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556 registros
Requer o convite do Secretário de Atenção Primária à Saúde, SR. RAPHAEL CÂMARA MEDEIROS PARENTE, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Comissão dos Direitos da Mulher acerca da versão preliminar do guia denominado “Atenção Técnica para Prevenção, Avaliação e Conduta nos casos de abortamento”.
· 08 de jun. de 2022
Registro oficialSusta a qualificação da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - PPI e institui Comitê Interministerial, previstos no Decreto nº 11.085, de 27 de maio de 2022.
· 07 de jun. de 2022
Registro oficialRequer a convocação do Ministro de Estado da Defesa, Sr. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, para que preste esclarecimentos acerca da atuação do Ministério e das Forças Armadas no caso do desaparecimento do indigenista Bruno Araújo e do jornalista Dom Phillips na região do Vale do Javari, no Amazonas.
· 07 de jun. de 2022
Registro oficialRequer a convocação do Ministro de Estado da Defesa, Sr. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, para que preste esclarecimentos acerca da atuação do Ministério e das Forças Armadas no caso do desaparecimento do indigenista Bruno Araújo e do jornalista Dom Phillips na região do Vale do Javari, no Amazonas.
· 07 de jun. de 2022
Registro oficialSolicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, SR. ANDERSON GUSTAVO TORRES, esclarecimentos acerca do assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, no Estado de Sergipe, por policiais da Polícia Rodoviária Federal.
· 06 de jun. de 2022
Registro oficialSolicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, SR. ANDERSON GUSTAVO TORRES, esclarecimentos acerca das graves violações de direitos humanos em operação, com participação da Polícia Rodoviária Federal, que acarretou na chacina da Vila Cruzeiro, no município do Rio de Janeiro.
· 06 de jun. de 2022
Registro oficialDispõe sobre os procedimentos de análise, decretação e efetivação de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas que acarretem desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural, a serem observados após 30 de junho de 2022, e altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017.
· 06 de jun. de 2022
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Vivi Reis (PSOL-PA), pela aprovação.
· 06 de jun. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da tese do marco temporal na vida dos povos indígenas.
· 03 de jun. de 2022
Registro oficialRequer a aprovação de realização de Visita Técnica seguida de reunião com a diretoria do Banco da Amazônia (BASA) acerca do processo de demissão de funcionários do Quadro de Apoio.
· 30 de mai. de 2022
Registro oficialRequer a aprovação de Moção de Repúdio à ameaça de demissão de funcionários do Quadro de Apoio do Banco da Amazônia (BASA).
· 30 de mai. de 2022
Registro oficialRequer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, SR. ANDERSON GUSTAVO TORRES, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Comissão de Direitos Humanos e Minorias acerca dos graves casos de violações de direitos humanos por parte da Polícia Rodoviária Federal.
· 30 de mai. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater os impactos da Ferrovia Ferrogrão EF-170.
· 26 de mai. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia para debater os impactos da Ferrovia Ferrogrão EF-170.
· 26 de mai. de 2022
Registro oficialRequer Moção de Repúdio à PEC nº 206/2019, que “Dá nova redação ao art. 206, inciso IV, e acrescenta § 3º ao art. 207, ambos da Constituição Federal, para dispor sobre a cobrança de mensalidade pelas universidades públicas.”
· 25 de mai. de 2022
Registro oficialSolicita ao Sr. Ministro das Comunicações, Fábio Faria, informações relativas ao encontro do Presidente Jair Bolsonaro com Elon Musk.
· 24 de mai. de 2022
Registro oficialRequer o comparecimento do Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, para prestar esclarecimento referente à suspensão dos testes de agrotóxicos nos alimentos no Brasil.
· 24 de mai. de 2022
Registro oficialRequer a convocação do Ministro de Estado das Comunicações, Fabio Faria, para prestar esclarecimento referente à aprovação da prestação de serviços via satélite Starlink no Brasil, suas tratativas e o encontro do Presidente Jair Bolsonaro com Elon Musk.
· 24 de mai. de 2022
Registro oficialSolicita ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. Paulo Sérgio, informações acerca do acordo estabelecido com as empresas Starlink e SpaceX e seu proprietário, o Sr. Elon Musk.
