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PERMACULTURA
☼ Instituir um Plano Estadual de Permacultura garantindo a participação ampla,
direta e descentralizada da sociedade ao longo de todo o processo de elaboração e
implantação;
☼ Mapear as áreas subutilizadas e não habitadas em cada município do estado,
para a implantação de tecnologias sustentáveis de manejo de território
protagonizados pelos moradores destas áreas , inaugurando uma nova perspectiva
econômica e uso do solo através das Unidades de Conservação de Uso Sustentável
Estaduais;
☼ Criar um Centro Estadual de Formação em Permacultura em cada região do
estado (Metropolitana, Noroeste Fluminense, Norte Fluminense, Baixadas Litorâneas,
Serrana, Centro-Sul Fluminense, Médio Paraíba e Costa Verde), com o objetivo de
desenvolver técnicas de construção ecológica, manejo sustentável da água, produção
de energia de fontes renováveis, gestão de sistemas agroflorestais, alimentação
saudável e compostagem de resíduos orgânicos, formando servidores públicos e
permacultores comunitários capazes de pensar o planejamento e a gestão dos
territórios;
☼ Fomentar, assessorar e coordenar a implantação de Sistemas Agroflorestais
enquanto estratégia de recuperação de solo, contenção de encostas, revitalização de
nascentes, aumento de permeabilidade do solo para a diminuição de enchentes,
produção de alimentos, melhoria de qualidade do ar e conforto térmico nas localidades.
☼ Criar uma incubadora de projetos sustentáveis em cada região do estado
(Metropolitana, Noroeste Fluminense, Norte Fluminense, Baixadas Litorâneas,
Serrana, Centro-Sul Fluminense, Médio Paraíba e Costa Verde) para fomentar a
geração de renda e fortalecer a inserção das políticas permaculturais nas
comunidades;
☼ Investir na formação de educadores e profissionais da saúde da rede estadual
voltados para a implantação de atividades permaculturais nas escolas e unidades de
saúde e outros prédios públicos, como implantação de captação de água de chuva,
telhados verdes, hortas orgânicas, gestão de resíduos, redução de descartáveis, entre
outros.
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☼ Criação do “Estado Esponja”, em réplica ao conceito de cidade esponja, com
medidas de transformação da estruturas urbanas em sustentáveis como: parques
alagáveis, telhados verdes, calçamentos permeáveis e praças piscinas.
DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS
☼ Instituir um Sistema Estadual de Prevenção e Mitigação de Desastres
Socioambientais, garantindo a participação ampla, direta e descentralizada da
sociedade ao longo de todo o processo de elaboração e implantação;
● Criar o Conselho Estadual de Prevenção e Mitigação de Desastres
Socioambientais, dando-lhe estrutura e capacidade de avaliação, consulta e
deliberação sobre as políticas públicas de proteção socioambiental;
● Instituir um Plano Estadual de Prevenção e Mitigação de Desastres
Socioambientais, sob supervisão do Conselho Estadual de Prevenção e
Mitigação de Desastres Socioambientais, com o objetivo de apresentar medidas
para a prevenção e mitigação dos riscos geológicos, hidrológicos,
meteorológicos, climatológicos e biológicos, conforme Classificação Brasileira
de Desastres (Cobrade);
● Destinar recursos do FECAM para prevenção e mitigação de desastres
socioambientais
☼ Implantar infraestrutura verde para prevenção de desastres, priorizando
parques alagáveis, recuperação de várzeas, renaturalização de rios urbanos e
ampliação da cobertura vegetal em áreas críticas.
☼ Elaborar uma Cartografia de Riscos Hidrológicos para todas as favelas e á reas
informais do estado, á reas formais de baixa estrutura ç ã o e alta suscetibilidade a
enchentes e inundações, e ao longo de vias próximas a rios e lagoas com m é dia ou
alta suscetibilidade a enchentes e inundações;
● Realização de cadastro para as pessoas que residem nestas áreas, com
base no Mapa Mapa Histórico das Áreas Mais Suscetíveis a Inundações,
elaborado pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Defesa Civil (CEPEDEC),
com apoio do CEMADEN-RJ.Atlas Estadual de Riscos Hidrológicos,integrado
ao Cadastro Estadual de Defesa Civil
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☼ Expandir a Cartografia de Riscos Geol ó gicos para todas as favelas e á reas
informais do estado, á reas formais de baixa estrutura ç ã o e alta suscetibilidade a
deslizamentos e ao longo de vias à jusante de encostas com m é dia ou alta
suscetibilidade a deslizamentos;
☼ Expandir a rede de esta ç õ es de monitoramento meteorol ó gico de modo a
alcan ç ar o n ú mero preconizado pela Organiza ç ã o Meteorol ó gica Mundial (OMM);
● Avaliar os impactos dos pontos cegos do radar meteorol ó gico na
capacidade de previs ã o de curt í ssimo prazo com vistas a garantir que todas
as á reas do estado disponham de igual capacidade preditiva para os eventos
clim á ticos extremos;
☼ Implementar um Plano Geral de Ação durante Emergências para o estado, sob
coordenação do Centro de Operações e Monitoramento do Estado e da Secretaria de
Estado de Defesa Civil (SEDEC), com o objetivo de integrar os protocolos operacionais
de todo o governo do Estado, contendo: temporalidades de ação e marcos
cronológicos; critérios limítrofes para acionamento dos estágios operacionais do
estado; critérios limítrofes para decretação de estado de calamidade; gatilhos
operacionais e cronológicos para a adoção de medidas de contenção de crises; lista de
