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556 registros
Parecer da Relatora, Dep. Vivi Reis (PSOL-PA), pela aprovação, com substitutivo.
· 16 de nov. de 2021
Registro oficialInclui nos efeitos da condenação penal a proibição de nomeação para cargos públicos em comissão, quando a condenação decorrer dos crimes elencados na Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989.
· 16 de nov. de 2021
Registro oficialRequer a Criação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar a situação institucional do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP e a realização Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), entre outras ações desenvolvidas pelo órgão.
· 16 de nov. de 2021
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater os impactos socioambientais e o cumprimento da legislação por parte do Projeto Volta Grande de Mineração no Pará.
· 16 de nov. de 2021
Registro oficialRequer adição de coautoria ao PL no 3213/2021 que “Dispõe sobre o direito à autodeterminação da identidade de gênero e expressão de gênero e à proteção das características sexuais de cada pessoa, e dá outras providências.”
· 12 de nov. de 2021
Registro oficialCria a Semana Nacional de Apoio à Amamentação Negra, a ser celebrada entre os dias 25 e 31 de agosto de cada ano.
· 09 de nov. de 2021
Registro oficialRequer inclusão de coautorias ao PL 3905/2021, que "Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.", do qual sou autora.
· 08 de nov. de 2021
Registro oficialSolicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Carlos França, informações acerca da delegação brasileira na COP-26 em Glasgow, Escócia.
· 08 de nov. de 2021
Registro oficialRequer a coautoria no Projeto de Decreto Legislativo 294, de 2021, que “Susta a Resolução Homologatória nº 2888, de 29 de junho de 2021, que estabelece as faixas de acionamento e os adicionais das bandeiras tarifárias, de que trata o submódulo 6.8 do PRORET, com vigência a partir de 1º de julho de 2021”
· 08 de nov. de 2021
Registro oficialRequer a coautoria no Projeto de Decreto Legislativo 607, de 2021, que "Susta a Resolução nº 3, de 31 de agosto de 2021, que determina à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel que implemente patamar específico das Bandeiras Tarifárias, de que trata o Decreto nº 8.401, de 4 de fevereiro de 2015, para arcar com os custos que especifica”.
· 08 de nov. de 2021
Registro oficialRequer a coautoria no Projeto de Decreto Legislativo 377, de 2021, que "Susta os efeitos da Portaria Interministerial nº 655, de 23 de junho de 2021, que "Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa”.
· 08 de nov. de 2021
Registro oficialRequer a coautoria no Projeto de Lei 3421, de 2021, que "Dispõe sobre as diretrizes da política de preços para gasolina, diesel e gás liquefeito de petróleo – GLP, aplicadas à Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras."
· 08 de nov. de 2021
Registro oficialRequer a coautoria no Projeto de Decreto Legislativo 550, de 2021, que “Susta os efeitos da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 54, de 20 de maio de 2021, que “Dispõe sobre os critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), nas situações de paralisação decorrentes do exercício do direito de greve, para o desconto da remuneração correspondente aos dias de paralisação e para a elaboração do respectivo Termo de Acordo para compensação de horas não trabalhadas.”
· 08 de nov. de 2021
Registro oficialEstabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
· 05 de nov. de 2021
Registro oficialAltera o art. 5º, caput, acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao §1º do artigo 225 da Constituição Federal.
· 28 de out. de 2021
Registro oficialSolicita Informações ao Ministério da Infraestrutura relativas a lançamento para contratação para integrada de empresa para o desenvolvimento dos projetos básicos e executivos e execução das obras e demais operações necessárias e suficiente para a construção de ponte sobre o rio Xingu, na Rodovia BR- 230/PA.
· 27 de out. de 2021
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater o PL no. 5056/2013 que “Dispõe sobre a profissão de Técnico em Nutrição e Dietética, regulamenta o seu exercício e dá outras providências.”
· 25 de out. de 2021
Registro oficialRequer o encaminhamento da PEC no. 14/2021, que altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
· 21 de out. de 2021
Registro oficialDá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos.
