Carregando conteúdo…
228 registros
Requerimento de informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia cópia de documentos da FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos.
· 17 de fev. de 2000
Registro oficialRequerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre inscrições na dívida ativa da União.
· 17 de fev. de 2000
Registro oficialRequerimento de informações ao Ministro das Minas e Energia sobre os patrocínios concedidos pela PETROBRÁS ao esporte brasiliense.
· 09 de fev. de 2000
Registro oficialRequerimento de informações ao Ministro da Defesa sobre compra realizada pela Comissão do Exército Brasileiro em Washington.
· 27 de jan. de 2000
Registro oficialDispõe sobre a regulamentação da propaganda de medicamentos no país e dá outras providências.
· 19 de jan. de 2000
Registro oficialDispõe sobre o controle e comercialização do produto "soda cáustica".
· 19 de jan. de 2000
Registro oficialRequerimento de informações à Advocacia-Geral da União sobre correição Extraordinária realizada na Procuradoria-Geral do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER.
· 19 de jan. de 2000
Registro oficialDispõe sobre a proibição de utilização de munição real, de borracha, simulacro e acessórios, por integrantes de forças militares e policiais em manifestações.
· 13 de jan. de 2000
Registro oficialEstabelece diretrizes para a fixação da sistemática de reajuste das mensalidades escolares nos estabelecimentos particulares de ensino e dá outras providências.
· 15 de dez. de 1999
Registro oficialRequerimento de informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre o Parque Nacional de Brasília.
· 23 de nov. de 1999
Registro oficialRequerimento de informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre órgaos militares situados no exterior ou cujas atividades estejam diretamente relacionadas para este fim.
· 30 de set. de 1999
Registro oficialDispõe sobre o funcionamento de piscinas coletivas e públicas e dá outras providências.
· 21 de set. de 1999
Registro oficialSOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SOBRE O CONTINGENTE DE AGENTES DE VIGILANCIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DA UNIÃO.
· 21 de set. de 1999
Registro oficialRequerimento de informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre a execução orçamentária de programas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
· 21 de set. de 1999
Registro oficialSOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DAS RADIOS COMUNITARIAS.
· 21 de set. de 1999
Registro oficialPARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP AGNELO QUEIROZ, COM EMENDAS.
· 26 de ago. de 1999
Registro oficialRequerimento de informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o processo de alienação da Fazenda Sálvia, desapropriada pela União.
· 25 de ago. de 1999
Registro oficialRequerimento de informações ao Ministro da Justiça sobre a execução orçamentária do Fundo Penitenciário Nacional.
· 24 de ago. de 1999
Registro oficialRequerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre o acordo de renegociação da dívida firmado com o Governo do Distrito Federal.
· 18 de ago. de 1999
Registro oficialRequerimento de informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o processo de desapropriação da Fazenda Sálvia.
· 17 de ago. de 1999
Registro oficialAcrescenta inciso VI e altera o § 4º do art. 6º da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998.
· 11 de ago. de 1999
Registro oficialRequerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre contrato celebrado pela Fundação Nacional de Saúde com a Empresa Nova Rio Serviços Gerais Ltda.
· 11 de ago. de 1999
Registro oficialRequerimento de informações ao Ministro da Justiça sobre dados do Departamento de Polícia Rodoviária Federal.
· 11 de ago. de 1999
Registro oficial· 05 de ago. de 1999
Registro oficial· 05 de ago. de 1999
Registro oficial· 05 de ago. de 1999
Registro oficial· 04 de ago. de 1999
Registro oficialPARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP AGNELO QUEIROZ, A ESTE, E FAVORAVEL AO PL. 4714/98, APENSADO.
· 04 de ago. de 1999
Registro oficial· 04 de ago. de 1999
Registro oficial· 04 de ago. de 1999
Registro oficial· 04 de ago. de 1999
Registro oficial· 04 de ago. de 1999
Registro oficial· 04 de ago. de 1999
Registro oficialRequerimento de Informações ao Ministro da Previdência e Assistência Social sobre contratação realizada pela Coordenação Geral de Finanças do INSS no Distrito Federal com a Fundação Luís Eduardo Magalhães
· 03 de ago. de 1999
Registro oficialRequerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre a carteira do Banco do Brasil S.A. em títulos da Prefeitura de São Paulo e do Estado do Rio de Janeiro.
· 30 de jun. de 1999
Registro oficialPARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP AGNELO QUEIROZ.
· 22 de jun. de 1999
Registro oficialRequerimento de informações ao Ministro da Previdência e Assistência Social sobre contratação realizada pela Coordenação Geral de Finanças do INSS no DF com a Fundação Luís Eduardo Magalhães.
· 22 de jun. de 1999
Registro oficialAltera dispositivos da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de Médico Veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.
· 16 de jun. de 1999
Registro oficialSUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, A RECOLOCAÇÃO NO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - SIAFI DOS DADOS RELATIVOS A RECEITAS E DESPESAS DE ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ANTERIORES A 1996.
· 14 de jun. de 1999
Registro oficialSOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO SOBRE CONTRATOS REALIZADOS PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE).
· 10 de jun. de 1999
Registro oficial