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689 registros
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5489/2020
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Discussão
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 129/2025 CREDN
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Votação
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 146/2025 CREDN
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Discussão
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Votação
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 206/2023
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 131/2025 CREDN
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3580/2024
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6999/2017
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 134/2025 CREDN
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.
· 12 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.
· 25 de jul. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).
· 18 de jul. de 2025
Registro oficialRequerimento de parlamentares por quebra de decoro parlamentar do Dep. Eduardo Bolsonaro, em face da reiteração de condutas atentatórias à soberania nacional, ao Estado Democrático de Direito e às prerrogativas institucionais do Parlamento e do STF.
· 16 de jul. de 2025
Registro oficialDisciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.
· 15 de jul. de 2025
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.
· 02 de jul. de 2025
Registro oficialAltera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para definir a duração normal de trabalho semanal, suas repercussões nas horas suplementares e no trabalho em regime de compensação ou de plantão.
· 02 de jul. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
· 16 de jun. de 2025
Registro oficialCria o Programa de Acolhimento ao Migrante Retornado.
· 16 de jun. de 2025
Registro oficialInstitui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
· 12 de jun. de 2025
Registro oficialInstitui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
· 12 de jun. de 2025
Registro oficialInstitui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
· 12 de jun. de 2025
Registro oficialRecurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº PL 3191/2023
· 12 de jun. de 2025
Registro oficialDocumento de solicitação de inclusão do Dep. Welter à Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos.
· 10 de jun. de 2025
Registro oficialInstitui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
· 09 de jun. de 2025
Registro oficialInstitui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
· 02 de jun. de 2025
Registro oficialRequer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.
· 28 de mai. de 2025
Registro oficialCria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
· 21 de mai. de 2025
Registro oficialInclua-se à seguinte seção e ao seguinte artigo: “CAPÍTULO V DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA CULTURA Art. 14. Os Anexos IV-A, e V-C à Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos XIV, e XVI a esta Lei, mantendo-se inalterados os demais Anexos mencionados no artigo 14, como XII, XIII e XV”.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialInclui novo artigo ao PL 1466, de 2025.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para lembrar a passagem dos 77 anos da Nakba Palestina.
· 19 de mai. de 2025
Registro oficial