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PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL
PROGRAMA MOVIMENTO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Rio de Janeiro
Agosto de 2026
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APRESENTAÇÃO
Outro estado do Rio é possível
O programa de governo do PSOL RJ para as eleições de 2026 reúne propostas
de políticas públicas construídas de forma coletiva, apontando para um Rio de Janeiro
mais justo.
Nosso objetivo é consolidar um programa que, estruturado com base na
participação popular, seja capaz de promover a justiça socioambiental e defender as
liberdades daqueles que são oprimidos em razão de sua classe, gênero, raça, idade,
sexualidade, religião, corpo ou cultura.
Acreditamos que, somente dessa forma, outro estado do Rio é possível!
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SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO 2
SUMÁRIO 3
PLANEJAMENTO E GESTÃO 7
SERVIDOR PÚBLICO 7
PLANEJAMENTO 8
GESTÃO 9
PARTICIPAÇÃO POPULAR 11
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E GOVERNANÇA DIGITAL 12
CIÊNCIA E TECNOLOGIA 14
INDICADORES SOCIAIS 14
PESQUISA 14
DIREITOS HUMANOS 15
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 15
POLÍTICAS SETORIAIS 16
TERRITÓRIOS 17
ECONOMIA E REINDUSTRIALIZAÇÃO 18
PLANEJAMENTO ECONÔMICO 18
INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA ECONÔMICA 19
COMPLEXOS INDUSTRIAIS E INOVAÇÃO 20
FINANÇAS PÚBLICAS 22
FINANÇAS 22
DÍVIDA PÚBLICA 22
CONTRATOS 23
JUSTIÇA FISCAL 23
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 24
PREVIDÊNCIA SOCIAL 25
PLANEJAMENTO E GESTÃO 25
APOSENTADORIAS 26
ASSISTÊNCIA SOCIAL 27
PLANEJAMENTO E GESTÃO 27
COMBATE À POBREZA 27
CONSELHO TUTELAR 28
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA 28
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL 28
ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO 29
ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE 29
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS 29
SISTEMA PRISIONAL 30
EMPREGO E RENDA 31
PLANEJAMENTO E GESTÃO 31
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DISTRIBUIÇÃO DE RENDA 32
GERAÇÃO DE EMPREGO 32
ECONOMIA SOLIDÁRIA 34
AÇÕES AFIRMATIVAS 35
COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO 35
SEGURANÇA PÚBLICA 37
PLANEJAMENTO E GESTÃO 37
SERVIDORES PÚBLICOS DE SEGURANÇA 41
POLÍCIA 42
SISTEMA SOCIOEDUCATIVO 43
SISTEMA PRISIONAL 44
PREVENÇÃO À TORTURA 45
PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA 45
MEIO AMBIENTE 47
MUDANÇAS CLIMÁTICAS 48
CORPOS HÍDRICOS 48
PARQUES E FLORESTAS 50
COMBATE À POLUIÇÃO 51
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 51
PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL 52
SUSTENTABILIDADE 52
EDUCAÇÃO AMBIENTAL 55
PERMACULTURA 55
DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS 57
DEFESA CIVIL 61
PLANEJAMENTO E GESTÃO 61
PROTEÇÃO SOCIOAMBIENTAL 61
CULTURA DE PREVENÇÃO 62
SANEAMENTO AMBIENTAL 64
PLANEJAMENTO E GESTÃO 64
ABASTECIMENTO DE ÁGUA 65
COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO 66
RESÍDUOS SÓLIDOS 66
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL: 69
AGROECOLOGIA 72
PRIMEIRA INFÂNCIA 74
ESCOLAS ESTADUAIS 75
HABITAÇÃO 77
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE 77
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 78
PLANEJAMENTO E GESTÃO 78
AUXÍLIO HABITACIONAL TEMPORÁRIO 79
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 79
HABITAÇÃO POPULAR 80
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INDICADORES DE HABITABILIDADE 81
ORIENTAÇÃO URBANÍSTICA E SOCIAL 81
MOBILIDADE 82
PLANEJAMENTO E GESTÃO 82
SISTEMA ESTADUAL DE MOBILIDADE 83
POLÍTICA TARIFÁRIA 86
MOBILIDADE DE ALTA CAPACIDADE 86
MOBILIDADE DE MÉDIA CAPACIDADE 88
MOBILIDADE ATIVA 88
PESQUISA E INOVAÇÃO 89
ACESSIBILIDADE 91
MAPEAMENTO 91
ADAPTAÇÃO E ADEQUAÇÃO 91
SAÚDE 93
PLANEJAMENTO E GESTÃO 93
TRABALHADORES DA SAÚDE 95
SAÚDE E EDUCAÇÃO 95
COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE 96
CUIDADO EM SAÚDE 98
SAÚDE MENTAL 102
VIGILÂNCIA EPIDEMOLÓGICA, SANITÁRIA E AMBIENTAL 103
EDUCAÇÃO 105
PLANEJAMENTO E GESTÃO 105
EDUCAÇÃO INFANTIL 105
EDUCAÇÃO BÁSICA 106
EDUCAÇÃO ESPECIAL 108
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 108
REDE ESTADUAL DE ENSINO 108
ENSINO TÉCNICO 110
ENSINO SUPERIOR 111
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 113
CULTURA 116
PLANEJAMENTO E GESTÃO 116
EQUIPAMENTOS CULTURAIS 116
POLÍTICA DE FOMENTO 117
PRODUÇÃO CULTURAL 118
PONTOS DE CULTURA 118
CULTURA E EDUCAÇÃO 118
FESTIVAIS 119
ARTE DE RUA 119
AUDIOVISUAL 119
CARNAVAL 119
COMUNICAÇÃO 124
PLANEJAMENTO E GESTÃO 124