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842 registros
Requer licença dos trabalhos no dia 14/12/2022
Autoria principal · 10 de jan. de 2023
Registro oficialVoto de Aplauso aos Policiais Legislativos pelo excelente trabalho em defesa da integridade do patrimônio público do Congresso Nacional, contra os ataques antidemocráticos aos Poderes da República, ocorrido em 08/01/2023.
Coautoria · 08 de jan. de 2023
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
Coautoria · 20 de dez. de 2022
Registro oficialRealização de Sessão Especial, no dia 19/05/2023, a fim de Homenagear à Polícia Militar do Distrito Federal.
Coautoria · 19 de dez. de 2022
Registro oficialNos termos dos artigos 336, inciso II, e 338, inciso IV, combinados com o artigo 92, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a apresentação de minuta de Requerimento de urgência, perante o Plenário do Senado Federal, para o PL 1459/2022.
Autoria principal · 18 de dez. de 2022
Registro oficialAltera o art. 53 da Constituição Federal, para atribuir ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados a competência para suspender ou excluir as páginas, os canais e as contas de seus membros na rede mundial de computadores, nas plataformas de compartilhamento e nas redes sociais.
Coautoria · 13 de dez. de 2022
Registro oficialAltera o art. 102 da Constituição Federal do Brasil para incluir, entre as matérias de competência originária do Supremo Tribunal Federal, o processamento e julgamento dos crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Coautoria · 28 de nov. de 2022
Registro oficialAltera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências.
Coautoria · 27 de nov. de 2022
Registro oficialAltera a Constituição Federal, para vedar a alienação de bens públicos, inclusive o controle de empresas públicas ou sociedades de economia mista no período entre as eleições e a posse de um novo governo.
Coautoria · 22 de nov. de 2022
Registro oficialRequer, em aditamento ao Requerimento nº 499/2022-CDIR, licença no período de 08 e 09/11/2022.
Autoria principal · 09 de nov. de 2022
Registro oficialRequer licença para ausentar-se dos trabalhos de 08 a 10/11 e 16 a 17/11; e informa ausência do pais
Autoria principal · 30 de out. de 2022
Registro oficialRequer Licença para desempenhar missão politica ou cultural de interesse parlamentar, em 05/10/2022
Autoria principal · 26 de out. de 2022
Registro oficialRequeiro, nos termos regimentais, a realização de Ciclo de Palestras e Debates da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em Ji-Paraná-Rondônia, com a finalidade de avaliar os avanços da agropecuária brasileira e de Rondônia, bem como os principais desafios legislativos visando o aumento da produtividade e produção de alimentos no Brasil. As datas e os convidados serão definidos oportunamente.
Autoria principal · 19 de out. de 2022
Registro oficialVoto de solidariedade a Jorge Mário da Silva (Seu Jorge), vítima de atos racistas.
Coautoria · 17 de out. de 2022
Registro oficialAltera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar em um ponto percentual a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, a ocorrer no mês de março de cada ano.
Coautoria · 19 de set. de 2022
Registro oficialRequer licença para tratar de interesses particulares no Estado em 30-08-2022
Autoria principal · 30 de ago. de 2022
Registro oficialInsere o art. 203-A na Constituição e o art. 121 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar a renda básica de cidadania.
Coautoria · 23 de ago. de 2022
Registro oficialAltera o art. 40 da Constituição Federal para incluir os guardas municipais no sistema de aposentadoria especial.
Coautoria · 22 de ago. de 2022
Registro oficialRequer licença dos trabalhos para desempenhar missão de interesse parlamentar no Estado.
Autoria principal · 10 de ago. de 2022
Registro oficialRequeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1459/2022 (Substitutivo-CD). Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: - Doutor Marcos A. Orellana, Relator Especial das Nações Unidas sobre as implicações para os direitos humanos da gestão ambientalmente correta e descarte de substâncias e resíduos perigosos; - Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa; - Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa; - Representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama.
Coautoria · 12 de jul. de 2022
Registro oficialNos termos regimentais, requeiro a dispensa da Audiência Pública de instrução do PL 1459 de 2022, constante do Req 15/2022-CRA.
Autoria principal · 06 de jul. de 2022
Registro oficialRequeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 1459 de 2022. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária- ANVISA; • Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento- MAPA; • Representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis- IBAMA.
Autoria principal · 22 de jun. de 2022
Registro oficialUrgência para o PL nº 1575/2022.
Coautoria · 09 de jun. de 2022
Registro oficialRequeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 1459 de 2022. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Caio Carbonari – Doutor em Proteção de Plantas da Universidade Estadual Paulista (UNESP); 2. Paulo Amaral – Advogado e Engenheiro Agrônomo consultor da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (ABRAPA); 3. Reginaldo Minaré – Consultor da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); 4. Angelo Zanaga Trapé – Doutor em Saúde Coletiva pela Unicamp e Especialista em Saúde Ocupacional.