prioridades na execução das ações mitigadores de medidas de contenção de crises;
protocolos de atendimento e acolhimento aos atingidos; hierarquia de gestão nos
diferentes estágios operacionais; calendário de ações conjuntas dos diversos órgãos;
bem como, um ciclo de revisões;
☼ Elaborar um Plano Estadual de Monitoramento das Áreas de Risco
Hidrológicos para o estado, com horizonte hist ó rico de 50 anos a ser revisado
decenalmente, para:
● Produzir um diagn ó stico detalhado do territ ó rio do estado;
● Realizar um levantamento hist ó rico de acidentes e desastres hidrológicos;
● Revisar o hist ó rico da atua ç ã o do poder p ú blico na conten ç ã o de
enchentes e inundações;
● Analisar as estat í sticas produzidas pelas prefeituras e pelo governo do
Estado at é o presente momento (laudos de vistoria, tipos de acidentes
etc);
● Revisar o hist ó rico de recursos financeiros destinados para a preven ç ã o
de inundações;
● Produzir dados geogr á ficos e hidrológicos em grau de precis ã o e
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detalhamento compat í vel com um planejamento de longo prazo e a
cria ç ã o de banco de dados para subsidiar os projetos do governo do
Estado, defininido critérios para priorização de investimentos em infraestrutura
resiliente;
● Elaborar mapeamento atualizado das á reas de risco hidrológico para
todas as favelas do estado, para as á reas formalizadas de baixa estrutura ç ã o
em á reas de alta suscetibilidade e para as á reas cr í ticas para a din â mica
urbana (vias expressas ou arteriais) e rural;
● Apresentação alternativa de projeto b á sico para todos os pontos de risco
identificados e apresentar uma hierarquiza ç ã o dos mesmos;
● Elaboração or ç amento preliminar para os projetos b á sicos apresentados e
apresentar metas de investimento para os pr ó ximos 10 anos;
● Implantação de rede de monitoramento hidrometeorol ó gico nos corpos
h í dricos associados à s á reas de risco que permita alertar
antecipadamente para a ocorr ê ncia de inunda ç õ es ou enchentes;
● Realização de estimativa de preju í zos econ ô micos decorrentes de
desastres hidrológicos no estado;
● Implementação de sistemas informatizados de compartilhamento de
dados e gest ã o de informa ç õ es georreferenciadas de laudos de vistorias,
de acidentes hidrológicos, e de projetos elaborados por institutos de
gestão hídrica que atuam no estado;
● Incentivo para as prefeituras a criarem jardins de chuva (sistema de
biorretenção para o manejo das águas pluviais urbanas) nas calçadas dos
municípios fluminenses, privilegiando pontos críticos de alagamento e
áreas menos arborizadas;
☼ Elaborar um Plano Estadual de Contenção e Monitoramento de Encostas e
Áreas de Risco Geotécnicos para o estado, com horizonte hist ó rico de 50 anos a ser
revisado decenalmente, para:
● Produzir um diagn ó stico detalhado do territ ó rio do estado;
● Realizar um levantamento hist ó rico de acidentes e desastres geol ó gicos;
● Revisar o hist ó rico da atua ç ã o do poder p ú blico na conten ç ã o de
encostas;
● Analisar as estat í sticas produzidas pelos institutos municipais de
geotécnica at é o presente momento (laudos de vistoria, tipos de acidentes
etc);
● Revisar o hist ó rico de recursos financeiros destinados para a preven ç ã o
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de deslizamento;
● Produzir dados geogr á ficos, geol ó gicos e geot é cnicos em grau de
precis ã o e detalhamento compat í vel com um planejamento de longo prazo
e a cria ç ã o de banco de dados para subsidiar os projetos do governo do
Estado;
● Elaborar mapeamento atualizado das á reas de risco
geol ó gico-geot é cnico para todas as favelas do estado, para as á reas
formalizadas de baixa estrutura ç ã o em á reas de alta suscetibilidade e para
as á reas cr í ticas para a din â mica urbana (vias expressas ou arteriais) e
rural;
● Apresentar alternativa de projeto b á sico para todos os pontos de risco
identificados e apresentar uma hierarquiza ç ã o dos mesmos;
● Elaborar or ç amento preliminar para os projetos b á sicos apresentados e
apresentar metas de investimento para os pr ó ximos 10 anos;
● Implementar rede de monitoramento de encostas cr í ticas atrav é s de
instrumentos de medi ç ã o automatizados, como esta ç õ es totais robotizadas
e detectores de movimentos de massa por emiss ã o ac ú stica;
● Realizar estimativa de preju í zos econ ô micos decorrentes de desastres
geol ó gicos no estado;
● Implementar sistemas informatizados de compartilhamentos de dados e
gest ã o de informa ç õ es georreferenciadas de laudos de vistorias, de
acidentes geol ó gicos-geot é cnicos, e de projetos elaborados por institutos
de geotécnica que atuam no estado.
☼ Elaborar censo e cadastramento dos moradores de á reas de risco geológico e
hidrológico , com vistas a tra ç ar o perfil demogr á fico desses habitantes e facilitar a
concess ã o de aux í lios habitacionais ou de assist ê ncia social no momento dos
desastres;
● Realizar o pr é -cadastramento biom é trico volunt á rio dos moradores de
á reas de risco de forma a garantir que os mesmos possam dar entrada no
pedido de obten ç ã o de aux í lio habita ç ã o tempor á rio ou outros benef í cios
mesmo em caso de perda de documenta ç ã o em raz ã o dos desastres.
☼ Instituir um programa de assistência a vítimas de desastres socioambientais que
redundem em ameaça à vida ou ao patrimônio das pessoas.