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556 registros
Requer a convocação do Ministro de Estado da Defesa do Brasil, Sr. Walter Braga Netto, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos sobre a tentativa de intimidação, em inaceitável ameaça à democracia, aos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19.
· 08 de jul. de 2021
Registro oficialEmenda a PEC 32, de 2020
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialInsere-se o § 1º- D no art. 39-A, constante do art. 1º da PEC nº 32, de 2020
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialEmenda à PEC 32, de 2020
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialAltere-se o §1º no art. 39-A, constante do art. 1º da PEC nº 32, de 2020
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialVeda a concessão de aposentadoria compulsória como modalidade de sanção disciplinar a servidores e membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, membros de instituições e carreiras disciplinadas por lei complementar específica prevista nesta Constituição e detentores de mandato eletivo.
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialGarante percentual mínimo de 50% (cinquenta por cento) às mulheres no provimento dos cargos de liderança e assessoramento.
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialAltera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialProíbe a investidura em cargo, vínculo ou emprego público, pelo prazo de dez anos, de condenado por assédio moral ou sexual, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado.
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialPreserva a separação entre função civil e militar visando a preservação das atribuições no Estado democrático brasileiro.
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialVeda a percepção de verbas remuneratórias acima do teto constitucional.
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialEmenda substitutiva global do Partido dos Trabalhadores para assegurar direitos dos servidores e empregados públicos; evitar abusos remuneratórios; retirar privilégios descabidos concedidos aos membros de Poderes e instituições cujas carreiras são disciplinadas por leis complementares específicas e aos militares; garantir a participação da sociedade na gestão dos serviços públicos e sobre os atos da administração; garantir meios mais democráticos de gestão de pessoal e mediação de conflitos nas relações de trabalho no setor público; coibir discriminação e apadrinhamento político nas relações de trabalho no setor público; impedir a excessiva militarização de cargos civis; e garantir estratégia de intervenção do Estado na economia, na medida do interesse e soberania nacional.
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialAltera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialAltera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialAltera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialExplicita os dispositivos que afetam os atuais ocupantes de cargos públicos e altera a PEC 32/20 para garantir a manutenção dos atuais direitos.
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialTorna atividades típicas de estado o planejamento, avaliação, monitoramento, implantação, assistência técnica, supervisão, auditoria e controle, gestão, execução das políticas sociais.
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialEmenda Substitutiva Global à PEC nº 32/2020, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialEmenda modificativa à PEC nº 32/2020. Carreiras típicas de Estado.
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialEmenda Modificativa à PEC nº 32/2020. Adicional de substituição.
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialSusta a Resolução Homologatória nº 2888, de 29 de junho de 2021, que estabelece as faixas de acionamento e os adicionais das bandeiras tarifárias, de que trata o submódulo 6.8 do PRORET, com vigência a partir de 1º de julho de 2021
· 06 de jul. de 2021
Registro oficialRequer a realização de Seminário para discutir e celebrar a atualidade e a profundidade da produção teórica e do exemplo de vida de Paulo Freire, patrono da educação brasileira, ao se completarem 100 anos de seu nascimento.
· 05 de jul. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1055/2021
· 30 de jun. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1055/2021
· 30 de jun. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1055/2021
· 30 de jun. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1055/2021
· 30 de jun. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1055/2021
· 30 de jun. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1055/2021
· 30 de jun. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1055/2021
· 30 de jun. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1055/2021
· 30 de jun. de 2021
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Vivi Reis (PSOL-PA), pela implementação.
· 29 de jun. de 2021
Registro oficialRequer a realização de Audiência para fazer um amplo debate sobre a execução do Programa do Governo Federal "Abrace o Marajó" lançado ainda no ano de 2019, com previsão de execução no período de 2020 a 2023.
· 29 de jun. de 2021
Registro oficialRequer a realização de Audiência para debater: Assistência Estudantil aos povos indígenas e quilombolas no período pandêmico no Estado do Pará.
· 29 de jun. de 2021
Registro oficialRequer a realização de audiência pública conjunta para debater a Portaria nº 13, de 19 de abril de 2021, que torna pública a decisão de incorporar o implante subdérmico de etonogestrel, condicionada à criação de programa específico, na prevenção da gravidez não planejada para mulheres em idade fértil: em situação de rua; com HIV/AIDS em uso de dolutegravir; em uso de talidomida; privadas de liberdade; trabalhadoras do sexo; e em tratamento de tuberculose em uso de aminoglicosídeos, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
· 28 de jun. de 2021
Registro oficialDispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher, nos municípios com mais de sessenta mil habitantes.
· 28 de jun. de 2021
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao dia do fisioterapeuta.
· 23 de jun. de 2021
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater a MPV no. 1.052, de 19 de maio de 2021, que “Altera a Lei no 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Lei no 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei no 10.177, de 12 de janeiro de 2001, e a Lei no 9.126, de 10 de novembro de 1995”.
· 22 de jun. de 2021
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para debater o tema "possíveis processos de tombamento dos espaços e edificações relacionados à história e memória das pessoas atingidas pela Hanseníase".
· 22 de jun. de 2021
Registro oficialRequer a realização de audiência pública sobre regularização migratória e fechamento de fronteiras no contexto da pandemia de Covid-19.
· 21 de jun. de 2021
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Vivi Reis (PSOL/PA), pela aprovação, com substitutivo.
· 16 de jun. de 2021
Registro oficial