guarda do material didático.
· 16 de set. de 1997
Registro oficialSusta os efeitos da Portaria nº 328, do Ministro da Saúde, datada de 1º de dezembro de 1995, que dispõe sobre o "Padrão de identidade e qualidade de águas adicionadas de sais".
· 19 de jun. de 1997
Registro oficialLimita a veiculação de pornografia e violência através de mensagens eletrônicas e dá Internet.
· 17 de jun. de 1997
Registro oficialDispõe sobre a responsabilidade civil de grupos financeiros, industriais, agro-industriais e comerciais, em virtude de atos ilícitos praticados por empregados de quaisquer das empresas integrantes, e dá outras providências.
· 12 de jun. de 1997
Registro oficialProjeto de lei que dispõe sobre o passe estudantil no transporte público coletivo rodoviário interestadual.
· 12 de jun. de 1997
Registro oficialAcrescenta parágrafo único ao art. 155 do Regimento Interno.
· 20 de mai. de 1997
Registro oficialDispõe sobre a obrigatoriedade de confecção de carteiras de identidade para os nascidos na rede pública de saúde em todo o território nacional e dá outras providências.
· 20 de mai. de 1997
Registro oficialAltera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que "Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências".
· 21 de jan. de 1997
Registro oficialSUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, QUE ESTIMULE A IMPLANTAÇÃO DE AMBULATORIOS E CLINICAS GERIATRICAS NA REDE HOSPITALAR PUBLICA EM TODAS AS CAPITAIS DOS ESTADOS E NOS MUNICIPIOS COM MAIS DE DUZENTOS MIL HABITANTES, BEM COMO ENFASE A GERIATRIA COMO CONTEUDO DOS CURSOS DE MEDICINA.
· 21 de jan. de 1997
Registro oficialDispõe sobre a obrigatoriedade de constar o prazo de validade nas certidões expedidas pela Administração Pública Federal.
· 12 de dez. de 1996
Registro oficialDispõe sobre as sanções administrativas a estabelecimentos de ensino por abusos ou infrações das normas de defesa do consumidor.
· 12 de dez. de 1996
Registro oficial· 04 de dez. de 1996
Registro oficialPARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JULIO REDECKER, COM SUBSTITUTIVO.
· 04 de dez. de 1996
Registro oficial· 04 de dez. de 1996
Registro oficialRegulamenta a profissão de Tecnólogo e dá outras providências.
· 04 de dez. de 1996
Registro oficialINSTITUI O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO SERIADA - PAS - NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR.
· 10 de out. de 1996
Registro oficialRecorre, na forma do artigo 137, parágrafo 2º, do Regimento Interno, da decisão da Presidência de devolução do Projeto de Lei nº 2.333, de 1996.
· 08 de out. de 1996
Registro oficialAltera a Lei nº 7.357, de 2 de setembro de 1985, que "dispõe sobre o cheque e dá outras providências".
· 08 de out. de 1996
Registro oficial