Histórico de Agnelo Queiroz

228 registros

• PL 3656/2000

  Acrescenta inciso ao art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".

  · 17 de out. de 2000

  Registro oficial

• RIC 2550/2000

  SOLICITA INFORMAÇÕES AO PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA SOBRE O RELATÓRIO FINAL DA CPI DO ECAD.

  · 04 de out. de 2000

  Registro oficial

• RIC 2515/2000

  Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Ciência e Teconologia sobre irregularidas ocorridas no âmbito da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.

  · 12 de set. de 2000

  Registro oficial

• PRL 1/0

  PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP AGNELO QUEIROZ, A ESTE, COM EMENDA, E PELA DESAPENSAÇÃO DO PL. 3074/00.

  · 01 de set. de 2000

  Registro oficial

• RIC 2443/2000

  SOLICITA INFORMAÇÕES AO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA SOBRE CÓPIA DE DOCUMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO.

  · 09 de ago. de 2000

  Registro oficial

• RIC 2444/2000

  Requerimento de informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre Correição Extraordinária realizada na Procuradoria-Geral do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER.

  · 09 de ago. de 2000

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Agnelo Queiroz, .

  · 21 de jun. de 2000

  Registro oficial

• INC 1033/2000

  Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a suspensão da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.

  · 21 de jun. de 2000

  Registro oficial

• PL 3268/2000

  Dispõe sobre a inscrição no Exame Nacional de Ensino Médio - ENEM.

  · 21 de jun. de 2000

  Registro oficial

• VTS 1/0

  · 14 de jun. de 2000

  Registro oficial

• RIC 2256/2000

  Requerimento de informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre Sindicância realizada no Ministério dos Transportes.

  · 31 de mai. de 2000

  Registro oficial

• RIC 2194/2000

  Requerimento de informações ao Advogado-Geral da União sobre Correição Extraordinária realizada na Procuradoria-Geral do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER).

  · 17 de mai. de 2000

  Registro oficial

• RIC 2159/2000

  Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre o cumprimento do disposto nos Artigos 42, 43 e 44 do Decreto nº 2.574, de 29 de abril de 1998, por parte do Banco Central.

  · 10 de mai. de 2000

  Registro oficial

• PRL 1/0

  PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP AGNELO QUEIROZ.

  · 03 de mai. de 2000

  Registro oficial

• PRL 1/0

  PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP AGNELO QUEIROZ.

  · 03 de mai. de 2000

  Registro oficial

• RIC 2113/2000

  Requerimento de Informações que solicita ao Sr. Ministro da Educação sobre a contratação de plano de saúde para os servidores do seu quadro.

  · 02 de mai. de 2000

  Registro oficial

• RIC 2097/2000

  Requerimento de Informações que solicita ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a contratação de plano de saúde para os servidores do seu quadro.

  · 02 de mai. de 2000

  Registro oficial

• RIC 2102/2000

  Requerimento de Informações que solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre a contratação de plano de saúde para os servidores do seu quadro.

  · 02 de mai. de 2000

  Registro oficial

• RIC 2111/2000

  Requerimento de Informações que solicita ao Sr. Ministro do Meio Ambiente sobre a contratação de plano de saúde para os servidores do seu quadro.

  · 02 de mai. de 2000

  Registro oficial

• RIC 2105/2000

  Requerimento de Informações que solicita ao Sr. Ministro das Comunicações sobre a contratação de plano de saúde para os servidores do seu quadro.

  · 02 de mai. de 2000

  Registro oficial

• RIC 2109/2000

  Requerimento de Informações que solicita ao Sr. Ministro da Justiça sobre a contratação de plano de saúde para os servidores do seu quadro.

  · 02 de mai. de 2000

  Registro oficial

• RIC 2107/2000

  Requerimento de Informações que solicita ao Sr. Ministro da Agricultura e do Abastecimento sobre a contratação de plano de saúde para os servidores do seu quadro.

