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556 registros
Requer a coautoria do PL nº 1279/2022.
· 20 de dez. de 2022
Registro oficialInstitui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.
· 20 de dez. de 2022
Registro oficialInstitui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.
· 20 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 39/2022 CMULHER
· 14 de dez. de 2022
Registro oficialRequer inclusão na pauta - REQ 40/2022
· 14 de dez. de 2022
Registro oficialRequer Inclusão do REQ 41/2022 CMulher na Ordem do Dia para apreciação imediata
· 14 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 906/2020
· 14 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 814/2011
· 14 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDC 983/2018
· 14 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 646/2015
· 14 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4719/2020
· 14 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 988/2015
· 14 de dez. de 2022
Registro oficialRequer à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos o envio de informações sobre o Programa Abrace o Marajó.
· 12 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1396/2022
· 07 de dez. de 2022
Registro oficialRequer a inclusão do PL 3057/2021, para apreciação imediata, na pauta da CMULHER.
· 07 de dez. de 2022
Registro oficialCria e regulamenta as categorias de Professor(a), Intérprete e Tradutor(a) de Língua Indígena.
· 07 de dez. de 2022
Registro oficialRegulamenta as atividades de indígenas nas ações de gestão ambiental e territorial em terras indígenas.
· 07 de dez. de 2022
Registro oficialSolicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública que tome medidas imediatas para desintrusão dos garimpeiros da Terra Indígena Yanomami, consoante determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos e nos moldes das decisões judiciais proferidas no âmbito da Ação Civil Pública (ACP) nº 1001973-17.2020.4.01.4200 (JF/RR), no Agravo de Instrumento nº 1015910-84.2020.4.01.0000 (TRF1) e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº709 MC/DF (STF).
· 07 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1111/2022
· 07 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3792/2019
· 07 de dez. de 2022
Registro oficialRequeiro a V. Exa, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia para apreciação imediata do(a) PL 5004/2019, que "Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para dispor sobre o acesso das candidaturas femininas a recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas e definir novos critérios para sua distribuição, bem como para a distribuição do Fundo Partidário."
· 07 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2220/2021
· 07 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 906/2020
· 07 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4719/2020
· 07 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 646/2015
· 07 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 814/2011
· 07 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDC 983/2018
· 07 de dez. de 2022
Registro oficialComplementação de Voto ao Relatório Final da deputada Vivi Reis (PSOL/PA).
· 01 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2220/2021
· 30 de nov. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4719/2020
· 30 de nov. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 646/2015
· 30 de nov. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 906/2020
· 30 de nov. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 814/2011
· 30 de nov. de 2022
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 1559/2021
· 30 de nov. de 2022
Registro oficialRequer a convocação do Exmo. Ministro de Estado da Educação, Sr. Victor Godoy Veiga, para que preste esclarecimentos ao plenário desta Câmara dos Deputados acerca dos cortes orçamentários que atingem as universidades e institutos federais, bem como as providências que pretende adotar para deter o processo de sucateamento dessas instituições.
· 29 de nov. de 2022
Registro oficialSugere a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 366.000.000,00 (trezentos e sessenta e seis milhões de reais) em favor das Instituições Federais de Ensino a fim de recompor os bloqueios orçamentários acumulados. Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata este indicativo decorrem da anulação e remanejamento de dotações orçamentárias destinadas às emendas do relator-geral da proposta orçamentária (orçamento secreto).
· 29 de nov. de 2022
Registro oficialRelatório Final.
· 29 de nov. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1027/2022
· 23 de nov. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 906/2020
· 23 de nov. de 2022
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 417/2014
· 23 de nov. de 2022
Registro oficial