Carregando conteúdo…
556 registros
Requer aditamento ao REQ. 9/2022, aprovado, da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater o uso de agrotóxicos, especialmente via pulverização aérea, e a violação ao direito humano a saúde e a alimentação adequada.
· 09 de mai. de 2022
Registro oficialRequer inclusão de coautoria ao Requerimento nº 40/2022.
· 06 de mai. de 2022
Registro oficialRequer aprovação de moção de repúdio às declarações racistas proferidas pelo Vereador Camilo Cristófaro, do Município de São Paulo/SP, em sessão da Câmara Municipal de São Paulo.
· 05 de mai. de 2022
Registro oficialRequer que seja convidado o Historiador Carlos Fico e o Advogado Fernando Augusto Fernandes, para que compareça a esta Comissão de Direitos Humanos para expor os principais achados relacionados aos áudios do Superior Tribunal Militar sobre o protocolo de tortura utilizado nos porões da ditadura.
· 03 de mai. de 2022
Registro oficialSolicita realização de audiência pública para tratar do tema “Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”
· 02 de mai. de 2022
Registro oficialRequer inclusão da assinatura ao PDL 101/2022, que "Susta os efeitos do Decreto de 21 de abril de 2022, do Poder Executivo, que concedeu graça constitucional a Daniel Lucio da Silveira, Deputado Federal, condenado pelo Supremo Tribunal Federal em 20 de abril de 2022, no âmbito da Ação Penal nº 1.044, à pena de oito anos e nove meses de reclusão."
· 26 de abr. de 2022
Registro oficialPARECER DE PLENÁRIO PELA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 4.251, DE 2021, E APENSADO
· 26 de abr. de 2022
Registro oficialInclusão de membros– Frente Parlamentar Mista da Educação
· 25 de abr. de 2022
Registro oficialRequer inclusão da assinatura no PDL Nº 101/2022, que “Susta os efeitos do Decreto de 21 de abril de 2022, do Poder executivo, que concedeu graça constitucional a Daniel Lucio da Silveira, Deputado Federal, condenado pelo Supremo Tribunal Federal em 20 de abril de 2022, no âmbito da Ação Penal nº 1.044, à pena de oito anos e nove meses de reclusão”.
· 25 de abr. de 2022
Registro oficialRequeiro, nos termos do artigo 102 do Regimento Interno desta a inclusão de meu nome como co-autora do PDL Nº 101/2022, que “Susta os efeitos do Decreto de 21 de abril de 2022, do Poder executivo, que concedeu graça constitucional a Daniel Lucio da Silveira, Deputado Federal, condenado pelo Supremo Tribunal Federal em 20 de abril de 2022, no âmbito da Ação Penal nº 1.044, à pena de oito anos e nove meses de reclusão”
· 22 de abr. de 2022
Registro oficialSusta os efeitos do Decreto de 21 de abril de 2022, do Poder Executivo, que concedeu graça constitucional a Daniel Lucio da Silveira, Deputado Federal, condenado pelo Supremo Tribunal Federal em 20 de abril de 2022, no âmbito da Ação Penal nº 1.044, à pena de oito anos e nove meses de reclusão.
· 22 de abr. de 2022
Registro oficialRequer o comparecimento do Presidente do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), SR. GUILHERME SERRANO, para que preste esclarecimentos sobre a ausência de novos concursos públicos e reposição salarial e melhores condições de trabalho para as trabalhadoras e trabalhadores do INSS.
· 20 de abr. de 2022
Registro oficialRequer a convocação do Ministro das Relações Exteriores, SR. CARLOS ALBERTO FRANÇA, para prestar esclarecimentos sobre o sigilo imposto a documentos solicitados por este parlamento, por meio de requerimentos de informações, sobre a viagem das comitivas brasileiras à Rússia e à Ucrânia.
· 20 de abr. de 2022
Registro oficialSolicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Victor Godoy Veiga, informações acerca de repasses de recursos do FUNDEB ao município de Açailândia (MA).
· 20 de abr. de 2022
Registro oficialSolicita ao Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, informações acerca das orientações sobre demissões no Quadro de Apoio do Banco da Amazônia (BASA).
· 20 de abr. de 2022
Registro oficialPARECER DE PLENÁRIO PELA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 4.251, DE 2021, E APENSADO
· 19 de abr. de 2022
Registro oficialPARECER DE PLENÁRIO PELA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 4.251, DE 2021, E APENSADO
· 18 de abr. de 2022
Registro oficialRequer a convocação do Exmo. Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional - GSI, SR. AUGUSTO HELENO, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados acerca do sigilo imposto às reuniões do Presidente da República com pastores envolvidos em esquemas de corrupção.