  · 02 de mai. de 2000

  Registro oficial

• RIC 2101/2000

  Requerimento de Informações que solicita ao Sr. Ministro da Previdência e Assistência Social sobre a contratação de plano de saúde para os servidores do seu quadro.

  · 02 de mai. de 2000

  Registro oficial

• RIC 2098/2000

  Requerimento de Informações que solicita ao Sr. Ministro do Trabalho sobre a contratação de plano de saúde para os servidores do seu quadro.

  · 02 de mai. de 2000

  Registro oficial

• RIC 2103/2000

  Requerimento de Informações que solicita ao Sr. Ministro do Desenvolvimento. Industria e Comércio Exterior sobre a contratação de plano de saúde para os servidores do seu quadro.

  · 02 de mai. de 2000

  Registro oficial

• RIC 2095/2000

  Requerimento de Informações que solicita ao Sr. Ministro do Esporte e Turismo sobre a contratação de plano de saúde para os servidores do seu quadro.

  · 02 de mai. de 2000

  Registro oficial

• RIC 2096/2000

  Requerimento de Informações que solicita ao Sr. Ministro dos Transporte sobre a contratação de plano de saúde para os servidores do seu quadro.

  · 02 de mai. de 2000

  Registro oficial

• RIC 2104/2000

  Requerimento de Informações que solicita ao Sr. Ministro da Defesa sobre a contratação de plano de saúde para os servidores do seu quadro.

  · 02 de mai. de 2000

  Registro oficial

• RIC 2100/2000

  Requerimento de Informações que solicita ao Sr. Ministro das Relações Exteriores sobre a contratação de plano de saúde para os servidores do seu quadro.

  · 02 de mai. de 2000

  Registro oficial

• RIC 2108/2000

  Requerimento de Informações que solicita ao Sr. Ministro da Fezenda sobre a contratação de plano de saúde para os servidores do seu quadro.

  · 02 de mai. de 2000

  Registro oficial

• RIC 2112/2000

  Requerimento de Informações que solicita ao Sr. Ministro da Integração Nacional sobre a contratação de plano de saúde para os servidores do seu quadro.

  · 02 de mai. de 2000

  Registro oficial

• RIC 2106/2000

  Requerimento de Informações que solicita ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia sobre a contratação de plano de saúde para os servidores do seu quadro.

  · 02 de mai. de 2000

  Registro oficial

• RIC 2099/2000

  Requerimento de Informações que solicita ao Sr. Ministro da Saúde sobre a contratação de plano de saúde para os servidores do seu quadro.

  · 02 de mai. de 2000

  Registro oficial

• RIC 2110/2000

  Requerimento de Informações que solicita ao Sr. Ministro da Cultura sobre a contratação de plano de saúde para os servidores do seu quadro.

  · 02 de mai. de 2000

  Registro oficial

• PRL 1/0

  PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP AGNELO QUEIROZ.

  · 26 de abr. de 2000

  Registro oficial

• PL 2791/2000

  Dispõe sobre a dispensa de revista dos portadores de marcapasso ou aparelho similar por portas magnéticas ou dispositivos de segurança semelhantes.

  · 05 de abr. de 2000

  Registro oficial

• PL 2648/2000

  Institui o auxílio-moradia a trabalhadores.

  · 22 de mar. de 2000

  Registro oficial

• RIC 1812/2000

  Requerimento de informações ao Sr. Advogado-Geral da União sobre Correição Extraordinária realizada na Procuradoria-Geral do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER .

  · 15 de mar. de 2000

  Registro oficial

• RIC 1729/2000

  Requerimento de informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre processo referente à imóvel pertencente ao Patrimônio da União.

  · 22 de fev. de 2000

  Registro oficial

• PL 2487/2000

  Regulamenta o exercício das profissões de Técnico em Higiene Dental e de Atendente de Consultório Dentário.

  · 22 de fev. de 2000

  Registro oficial