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Ação: Crédito via Fomento orientado para Quebradeiras de Coco e artesãs.
Resultado Esperado: Autonomia financeira.
245. Escola do Trabalhador 4.0
Ação: Carretas do Sistema S em cidades turísticas antes da temporada.
Resultado Esperado: Melhoria no atendimento turístico.
246. Redução da Informalidade (MEI)
Ação: Automatizar isenção de taxas estaduais na Jucetins.
Resultado Esperado: Formalização massiva de MEIs.
247. Saúde e Segurança Rural
Ação: Campanhas itinerantes no MATOPIBA e Ilha do Bananal.
Resultado Esperado: Redução de custos do SUS.
248. Teletrabalho Regulamentado
Ação: Criar selo Tocantins Digital com descontos na hotelaria.
Resultado Esperado: Aumento do consumo interno.
249. Bilinguismo para o Turismo
Ação: Curso focado em vocabulário de ecoturismo e pesca.
Resultado Esperado: Profissionalização do receptivo.
250. Observatório do Pleno Emprego
Ação: SINE Inteligente filtrando dados do CAGED por microrregião.
Resultado Esperado: Cursos ofertados onde há demanda real.
EIXO 25: ESPORTE E LAZER
Foco: Ocupação social e saúde coletiva.
251. Escolinhas de Iniciação Esportiva Talentos do Tocantins
Ação: Convênio com municípios para contratação de profissionais de Educação Física para
escolinhas de futebol, vôlei e basquete no contraturno escolar.
Resultado Esperado: Redução da vulnerabilidade social e identificação de atletas de alto
rendimento.
252. Complexos de Esporte de Areia Verão o Ano Todo
Ação: Instalação de quadras de futevôlei e beach tennis com iluminação de LED em bairros
periféricos.
Resultado Esperado: Democratização de esportes em ascensão e ocupação noturna segura.
253. Programa Estádio Domingos Santos revitalizado e ampliado com centro gastronômico
Ação: Retomar o Estado Domingo Santos, revitaliza-lo com recursos do BNDS, para realização de
jogos locais, nacionais e internacionais e agregar um centro gastronômico para gerar emprego e
renda.
Resultado Esperado: Incentivar o esporte e o turismo esportivo no Tocantins
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254. Jogos Estudantis do Tocantins (JETs) Revitalizados
Ação: Regionalização das etapas eliminatórias com custeio total de transporte e alimentação.
Resultado Esperado: Integração regional e fomento ao espírito de equipe.
255. Paradesporto de Inclusão
Ação: Criação de núcleos de treinamento para atletas com deficiência (PCD) em Palmas, Araguaína e
Gurupi.
Resultado Esperado: Medalhas em competições nacionais e resgate da autoestima.
256. Recuperação de Campos de Várzea e Praças Esportivas
Ação: Reforma de gramados, iluminação e vestiários de campos comunitários no interior.
Resultado Esperado: Fortalecimento do lazer comunitário e economia local.
257. Bolsa Atleta Estadual Rumo ao Pódio
Ação: Auxílio financeiro mensal para atletas que lideram rankings nacionais. Resultado Esperado:
Evitar a migração de talentos para outros estados.
258. Circuito Tocantinense de Esportes Radicais
Ação: Estruturar provas de Mountain Bike, Trail Run e Canoagem no Tocantins. Resultado Esperado:
Unir esporte ao turismo de natureza.
259. Vilas Olímpicas de Pequeno Porte
Ação: Construção de centros poliesportivos simplificados em municípios.
Resultado Esperado: Presença do Estado através do esporte em áreas críticas.
260. Festival de Jogos Indígenas do Tocantins
Ação: Apoio institucional e logístico para a realização anual de competições entre as etnias Krahô,
Xerente, Karajá, e as demais.
Resultado Esperado: Preservação da cultura ancestral e integração étnica.
EIXO 26: DIVERSIDADE
Foco: Inclusão, cidadania, redução das desigualdades e garantia de direitos para grupos
historicamente vulnerabilizados.
261. Combate à violência
Ação: Fortalecimento das delegacias especializadas, capacitação das forças de segurança, melhoria
na produção de estatísticas oficiais e ampliação dos mecanismos de proteção e acolhimento às
vítimas.