· 24 de mai. de 2022
Registro oficialSolicita ao Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Fábio Faria, informações acerca do acordo estabelecido com a empresa Starlink e seu proprietário, o Sr. Elon Musk.
· 24 de mai. de 2022
Registro oficialDispõe sobre o Marco Legal dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, altera a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial) e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade).
· 17 de mai. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública destinada a debater a violência contra jornalistas e garantias para o exercício da liberdade de imprensa no período eleitoral de 2022
· 17 de mai. de 2022
Registro oficialRequer à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, SRA. CRISTIANE RODRIGUES BRITTO, esclarecimentos sobre políticas de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
· 17 de mai. de 2022
Registro oficialRequer o registro de coautoria do PL 161/2022.
· 17 de mai. de 2022
Registro oficialRequer a complementação ao Requerimento 2/2022, da Dep. Rejane Dias - que "requer a realização de audiência pública para debater formas de aumentar a proteção dos direitos das crianças e das mulheres indígenas" para inclusão de convidados.
· 16 de mai. de 2022
Registro oficialRequer a realização do XIX Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional.
· 16 de mai. de 2022
Registro oficialRequer a realização do XIX Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional.
· 16 de mai. de 2022
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para debater as demissões no Banco da Amazônia (BASA).
· 13 de mai. de 2022
Registro oficialESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS BÁSICOS DE PRECAUÇÃO E PRESERVAÇÃO DO SOLO, DO MEIO AMBIENTE, FAUNA E FLORA, PROTEÇÃO E DEFESA DA SAÚDE, MEDIANTE COMBATE PREVENTIVO E CONTROLE DA POLUIÇÃO, CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E PRÁTICAS DE MANEJO DOS RECURSOS NATURAIS PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES, BEM COMO ESTABELECE RESTRIÇÕES À EXPLORAÇÃO DE ROCHA FOSFÁTICA COM URÂNIO ASSOCIADO E DERIVADOS, COMO ESPECIFICA.
· 13 de mai. de 2022
Registro oficialNos termos do Ato da Mesa n° 69, de 10 de novembro de 2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
· 12 de mai. de 2022
Registro oficialAltera a Lei Nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e dá outras providências.
· 11 de mai. de 2022
Registro oficialRequer o comparecimento do Presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, para prestar esclarecimento referente às declarações sobre a violência sofrida pelo povo Yanomami e a presença do garimpo ilegal em Terras Indígenas.
· 10 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).
· 10 de mai. de 2022
Registro oficialRequer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão Externa para Acompanhamento da Situação do Povo Yanomami da região Waikas - CEXWAIKA, para ouvir as autoridades sobre os resultados da diligência à Terra Indígena Yanomami.
· 10 de mai. de 2022
Registro oficialRequer inclusão de coautoria ao Requerimento nº 40/2022, para realização de Sessão Solene, em 28 de junho de 2022, em homenagem ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+
· 10 de mai. de 2022
Registro oficialRequer o comparecimento do Secretário de Atenção Primária à Saúde – SAPS, do Ministério da Saúde, SR. RAPHAEL CÂMARA MEDEIROS PARENTE, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de violência obstétrica na nova Caderneta da Gestante, lançada pelo Ministério da Saúde no dia 4 de maio de 2022.
· 10 de mai. de 2022
Registro oficialRequer o comparecimento do Secretário de Atenção Primária à Saúde – SAPS, do Ministério da Saúde, SR. RAPHAEL CÂMARA MEDEIROS PARENTE, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de violência obstetrícia na nova Caderneta da Gestante, lançada pelo Ministério da Saúde no dia 4 de maio de 2022.
· 10 de mai. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a Portaria 596/2022, que corta recursos da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) do ministério da Saúde e o Edital de Chamamento Público nº 3/2022, que irá selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) que prestem atendimento como hospital psiquiátrico.
· 10 de mai. de 2022
Registro oficialRequer inclusão de coautoria ao Requerimento nº 40/2022.
· 10 de mai. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Audiência para debater paridade entre homens e mulheres no poder Judiciário como instrumentos de desenvolvimento e garantia da democracia.
· 10 de mai. de 2022
Registro oficial