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689 registros
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 19/2026 CFFC
· 11 de mar. de 2026
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
· 10 de mar. de 2026
Registro oficialTipifica a promoção de misoginia e a incitação à violência ou discriminação contra mulheres, inclusive pela organização e propagação de ideologias ou teorias misóginas, inclusive as associadas a comunidades conhecidas como “red pill”, “incel”, “MGTOW” ou denominações equivalentes.
· 06 de mar. de 2026
Registro oficialInstitui a Lei Cidade Segura para Mulheres. Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para incluir, entre as diretrizes gerais da política urbana, a segurança urbana em perspectiva cidadã, com prioridade para a proteção das mulheres e de outros grupos em situação de vulnerabilidade; para prever a promoção de cidades seguras para as mulheres como conteúdo a ser incorporado ao plano diretor; para instituir a auditoria urbana de segurança cidadã como instrumento de planejamento, desenho e gestão dos espaços urbanos. Estabelece medidas de apoio técnico e financeiro, produção de informações e indução federativa pela União.
· 05 de mar. de 2026
Registro oficialInstitui a Lei da Mobilidade Segura para as Mulheres, pessoas com deficiência e pessoas idosas. Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para instituir diretrizes de promoção da segurança no Sistema Nacional de Mobilidade Urbana, com especial atenção às mulheres, às pessoas com deficiência e às pessoas idosas, dispor sobre segurança nas paradas e no desembarque de transporte público coletivo, no transporte individual remunerado por táxi e por aplicativo e nos trajetos de bicicleta e a pé.
· 05 de mar. de 2026
Registro oficialEmenda ao projeto de Lei nº 10556/2018, que dispõe sobre a utilização da palavra "leite" nas embalagens e rótulos de alimentos
· 02 de mar. de 2026
Registro oficialRequer a inclusão de assinaturas no REQ. 2203/2025, que requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.
· 27 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.
· 25 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a coautoria no Projeto de Lei nº 431 de 2026, de autoria do Deputado WELTER - PT/PR, que Cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Cadeia do Leite – FNDCL, com recursos vinculados a parcela do Imposto de Importação incidente sobre produtos lácteos, e dá outras providências.
· 11 de fev. de 2026
Registro oficialCria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Cadeia do Leite – FNDCL, com recursos vinculados a parcela do Imposto de Importação incidente sobre produtos lácteos, e dá outras providências.
· 10 de fev. de 2026
Registro oficialAcrescenta dispositivos à Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, de forma a vedar a utilização da alienação fiduciária de imóveis rurais pertencentes à agricultura familiar.
· 05 de fev. de 2026
Registro oficialConfere ao Município de Toledo, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Porco no Rolete.
· 02 de fev. de 2026
Registro oficialAltera a Lei nº 7.678, de 8 de novembro de 1988, para flexibilizar o percentual de matéria-prima própria exigido para a produção de vinho colonial em territórios sob pressão do agronegócio extensivo ou afetados por deriva de defensivos agrícolas.
· 02 de fev. de 2026
Registro oficialAltera a Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951, para tipificar como crime contra a economia popular a divulgação deliberada de notícias falsas sobre criação, aumento ou incidência de tributos, quando capazes de prejudicar consumidores e comprometer a estabilidade econômica, financeira e institucional do Estado brasileiro.
· 02 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.
· 02 de fev. de 2026
Registro oficialAltera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
· 17 de dez. de 2025
Registro oficialRequer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).
· 17 de dez. de 2025
Registro oficialRecurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 462/2011, que “institui a consignação em folha de pagamento de aluguéis residenciais”.
· 16 de dez. de 2025
Registro oficialRecurso contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 6717/2016 que “Disciplina sobre o porte rural de arma de fogo.
· 15 de dez. de 2025
Registro oficialAltera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.
· 12 de dez. de 2025
Registro oficialRecurso contra a apreciação com parecer terminativo à Emenda de Plenário.
· 10 de dez. de 2025
Registro oficialAltera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.
· 10 de dez. de 2025
Registro oficialEmenda 2 - Elegibilidade
· 10 de dez. de 2025
Registro oficialEmenda - Suspensão 6 meses
· 10 de dez. de 2025
Registro oficialRequer a retirada de tramitação RIC 6538/2025.
· 08 de dez. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 676/2025
· 03 de dez. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 676/2025
· 03 de dez. de 2025
Registro oficialAltera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.
· 02 de dez. de 2025
Registro oficialRequer a inclusão de coautoria no PL 2335/2025.
· 02 de dez. de 2025
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal
· 26 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal
· 26 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 202/2025 CREDN
· 26 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 215/2025 CREDN
· 26 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 204/2025 CREDN
· 26 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Votação
· 26 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta
· 26 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 213/2025 CREDN
· 26 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta
· 26 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Discussão - MSC 1299/2025
· 26 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Votação
· 26 de nov. de 2025
Registro oficial