Resultado Esperado: Redução dos casos de violência e discriminação, ampliação da segurança e
da proteção às vítimas, melhoria da resposta do poder público e fortalecimento da prevenção e do
enfrentamento aos crimes motivados por preconceito.
262. Saúde integral
Ação: Ampliação do acesso aos serviços de saúde integral para a população LGBTQIA+, observadas
as diretrizes do SUS, fortalecimento do atendimento psicológico especializado, prevenção e
diagnóstico de ISTs e desenvolvimento de ações específicas de cuidado e acompanhamento da
população trans.
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Resultado Esperado: Ampliação do acesso à saúde, redução das barreiras e da discriminação
nos serviços, fortalecimento da prevenção e promoção da saúde e garantia de atendimento
humanizado, qualificado e adequado às necessidades da população LGBTQIAPN+.
263. Educação, respeito e permanência escolar
Ação: Desenvolvimento de ações de prevenção e combate ao bullying, à violência e à discriminação
no ambiente escolar, capacitação dos profissionais da educação, respeito ao nome social conforme
a legislação vigente e adoção de estratégias para prevenção e redução da evasão escolar.
Resultado Esperado: Construção de ambientes escolares mais seguros e acolhedores, redução
dos casos de bullying e discriminação, fortalecimento do respeito e da convivência e aumento da
permanência dos estudantes na escola.
264. Trabalho, renda e oportunidades
Ação: Criação e fortalecimento de programas de empregabilidade, qualificação profissional,
empreendedorismo e geração de renda voltados à população LGBTQIA+, com atenção especial às
pessoas trans, além do incentivo à inclusão no mercado de trabalho e da articulação com o setor
produtivo para ampliação das oportunidades profissionais.
Resultado Esperado: Ampliação do acesso ao emprego e à renda, aumento da qualificação
profissional, redução das barreiras de entrada no mercado de trabalho e fortalecimento da
autonomia econômica e social.
265. Fortalecimento e integração das políticas públicas
Ação: Estruturação e integração das políticas públicas destinadas à promoção e proteção dos
direitos da população LGBTQIA+, articulando diferentes áreas do Governo do Estado e os municípios,
fortalecendo serviços e centros de referência e cidadania, aprimorando os mecanismos de proteção
e estabelecendo instrumentos de acompanhamento e avaliação das ações desenvolvidas.
Resultado Esperado: Maior integração e efetividade das políticas públicas, ampliação da rede de
atendimento e proteção, fortalecimento da atuação conjunta entre Estado e municípios e melhoria
da capacidade do poder público de prevenir violações de direitos e atender a população LGBTQIA+.
EIXO 27: DEFESA E BEM-ESTAR ANIMAL
Foco: Promover o bem-estar e a proteção animal, com ações de saúde, controle populacional,
combate aos maus-tratos e preservação da fauna.
266. Controle populacional
Ação: Ampliação da castração gratuita, identificação por microchip e campanhas de guarda
responsável.
Resultado Esperado: Redução do abandono e controle da população de animais em situação de rua.
267. Combate aos maus-tratos
Ação: Fortalecimento da fiscalização, das denúncias e da investigação de crimes contra animais,
aplicação efetiva das leis.
Resultado Esperado: Redução dos maus-tratos e maior proteção aos animais.
268. Atendimento veterinário
Ação: Ampliação do acesso a atendimento veterinário, castrações, urgências e medicamentos, em
parceria com municípios e instituições.
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Resultado Esperado: Mais acesso aos cuidados veterinários e fortalecimento da saúde e do bem-
estar animal.
269. Animais comunitários e protetores
Ação: Apoio à alimentação, abrigo e suas regulamentações, vacinação e castração de animais
comunitários, com fortalecimento dos protetores independentes.
Resultado Esperado: Redução do abandono e fortalecimento da rede de proteção animal.
270. Proteção da fauna silvestre
Ação: Reforço ao combate ao tráfico de animais, resgate e reabilitação da fauna e preservação dos
habitats.
Resultado Esperado: Maior proteção da fauna silvestre e da biodiversidade do Tocantins.
