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556 registros
Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 7837/2017. Senhor Presidente, Com fulcro no art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3102/2021, de autoria dos signatários, Modifica a Lei 12,764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre o Tratamento Multidisciplinar de Saúde e Educacional para pacientes com Transtorno do Espetro Autista. O projeto será retirado de pauta para reformulação, ouvindo um mais amplo espectro social.
· 14 de set. de 2021
Registro oficialRequer a convocação do Sr Ministro Paulo Guedes para prestar esclarecimentos sobre as graves denuncias sobre a não concessão do auxílio Bolsa Familia para mihoes de familias em meio à crise sanitária mundial.
· 14 de set. de 2021
Registro oficialSolicita realização de audiência pública para tratar do PL 1788/2021
· 14 de set. de 2021
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater as condições de trabalho das e dos profissionais da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional.
· 14 de set. de 2021
Registro oficialRequer aditamento ao requerimento nº 24/2021 CINDRA, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.
· 13 de set. de 2021
Registro oficialModifica a Lei 12,764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre o Tratamento Multidisciplinar de Saúde e Educacional para pacientes com Transtorno do Espetro Autista e estabelece prazo para seu início.
· 09 de set. de 2021
Registro oficialRecurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n° 5.479 de 2019.
· 02 de set. de 2021
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Vivi Reis (PSOL-PA), pela aprovação deste, do PL 5444/2016 e do PL 6275/2019, apensados, com substitutivo.
· 02 de set. de 2021
Registro oficialAltera as Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, que dispõem sobre os Planos de Custeio e de Benefícios da Previdência Social, para incluir o ministro de confissão religiosa de matriz africana como segurado individual.
· 02 de set. de 2021
Registro oficialSusta a Resolução nº 3, de 31 de agosto de 2021, que determina à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel que implemente patamar específico das Bandeiras Tarifárias, de que trata o Decreto nº 8.401, de 4 de fevereiro de 2015, para arcar com os custos que especifica.
· 01 de set. de 2021
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Vivi Reis (PSOL-PA), pela aprovação deste, do PL 5444/2016 e do PL 6275/2019, apensados, com substitutivo.
· 31 de ago. de 2021
Registro oficialRequer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2019.
· 31 de ago. de 2021
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Vivi Reis (PSOL-PA), pela aprovação deste, e do PL 333/2015, apensado, com substitutivo.
· 31 de ago. de 2021
Registro oficialRequer a inclusão do Representante da Federação Nacional de Saúde Suplementar na Audiência Pública que debaterá os procedimentos solicitados por não-médicos, contida no Req nº 08/2021 - PL 7419/2006..
· 30 de ago. de 2021
Registro oficialSusta os efeitos da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 54, de 20 de maio de 2021, que “Dispõe sobre os critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), nas situações de paralisação decorrentes do exercício do direito de greve, para o desconto da remuneração correspondente aos dias de paralisação e para a elaboração do respectivo Termo de Acordo para compensação de horas não trabalhadas.”
· 26 de ago. de 2021
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Vivi Reis (PSOL-PA), pela aprovação.
· 24 de ago. de 2021
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para debater o tema "cobertura dos planos de saúde de procedimentos solicitados e consultas realizadas por profissionais não-médicos", com a presença dos seguintes convidados: 1) Representante do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN); 2) Representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP); 3) Representante do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO); 4) Representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde (ABRAMGE); 5) Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec); 6) Representante do Ministério da Saúde.
· 23 de ago. de 2021
Registro oficialRequeiro a V. Exa. a coautoria no PL nº 2760, de 2021, que tem a Deputada Federal Talíria Petrone como primeira autora, que “Modifica a Lei 12662/2012 para garantir o registro na Declaração de Nascido Vivo da dupla maternidade ou paternidade aos casais homoafetivos que tiverem filhos”.
· 19 de ago. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1061/2021
· 12 de ago. de 2021
Registro oficialModifica a Lei 12662/2012 para garantir o registro na Declaração de Nascido Vivo da dupla maternidade ou paternidade aos casais homoafetivos que tiverem filhos.
· 10 de ago. de 2021
Registro oficialRequer a convocação do Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, para que preste esclarecimentos a esta Comissão acerca da edição da Portaria no 1.853, de 5 de agosto de 2021 (GM/MS), que torna sem efeito o ato de homologação da Resolução CNS no 617, de 23 de agosto de 2019.
· 10 de ago. de 2021
Registro oficialSugere Excelentíssimo Senhor Corregedor do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins, a abertura, em face da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Gabriela Bertoli, de Representação por Excesso de Prazo e/ou Reclamação Disciplinar no cumprimento do Alvará de Soltura de Paulo Roberto da Silva Lima –conhecido como Paulo Galo.
· 09 de ago. de 2021
Registro oficialSusta a Portaria GM/MS nº 1.853, de 05 de agosto de 2021, que torna sem efeito a ato de homologação da Resolução CNS nº 617, de 23 de agosto de 2019, e todos os efeitos decorrentes.
· 09 de ago. de 2021
Registro oficialSusta os efeitos da Portaria Interministerial nº 655, de 23 de junho de 2021, que "Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa."
· 05 de ago. de 2021
Registro oficialRequer o aditamento ao requerimento no. 26/2021 CINDRA, para inclusão de convidados na realização de audiência pública.
· 03 de ago. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1058/2021
· 03 de ago. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1058/2021
· 03 de ago. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1058/2021
· 03 de ago. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1058/2021
· 03 de ago. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1058/2021
· 03 de ago. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1058/2021
· 03 de ago. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1058/2021
· 03 de ago. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1058/2021
· 03 de ago. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1058/2021
· 03 de ago. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1058/2021
· 03 de ago. de 2021
Registro oficialRequer a convocação do Ministro da Defesa, Sr. WALTER BRAGA NETTO, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre as ameaças de golpe caso não seja implementado o voto impresso nas eleições de 2022.
· 02 de ago. de 2021
Registro oficial"Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação".
· 14 de jul. de 2021
Registro oficialDispõe sobre os efeitos jurídicos das decisões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos e dá outras providências.
· 09 de jul. de 2021
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Vivi Reis (PSOL-PA), pela aprovação, na forma do substitutivo.
· 08 de jul. de 2021
Registro oficialRequer a adição de coautorias ao PL 945, de 2021.
· 08 de jul. de 2021
Registro oficial