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556 registros
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 814/2011
· 23 de nov. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2602/2007
· 23 de nov. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 646/2015
· 23 de nov. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6236/2019
· 23 de nov. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2220/2021
· 23 de nov. de 2022
Registro oficialRequer o comparecimento imediato do Ministro do Tribunal de Contas da União, Sr. Augusto Nardes, para prestar esclarecimentos sobre declarações suas de teor antidemocrático relacionadas ao resultado das eleições gerais de 2022.
· 21 de nov. de 2022
Registro oficialRevoga a Lei no 12.318, de 26 de agosto de 2010 - Lei de Alienação Parental.
· 18 de nov. de 2022
Registro oficialObjetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres' (ação atípica - recomposição orçamentária, de âmbito nacional, no valor de R$ 50.000.000 (cinquenta milhões de reais)".
· 09 de nov. de 2022
Registro oficialObjetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão (Marcha das Margaridas)' (20GK) da UO 26271, de âmbito nacional, no valor de R$ 1.500.000 (hum milhão e quinhentos mil reais)".
· 09 de nov. de 2022
Registro oficialObjetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres' (ação atípica - fortalecimento de organismos institucionais de políticas para as mulheres) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 1.000.000.000 (hum bilhão de reais)".
· 09 de nov. de 2022
Registro oficialObjetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Apoio à Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência' (00SN) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 200.000.000 (duzentos milhões de reais).
· 09 de nov. de 2022
Registro oficialRequer a convocação do Ministro de Estado da Defesa, Sr. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, para que para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados acerca das manifestações antidemocráticas e anticonstitucionais nas proximidades de instalações do Exército Brasileiro.
· 08 de nov. de 2022
Registro oficialAltera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às Entidades Filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; altera o art. 5º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para estabelecer o superávit financeiros dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; e dá outras providências.
· 08 de nov. de 2022
Registro oficialInstitui o dia 25 de março como o "Dia Nacional de Levante Contra o Feminicídio".
· 04 de nov. de 2022
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para debater o uso medicinal da Cannabis no tratamento de diversas doenças, bem como os avanços das evidências científicas para garantia da regulamentação e prescrição da Cannabis Medicinal no Brasil.
· 04 de nov. de 2022
Registro oficialAltera as Leis n° 9.096, de 19 de setembro de 1995 e nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 e dispõe sobre a implementação de procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração das candidatas e candidatos negros para fins de calculo do percentual dos recursos financeiros e do tempo em rádio e TV destinados às candidaturas e Partidos.
· 01 de nov. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1140/2022
· 01 de nov. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1140/2022
· 01 de nov. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1140/2022
· 01 de nov. de 2022
Registro oficialRequer a convocação do Ministro da Segurança e Justiça Pública, Sr. ANDERSON TORRES, para prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre a interferência do Presidente da República no cumprimento da ordem de prisão proferida contra o Sr. Roberto Jefferson.
· 25 de out. de 2022
Registro oficialRequer a convocação do Ministro de Estado da Saúde, SR. MARCELO QUEIROGA, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre a inclusão das crianças de 6 meses a 4 anos no Plano Nacional de Imunização com o imunizante Pfizer.
· 18 de out. de 2022
Registro oficialSusta os efeitos do Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, que altera o Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - FUNAI e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
· 13 de out. de 2022
Registro oficialSusta o Decreto nº 11.216, de 30 de setembro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022, na parte referente ao contingenciamento no orçamento do Ministério da Educação (MEC), que implica redução na possibilidade de empenhar despesas das Instituições Federais de ensino superior no importe de R$ 328,5 milhões e R$ 147 milhões para os colégios federais.
· 06 de out. de 2022
Registro oficialAltera a Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001 para dispor sobre auxílio-fardamento para os militares das Forças Armadas.
· 27 de set. de 2022
Registro oficialRequer ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Gustavo Torres, informações acerca das recentes notícias sobre a redução do contingente da Força Nacional de Segurança Pública encarregada pela proteção de funcionários da sede da FUNAI em Atalaia do Norte (AM), na TI Vale do Javari (AM), local dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do Jornalista Dom Phillips.
· 20 de set. de 2022
Registro oficialRequer o comparecimento do Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Sr. Marcelo Augusto Xavier da Silva, para que preste esclarecimentos ao Plenário desta Comissão acerca das denúncias envolvendo o apoio ao servidor Jussielson Silva, preso no mês de maio de 2022 por arrendar terras indígenas no estado do Mato Grosso, conforme divulgado em áudios interceptados pela Polícia Federal.
· 02 de set. de 2022
Registro oficialRequer ao Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sr. Augusto Heleno Ribeiro Pereira, esclarecimentos acerca das interferências, por parte da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), em investigação conduzida pela Polícia Federal envolvendo Jair Renan Bolsonaro, filho do presidente da República.
· 31 de ago. de 2022
Registro oficialRequer a convocação do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, SR. AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA, para que preste esclarecimentos acerca das interferências, por parte da ABIN, em investigação conduzida pela Polícia Federal envolvendo Jair Renan Bolsonaro, filho do Presidente da República.
· 31 de ago. de 2022
Registro oficialRequer a convocação do Ministro de Relações Exteriores, SR. CARLOS ALBERTO FRANÇA, para prestar esclarecimentos sobre as fake news e ataques proferidos pelo Presidente Jair Bolsonaro contra o Presidente do Chile, Gabriel Boric.
· 30 de ago. de 2022
Registro oficialRequer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2159/2022.
· 05 de ago. de 2022
Registro oficialAltera as Leis nº 7.766, de 11 de maio de 1989, e nº 9.613, de 03 de março de 1998, revoga artigos da Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013, e institui novos parâmetros para a compra, a venda e o transporte de ouro em território nacional bem como define infrações administrativas e penal e respectivas sanções.
· 04 de ago. de 2022
Registro oficialRequer a convocação do Ministro-Chefe de Segurança Institucional do Brasil, SR. AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA, para que preste esclarecimentos acerca das suspeitas de ataques ao 7 de setembro e a escalada da violência política pela extrema direita.
· 03 de ago. de 2022
Registro oficialRequer a convocação do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, SR. AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados acerca das suspeitas de ataques ao 7 de setembro e a escalada da violência política pela extrema direita.
· 02 de ago. de 2022
Registro oficialRequer a convocação da Excelentíssima Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, para prestar esclarecimentos sobre sua reunião com chanceler húngaro e possível apoio externo a Jair Bolsonaro na eleição de 2022
· 02 de ago. de 2022
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para debater a exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial Brasileira.
· 02 de ago. de 2022
Registro oficialRequer a coautoria do Projeto de Lei nº 1279 de 2022, que “Dispõe sobre o Marco Legal dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, altera a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial) e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade)”.
· 01 de ago. de 2022
Registro oficialRecurso contra poder conclusivo das comissões do Projeto de Lei nº 3.083, de 2019, de autoria do Deputado Marcos Pereira - REPUBLICANOS/SP, que “altera os arts. 642- A e 883 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a penhora sobre o faturamento da empresa.”
· 15 de jul. de 2022
Registro oficialCriação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira
· 13 de jul. de 2022
Registro oficialRelatório parcial da Comissão Externa ao Vale do Javari/AM acerca da diligência à região.
· 11 de jul. de 2022
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Vivi Reis, pela aprovação.
· 11 de jul. de 2022
Registro oficial