EIXO 28: DESENVOLVIMENTO DAS RODOVIAS ESTADUAIS
271. Expansão Rodoviária via Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR)
Ação: Aplicação estratégica dos recursos provenientes do FDR para a pavimentação e duplicação
de eixos rodoviários prioritários que conectam as regiões produtoras aos corredores logísticos
nacionais (como a Ferrovia Norte-Sul).
Resultado Esperado: Aumento substancial da malha viária pavimentada, reduzindo o custo-Brasil no
Estado e ampliando a atração de investimentos privados.
272. Captação Estratégica de Financiamento Nacional e Internacional
Ação: Estruturação de projetos técnicos executivos e modelagem jurídica para buscar recursos
junto a bancos de fomento nacionais (BNDES) e agências multilaterais (BIRD, BID) focados em
mobilidade.
Resultado Esperado: Diversificação das fontes de custeio para a manutenção e expansão contínua
das rodovias, retirando a pressão exclusiva sobre o Tesouro Estadual.
273. Matriz de Efetividade Viária (Controle de Gastos)
Ação: Aplicação de uma matriz de controle de gastos digital para auditar, monitorar e garantir a
transparência na execução dos contratos de obras de pavimentação, conservação e reparo.
Resultado Esperado: Maximização do retorno social de cada real investido, redução de aditivos
contratuais desnecessários e fim das paralisações de obras rodoviárias.
274. Vinculação Compensatória para Infraestrutura (CFEM)
Ação: Destinação prioritária das receitas provenientes dos royalties da mineração (CFEM) para a
recuperação e asfaltamento de rodovias estaduais e acessos nos municípios produtores (polos de
calcário, ouro e gemas).
Resultado Esperado: Autonomia logística e melhoria imediata no escoamento de insumos e
minérios, compensando o desgaste da malha viária causado pelo trânsito pesado.
275. Programa de Concessões e Parcerias (PPPs)
Ação: Modelagem jurídica transparente para a concessão de trechos rodoviários de alto tráfego ao
setor privado, prevendo a duplicação, serviços de socorro e manutenção constante sob rigorosa
regulação.
Resultado Esperado: Elevação do nível de serviço viário com segurança jurídica, atraindo capital
privado e garantindo rodovias seguras sem onerar o orçamento público.
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276. Rodovias Verdes e Adaptação Climática (ESG)
Ação: Implementação de corredores ecológicos, passagens de fauna e uso de novas tecnologias de
engenharia civil para drenagem profunda, adequando a rede viária às intensas chuvas regionais.
Resultado Esperado: Prevenção contra o isolamento de municípios por rompimento de pistas no
período chuvoso e redução drástica do atropelamento de animais silvestres no Cerrado e Amazônia.
277. Pavimentação para o Turismo e Integração Regional
Ação: Asfaltamento de estradas vicinais e rodovias de acesso aos grandes polos turísticos do
Tocantins (como o Jalapão, Cantão e Serras Gerais), integrando essas vias à malha principal.
Resultado Esperado: Fomento à economia do turismo, geração de emprego local e garantia de
acesso rápido e seguro aos visitantes o ano inteiro.
278. Transformação Digital e Rodovias Inteligentes
Ação: Implantação de sistemas de fiscalização e pesagem de caminhões em movimento (WIM -
Weigh in Motion) e estudo para adoção de pedágio sem cancela (Free Flow) nos trechos concedidos.
Resultado Esperado: Prevenção da deterioração prematura do asfalto pelo sobrepeso de cargas e
redução do tempo de viagem e formação de filas para os motoristas.
279. Programa “Via Segura” (Prevenção de Acidentes)
Ação: Readequação geométrica contínua de trechos críticos (curvas perigosas), instalação de
sinalização luminosa em entroncamentos e campanhas estaduais de educação no trânsito.
Resultado Esperado: Diminuição significativa dos índices de acidentes com lesões e vítimas fatais
nas estradas do Tocantins, desafogando o sistema de saúde estadual.
280. Integração e Manutenção Preventiva Continuada
Ação: Criação de um fundo ou consórcio logístico estadual, intermunicipal e/ou com entidades
representativas focado em microrrevestimento asfáltico e tapa-buracos preventivos antes do início
da estação chuvosa.
Resultado Esperado: Aumento da vida útil do pavimento já existente, reduzindo os custos
exponenciais de reconstrução de vias degradadas pela falta de manutenção.