Autoria principal · 08 de jun. de 2022
Registro oficialAltera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis.
Coautoria · 07 de jun. de 2022
Registro oficialRequer licença para tratar de interesses particulares em 31/05/2022 e informa que esteve presente à Sessão através de acesso remoto.
Autoria principal · 31 de mai. de 2022
Registro oficialRequeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as recentes pesquisas da Embrapa sobre a tropicalização da cultura do trigo, seus resultados e as perspectivas de expansão da produção para estados das regiões Norte e Nordeste. A Audiência Pública contará com a participação dos seguintes convidados: • Celso Moretti, Presidente da Embrapa; • Júlio Albrecht, Pesquisador do Trigo Tropical da Embrapa Cerrado; • Edvan Alves, Chefe-geral da Embrapa Roraima; • João Martins, Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ou representante; • Geraldo Falavinha, Produtor do Estado de Roraima.
Coautoria · 11 de mai. de 2022
Registro oficialTramitação conjunta do PL nº 4223 de 2021 com o PLS nº 528 de 2018.
Autoria principal · 10 de mai. de 2022
Registro oficialRequeiro, em aditamento ao Requerimento nº 10, de 2021 – CRA, a realização de Audiência Pública para avaliar a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), com a presença dos seguintes convidados: • Representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO - Brasil); • Representante de Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional; • Representante da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan).
Autoria principal · 04 de mai. de 2022
Registro oficialInstitui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Coautoria · 02 de mai. de 2022
Registro oficialEstabelece a alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com energia elétrica ou prestação de serviços de comunicação.
Coautoria · 21 de abr. de 2022
Registro oficialUrgência para o PL nº 2486/2021.
Coautoria · 19 de abr. de 2022
Registro oficialRequeiro, nos termos do Art. 58, §2°, inciso II da CF, Art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater a utilização de remineralizadores como alternativa de manejo e uso de solos, com a presença dos seguintes convidados/ representantes: • Chefe da Embrapa Cerrado – Sr. Sebastião Pedro da Silva Neto; • Sr. Rogério Vian - Presidente do Grupo Associado de Agricultura Sustentável - GAAS; • Representante da Associação Brasileira dos Produtores de Soja - Aprosoja Brasil; e • Professor Antônio Alexandre Bizão.
Autoria principal · 06 de abr. de 2022
Registro oficialRequer inclusão do convidado Comandante Ondino Dutra Cavalheiro Neto, Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), em audiência pública objeto do REQ 3/2022 CAE.
Autoria principal · 06 de abr. de 2022
Registro oficialRealização de Sessão Especial para homenagear os 49 anos da Embrapa.
Coautoria · 22 de mar. de 2022
Registro oficialRequeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, para debater os problemas e entraves na organização do setor produtivo da Amazônia Legal, especialmente no estado de Rondônia, tendo em vista a morosidade no processo de regularização fundiária, atualmente em curso, bem como os conflitos existentes decorrentes da não regularização das áreas produtivas. Oportunamente, indicaremos os convidados.
Autoria principal · 16 de mar. de 2022
Registro oficialRequerimento para exame do PLS 376 de 2017 na Comissão de Desenvolvimento Regional.
Autoria principal · 15 de mar. de 2022
Registro oficialAltera os art. 10 e 25 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, para dispor sobre a conversão do tempo especial em tempo comum para os segurados do Regime Geral de Previdência Social.
Coautoria · 21 de fev. de 2022
Registro oficialRequeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública com o representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, representante do Ministério das Minas e Energia - MME e o representante da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da Republica para debater o Plano Nacional de Fertilizantes bem como o desenvolvimento dos trabalhos no âmbito do Grupo de Trabalho Interministerial instituído para este fim.
Autoria principal · 16 de fev. de 2022
Registro oficialRequeiro nos termos regimentais a realização de seminários do Ciclo de Palestras e Debates desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal na programação das seguintes Feiras Agropecuárias e Tecnológicas: Rondônia Rural Show, Show Rural Coopavel - Cascavel, Expodireto Cotrijal - RS. O primeiro seminário será na Show Rural Coopavel, no dia 10 de fevereiro às 8h na cidade de Cascavel (PR), para debater a importância das feiras tecnológicas na facilitação do acesso dos produtores rurais a equipamentos e técnicas que auxiliam no aumento da produtividade e produção de alimentos; bem como discutir o PL 6417/2019 que moderniza o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA), que tramita no Senado Federal, com a presença dos seguintes convidados: • Representante do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - Mapa; • Representante da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Estado do Paraná - SEAB; • Representante da Cooperativa Agroindustrial de Cascavel - Coopavel; • Representante da Federação da Agricultura do Estado do Paraná - FAEP; • Representante da Federação e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná- FECOOPAR-OCEPAR; • Representante do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná).
Autoria principal · 02 de fev. de 2022
Registro oficial