· 18 de abr. de 2022
Registro oficialRequer a convocação do Exmo. Ministro-Chefe da Casa Civil, SR. CIRO NOGUEIRA, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados acerca do esquema de desvio de recursos do FNDE.
· 13 de abr. de 2022
Registro oficialRequer aprovação de moção de repúdio ao vereador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Gabriel Monteiro (PL), em virtude dos episódios de assédio moral, assédio sexual, estupro, fraude em seus vídeos e distribuição de material pornográfico envolvendo menores de idade.
· 12 de abr. de 2022
Registro oficialSusta os efeitos da Portaria nº 715, do Ministério da Saúde, que “Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami)”
· 12 de abr. de 2022
Registro oficialPARECER DE PLENÁRIO PELA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 4.251, DE 2021, E APENSADO
· 11 de abr. de 2022
Registro oficialRequer ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-geral da Presidência da República, SR. LUIZ EDUARDO RAMOS, esclarecimentos sobre a denúncia de que o Planalto ofereceu cargos pela morte de ex-PM, Adriano da Nóbrega, ligado à família Bolsonaro.
· 06 de abr. de 2022
Registro oficialRequer o comparecimento do Presidente da Petrobrás, Sr. Adriano Pires, para prestar informações sobre as suas declarações públicas em defesa da privatização da empresa.
· 30 de mar. de 2022
Registro oficialRevoga dispositivo da Lei Complementar nº 173, de maio de 2020, para restituir a contagem de período aquisitivo de servidores, vedada pelo Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV2 (COVID19).
· 29 de mar. de 2022
Registro oficialRequer a convocação do Exmo. Ministro de Estado da Educação, Sr. Milton Ribeiro, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados acerca de denúncias de tráfico de influência e outras irregularidades relacionadas à sua gestão à frente do MEC.
· 22 de mar. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no dia 19 de abril de 2022 em homenagem ao Abril Indígena.
· 17 de mar. de 2022
Registro oficialSusta a Portaria nº 47, de 15 de julho de 2022, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que “concede a Medalha do Mérito Indigenista, como reconhecimento pelos serviços relevantes em caráter altruísticos, relacionados com o bem-estar, a proteção e a defesa das comunidades indígenas”.
· 16 de mar. de 2022
Registro oficialSusta os efeitos da Portaria MJSP nº 47, de 15 de março de 2022, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que concede a Medalha do Mérito Indigenista, como reconhecimento pelos serviços relevantes em caráter altruísticos, relacionados com o bem-estar, a proteção e a defesa das comunidades indígenas.
· 16 de mar. de 2022
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Representação 1/2021, "em face do Senhor Deputado Daniel Silveira, por procedimento incompatível com o decoro parlamentar".
· 15 de mar. de 2022
Registro oficialCria a lei marco nacional sobre Direitos Humanos e Empresas e estabelece diretrizes para a promoção de políticas públicas no tema.
· 14 de mar. de 2022
Registro oficialRequer moção de pesar pelo falecimento da Profa. Lisete Regina Gomes Arelaro.
· 14 de mar. de 2022
Registro oficialRequer a convocação do Ministro da Segurança e Justiça Pública, Sr. ANDERSON TORRES, para prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre denúncias de descarte de documentos do Arquivo Nacional acerca da ditadura militar brasileira.
· 10 de mar. de 2022
Registro oficialRequer aprovação de moção de repúdio às declarações do Deputado Estadual Arthur do Val, do Estado de São Paulo, em flagrante episódio de misoginia e violência de gênero contra mulheres ucranianas e refugiadas de guerra.
· 08 de mar. de 2022
Registro oficialRequer a convocação do Ministro de Estado de Relações Exteriores, SR. CARLOS ALBERTO FRANÇA, para prestar esclarecimentos sobre a ausência de plano de evacuação de brasileiros da Ucrânia.
· 07 de mar. de 2022
Registro oficialRequer do Ministério das Relações Exteriores informações sobre os protocolos de evacuação e repatriação dos brasileiros residentes na Ucrânia.
· 04 de mar. de 2022
Registro oficialRequer inclusão de coautorias ao PDL 04/2022, que "Susta os efeitos do Decreto 10.935, de 12 de janeiro de 2022, do Poder Executivo, que dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional", do qual sou autora.
· 04 de mar. de 2022
Registro oficialRequer informações ao Ministro da Saúde sobre os processos de liberação de medicamentos.
· 03 de mar. de 2022
Registro oficialRequer informações ao Ministro da Economia acerca de procedimentos de investigação no âmbito da Receita Federal.
· 03 de mar. de 2022
Registro oficialRequer a convocação do Exma. Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Sra. DAMARES ALVES, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre a destituição de nove entidades do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
· 02 de mar. de 2022
Registro oficial