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556 registros
Requer, da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informações sobre a edição da Instrução Normativa nº 111, de 22 de dezembro de 2021, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária- Incra.
· 23 de fev. de 2022
Registro oficialRequer a convocação do Exmo. Ministro da Educação do Brasil, Sr. MILTON RIBEIRO, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre os onze servidores da Consultoria Jurídica do MEC que pediram demissão dos cargos em comissão coletivamente.
· 22 de fev. de 2022
Registro oficialSolicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Carlos Alberto Franco França, informações acerca da viagem do Presidente da República e sua comitiva a Moscou (Rússia), onde se reuniu com o Presidente russo Vladimir Putin.
· 18 de fev. de 2022
Registro oficialRequer a convocação do Exmo. Ministro do Trabalho e Previdência do Brasil, Sr. ONYX LORENZONI, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre a sua articulação para extinguir a Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq).
· 18 de fev. de 2022
Registro oficialRequer a convocação do Exmo. Ministro da Defesa do Brasil, Sr. WALTER BRAGA NETTO, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre documento da área técnica do Tribunal de Contas da União que aponta 'indícios robustos' de fraude por fornecedora de insumo para cloroquina do Exército Brasileiro
· 18 de fev. de 2022
Registro oficialSolicita ao Ministro das Relações Exteriores, SR. CARLOS ALBERTO FRANÇA, informações e documentos referentes à viagem da comitiva brasileira à Hungria.
· 17 de fev. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1100/2022
· 17 de fev. de 2022
Registro oficialRequer a criação da Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para acompanhar a situação de calamidade pública em decorrência das fortes chuvas que acometeram a região de Petrópolis/RJ.
· 16 de fev. de 2022
Registro oficialSusta os efeitos do Decreto nº 10.966, de 11 de fevereiro de 2022, do Poder Executivo, que Institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala e a Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala.
· 15 de fev. de 2022
Registro oficialRequer o comparecimento do Exmo. Sr. Secretário Especial da Cultura, Sr. MÁRIO FRIAS, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre a política de cultura do Governo Bolsonaro e gasto do erário público em sua recente viagem a Nova York
· 11 de fev. de 2022
Registro oficialRequer informação a respeito da continuidade das atividades do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
· 09 de fev. de 2022
Registro oficialRequer informações a respeito do processo de mudança na estrutura administrativa interna do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
· 09 de fev. de 2022
Registro oficialRequer a convocação do Ministro de Estado de Minas e Energia, SR. BENTO ALBUQUERQUE, para prestar esclarecimentos sobre aumento expressivo das autorizações para pesquisa de nióbio na Amazônia e outras regiões.
· 08 de fev. de 2022
Registro oficialConcede pensão especial à Senhora Ivone Lotsove Lololav, mãe de Moïse Mugenyi Kabagambe, refugiado congolês assassinado no Rio de Janeiro.
· 07 de fev. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991; a Lei nº 9.077, de 10 de julho de 1995; a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1996; e a Lei nº 1.521, de 26 de 26 de dezembro de 1951, para dispor sobre a gestão dos estoques públicos de alimentos.
· 07 de fev. de 2022
Registro oficialSolicita à Ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos, Sra. Damares Alves, informações e documentos sobre as providências em relação ao brutal assassinato do refugiado congolês Moïse Kabagambe.
· 04 de fev. de 2022
Registro oficialRequer a convocação do Exmo. Ministro da Economia, Sr. PAULO GUEDES, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre a nomeação do SR. JOÃO JOSÉ TAFNER para o cargo de Corregedor da Receita Federal.
· 03 de fev. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, em 21 de novembro de 2022, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia da Consciência Negra.
· 03 de fev. de 2022
Registro oficialRequer a realização de sessão solene, em 24 de março de 2022, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional do Direito à Verdade.
· 03 de fev. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, em 10 de dezembro de 2022, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.
· 03 de fev. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro.
· 03 de fev. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, em 18 de maio de 2022, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial
· 03 de fev. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, em 08 de março de 2022, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres
· 03 de fev. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em 24 de novembro de 2022, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem à Política de Redução de Danos.
· 03 de fev. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, em 28 de junho de 2022, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+
· 03 de fev. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, em 19 de abril de 2022, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Povos Indígenas.
· 03 de fev. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em 24 de novembro de 2022, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem à Política de Redução de Danos.
· 03 de fev. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, em 29 de novembro de 2022, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino.
· 03 de fev. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, em 25 de julho de 2022, em homenagem ao Dia da Mulher Negra, Latina e Caribenha.
· 03 de fev. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, em 14 de março de 2022, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco
· 03 de fev. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, em 06 de junho de 2022, Dia do Meio Ambiente, no Plenário da Câmara em homenagem aos Defensores Socioambientais que atuam no Brasil.
· 03 de fev. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, em 28 de abril de 2022, em homenagem ao Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica.
· 03 de fev. de 2022
Registro oficialSolicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, documentos relativos ao Projeto Volta Grande, da empresa canadense Belo Sun Mineração Ltda.
· 03 de fev. de 2022
Registro oficialSolicita ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informações e documentos relativos ao Projeto Volta Grande, da empresa canadense Belo Sun Mineração Ltda.
· 03 de fev. de 2022
Registro oficialSolicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia, informações e documentos relativos ao Projeto Volta Grande, da empresa canadense Belo Sun Mineração Ltda.
· 03 de fev. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1090/2021
· 03 de fev. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1090/2021
· 03 de fev. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1090/2021
· 03 de fev. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1090/2021
· 03 de fev. de 2022
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do Dia do PLP no 161/2015
· 02 de fev. de 2022
Registro oficial