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556 registros
Institui o auxilio emergencial para situacoes decorrentes de secas e enchentes
· 02 de fev. de 2022
Registro oficialIndica Dep Sâmia Bomfim como nova Líder do PSOL
· 02 de fev. de 2022
Registro oficialSusta os efeitos do Decreto 10.935, de 12 de janeiro de 2022, do Poder Executivo, que dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional.
· 02 de fev. de 2022
Registro oficialDispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos da seca e das enchentes que incidem sobre o país desde o ano de 2021, e dá outras providências.
· 02 de fev. de 2022
Registro oficialAltera o artigo 155 do Código Penal para prever o furto por necessidade e o furto insignificante e dá outras providências
· 17 de dez. de 2021
Registro oficialRequer ao Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, informações sobre consulta pública da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) acerca do uso da eletroconvulsoterapia para tratamento do autismo.
· 17 de dez. de 2021
Registro oficialRequer adição de coautoria ao PL 4253/2021.
· 16 de dez. de 2021
Registro oficialRequer seja convocado o Ministro da Saúde para prestar esclarecimentos e apresentar explicações sobre a situação da saúde e desnutrição das crianças indígenas da Terra indígena Yanomami.
· 16 de dez. de 2021
Registro oficialSugere a ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho - OIT.
· 16 de dez. de 2021
Registro oficialInstitui o Programa Nacional de Proteção a Parlamentar, de qualquer nível da Federação, que esteja exposto a grave ameaça que dificulte ou possa impossibilitar o exercício do mandato.
· 15 de dez. de 2021
Registro oficialSolicita que seja CONVOCADO o Senhor Marcelo Queiroga, Ministro de Estado da Saúde, a fim de prestar informações sobre o posicionamento e atuação da pasta quanto à exigência de certificação de vacinação para entrada no país e, também, devido ao seu não comparecimento em reunião agendada e confirmada pela pasta para o dia 15 de dezembro de 2021 nesta CSSF.
· 15 de dez. de 2021
Registro oficialDispõe sobre o uso de nome afetivo para crianças e adolescentes que estejam sob a guarda da família adotiva.
· 15 de dez. de 2021
Registro oficialIntroduz novo parágrafo ao art. 31 da Lei no 12. 527, de 2011, para vedar sigilo sobre movimentação de agentes políticos e autoridades.
· 14 de dez. de 2021
Registro oficialAltera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para dispor sobre o registro de agrotóxicos e afins.
· 14 de dez. de 2021
Registro oficialAltera a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sobre as pensões militares.
· 13 de dez. de 2021
Registro oficialAltera os arts. 6º e 7º da Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012 (Lei de Cotas), para estabelecer que a avaliação do programa de acesso à educação superior será realizada no prazo de 20 (vinte) anos a contar da data de publicação da Lei e dá outras providências.
· 10 de dez. de 2021
Registro oficialParecer com Complementação de Voto, Dep. Vivi Reis (PSOL-PA), pela aprovação deste.
· 10 de dez. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1075/2021
· 09 de dez. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1076/2021
· 09 de dez. de 2021
Registro oficialRequer a constituição de Comissão Externa com a finalidade de acompanhar os desdobramentos do incidente envolvendo a explosão de um galpão da empresa Imerys, na cidade de Barcarena (PA).
· 08 de dez. de 2021
Registro oficialEstabelece as Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública.
· 08 de dez. de 2021
Registro oficialSolicita realização de Seminário para tratar das graves denúncias acerca da chacina do Complexo do Salgueiro, no município de São Gonçalo (RJ).
· 03 de dez. de 2021
Registro oficialAltera e acrescenta dispositivo à Lei 6.015 de 31 de dezembro de 1973 que “Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências”.
· 03 de dez. de 2021
Registro oficialAltera a Lei nº 14.216, de 7 de outubro de 2021, para prorrogar seus efeitos e incluir a suspensão de despejos em áreas rurais
· 01 de dez. de 2021
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene desta Casa, em março de 2022, para apresentar os resultados alcançados no âmbito do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal e para celebrar a assinatura de prorrogação da parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e a integração das demais agências, fundos e programas do Sistema Nações Unidas do Brasil ao projeto.
· 01 de dez. de 2021
Registro oficialRequer nos termos do Artigo 91, I, do RICD, que sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para debater o piso salarial das categorias da enfermagem no Brasil bem como a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais.
· 01 de dez. de 2021
Registro oficialRequer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, SR. ANDERSON TORRES, informações relativas às interferências políticas, intimidações e exonerações de delegados/as da Polícia Federal durante o Governo Bolsonaro.
· 01 de dez. de 2021
Registro oficialRequer o convite ao Diretor-Presidente da ANVISA, Sr. Antonio Barra Torres, para prestar esclarecimentos a esta Comissão acerca do recente cenário da pandemia de COVID-19, em especial o controle da variante Ômicron.
· 30 de nov. de 2021
Registro oficialRequer a convocação do Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, para que preste esclarecimentos a esta Comissão acerca do recente cenário da pandemia de COVID-19, em especial a tomada de providências do governo para controle da variante Ômicron.
· 30 de nov. de 2021
Registro oficialRequer a realização, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, do Seminário de Mudanças Climáticas, Direitos Humanos e Amazônia, em Belém, no Pará.
· 29 de nov. de 2021
Registro oficialRequer a constituição de Comissão Externa com a finalidade de acompanhar as graves denúncias acerca da chacina do complexo do Salgueiro, no município de São Gonçalo (RJ).
· 24 de nov. de 2021
Registro oficialRequer o envio de Indicação ao Poder Executivo (Ministério da Cidadania), para sugerir a prorrogação do prazo para execução dos recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) diante do agravamento da situação da fome no Brasil.
· 22 de nov. de 2021
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para debater a situação da fome das crianças e adolescentes no Brasil e medidas para seu enfrentamento no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, Sistema Único de Assistência Social – SUAS e da Seguridade Social.
· 22 de nov. de 2021
Registro oficialDispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas.
· 19 de nov. de 2021
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Vivi Reis (PSOL-PA), pela aprovação deste, com substitutivo.
· 19 de nov. de 2021
Registro oficialSolicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Carlos França, informações acerca do pavilhão do Brasil na COP-26 em Glasgow, Escócia.
· 19 de nov. de 2021
Registro oficialSolicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, Sr. Joaquim Leite, informações acerca do pavilhão do Brasil na COP-26 em Glasgow, Escócia.
· 19 de nov. de 2021
Registro oficialCriação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.
· 17 de nov. de 2021
Registro oficialDispõe sobre os efeitos jurídicos das decisões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos e dá outras providências.
· 17 de nov. de 2021
Registro oficialRequer a realização de audiência pública conjunta com a CLP para debater o dia 20 de novembro, dia da Consciência Negra, a partir de dois eixos: 1) A denúncia da Mortalidade Materna da Mulher Negra e 2) Dados do Atlas da Violência 2021.
· 16 de nov. de 2021
Registro oficial