· 20 de out. de 2021
Registro oficialRequer seja convocado o Ministro da Justiça e Segurança Pública para prestar esclarecimentos e apresentar explicações sobre a morte de crianças da etnia Yanomami ocorridas na comunidade Macuxi Yano, na Terra indígena Yanomami.
· 19 de out. de 2021
Registro oficialRequer a inclusão de convidados na Audiência Pública que debaterá as condições de trabalho das e dos profissionais da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional, tema aprovado por meio do Requerimento 315/2021.
· 18 de out. de 2021
Registro oficialRequer a criação da Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para acompanhar a situação dos povos indígenas Yanomami.
· 18 de out. de 2021
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública da Comissão de Cultura para debater “A disputa das cidades como território preto!”.
· 18 de out. de 2021
Registro oficialSolicita ao Ministro de Estado da Defesa, Walter Souza Braga Netto, informações acerca da autorização de ingresso e a permanência temporária de forças militares dos Estados Unidos da América (EUA) no Brasil.
· 15 de out. de 2021
Registro oficialRequer aditamento ao requerimento nº 23/2021 CINDRA, para inclusão de convidado à audiência pública.
· 11 de out. de 2021
Registro oficialModifica a Lei 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre o Tratamento Multidisciplinar de Saúde e Educacional para pacientes com Transtorno do Espectro Autista e estabelece prazo para seu início.
· 07 de out. de 2021
Registro oficialEmenda para constitucionalizar os valores mínimos devidos pela fazenda pública referente as requisições de pequenos valores.
· 06 de out. de 2021
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública sobre as providências em razão ameaça aos povos quilombolas do Jalapão, em meio ao processo e iminência de concretização da concessão do Parque Estadual para a iniciativa privada, sem haver a demarcação e titulação dos territórios quilombolas, localizado nos municípios de Mateiros, Ponte Alta do Tocantins e São Félix do Tocantins.
· 05 de out. de 2021
Registro oficialDispõe sobre as diretrizes da política de preços para gasolina, diesel e gás liquefeito de petróleo – GLP, aplicadas à Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras.
· 04 de out. de 2021
Registro oficialEstabelece a competência da justiça comum para o processamento e julgamento de crimes sexuais quando praticados por militar em situação de atividade ou assemelhado contra vítima civil ou militar.
· 29 de set. de 2021
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para tratar da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho.
· 29 de set. de 2021
Registro oficialAdesão à Frente Parlamentar
· 28 de set. de 2021
Registro oficialAdesão a Frente Parlamentar registrada.
· 28 de set. de 2021
Registro oficialRequer encaminhamento de solicitação de informações à Excelentíssima Presidenta do Tribunal de Contas da União, Sra. Ministra Ana Arraes.
· 28 de set. de 2021
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater a situação do Programa Bolsa Permanência e seus impactos sobre estudantes indígenas e quilombolas
· 28 de set. de 2021
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de lei nº 478 de 2007 e apensados, que dispõem sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providências.
· 27 de set. de 2021
Registro oficialRequer a realização de diligência desta Comissão ao Estado do Pará com vistas a acompanhar casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, bem como a realização de audiências com órgãos locais e entidades da sociedade civil conforme especifica.
· 21 de set. de 2021
Registro oficialRequer a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, para prestar os devidos esclarecimentos sobre as graves denúncias acerca da não concessão dos benefícios do Programa Bolsa Família para mais de um milhão de famílias, em meio à crise social e sanitária.
· 21 de set. de 2021
Registro oficialSolicita que seja convocado o Senhor Eduardo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde, a fim de prestar informações sobre a suspensão da vacinação de adolescentes de 12 a 17 sem comorbidades
· 20 de set. de 2021
Registro oficialDispõe sobre o direito à autodeterminação da identidade de gênero e expressão de gênero e à proteção das características sexuais de cada pessoa, e dá outras providências.
· 20 de set. de 2021
Registro oficial