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estruturada, alinhada diretamente à preservação ambiental e ao modo de vida tradicional.
109. Saneamento Básico e Segurança Hídrica nas Aldeias
Ação: Desenvolver e instalar sistemas adequados de captação, tratamento e distribuição de
água potável, associados a soluções ecológicas de esgotamento sanitário que respeitem as
características geográficas de cada território indígena.
Resultado Esperado: Universalização de água potável, erradicação de doenças causadas por
veiculação hídrica ou contaminação ambiental, promovendo a saúde preventiva.
110. Soberania Alimentar e Fortalecimento da Agricultura Tradicional
Ação: Viabilizar a criação de bancos de sementes tradicionais e fornecer insumos e maquinários
de baixo impacto para potencializar a agricultura familiar indígena de subsistência, respeitando os
ciclos da natureza local.
Resultado Esperado: Prevenção da desnutrição infantil nas aldeias e manutenção contínua do
patrimônio genético das culturas tradicionais.
111. Fomento Institucional e Adequação Jurídica de Organizações Indígenas
Ação: Prestar assessoria técnica e institucional contínua para a formalização e adequação das
associações indígenas ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC),
capacitando lideranças locais para elaboração de projetos e prestação de contas.
Resultado Esperado: Fortalecer a representatividade jurídica e a governança das comunidades,
garantindo a segurança institucional necessária para que as associações captem e executem
recursos diretos de fundos nacionais e internacionais de maneira independente e em total
conformidade.
EIXO 10: INDÚSTRIA
Foco: Fomento a Economia, parcerias e Transformação.
112. Proindústria Verde 4.0
Ação: Reformular incentivos, à luz da Reforma Tributária, criando Bônus Socioambiental para quem
processa matéria-prima no Tocantins.
Resultado Esperado: Atração de indústrias comprometidas com valor local.
113. Revitalização dos Distritos Industriais
Ação: Plano emergencial de infraestrutura, com realização de ouvidoria ativa, nos parques
industriais e comerciais do Tocantins.
Resultado Esperado: Parques prontos para receber e expandir atividades empresariais.
114. Polo Têxtil do Oeste
Ação: Incentivar a implementação e expansão de industrias têxtis no Tocantins.
Resultado Esperado: Criação de uma nova cadeia da produtiva e geração de emprego, sobretudo,
feminino no Tocantins.
115. Indústria de Curtumes Especiais
Ação: Fomentar indústria de curtumes de couro no Tocantins.
Resultado Esperado: Produção de produtos de alto valor agregado.
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116. Polo Moveleiro de Madeira Plantada
Ação: Atrair fábricas de móveis para o Tocantins usando madeira de reflorestamento local.
Resultado Esperado: Redução do preço final de produtos e geração de empregos.
117. Indústria de Pet Food
Ação: Incentivar a criação e expansão fábricas de ração animal no Tocantins aproveitando
subprodutos de agroindustriais e a produção local, atentando aos padrões contemporâneos de
proteção e promoção animal.
Resultado Esperado: Inserção em mercado com alto crescimento no cenário nacional e interacional.
118. Agroindústria de Conservas
Ação: Instalar unidades de processamento de frutas nos polos do Tocantins.
Resultado Esperado: Redução das perdas pós-colheita, visando o aproveitamento das safras
regionais e incremento da renda do pequeno produtor.
119. Hub de Manutenção Industrial
Ação: Atrair oficinas de máquinas e equipamentos para o Tocantins, promovendo o setor de serviços
para o Estado, por meio de melhoria nas infraestruturas e incentivos fiscais próprios.
Resultado Esperado: Qualificação de mão de obra especializada e eficiência de prevenção na
manutenção de máquinas e equipamentos.
120. Indústria de Componentes Solares
Ação: Negociar a implementação de linhas de montagem de estruturas solares com fabricantes
nacionais e internacionais.
Resultado Esperado: Tocantins como fabricante de tecnologia solar.
121. Programa de Encadeamento Produtivo
Ação: Estabelecer que indústrias incentivadas comprem insumos de empresas locais.
Resultado Esperado: Crescimento das pequenas empresas locais.
EIXO 11: MINERAÇÃO
Foco: Formalização e Agregação de Valor.
122. Programa “Cooperativismo Mineral 4.0”
Ação: Fomentar cooperativas regionais fortes para gestão ambiental e de títulos minerário.
Resultado Esperado: Formalização massiva e aumento da arrecadação.
123. Pesquisa aerofísica com o SGB em todo o Tocantins
Ação: Realizar parceria com o Serviço Geológico do Brasil para pesquisa aerofísica em todo o
Tocantins em uma escola de 1/100 e em seguida de 1/25.
Resultado Esperado: Mineração sustentável e atração de empresas.
125. Escola de Lapidação e Design
Ação: Criar Escolas de Lapidação em Cristalândia e Monte do Carmo, sobretudo, para mulheres, para
que possam criar uma linha alterativa de renda.
Resultado Esperado: Multiplicar o valor do minério exportado.
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126. Pó de Rocha (Remineralizadores)
Ação: Financiar, via linha de financiamento da CFEM britadores para transformar sobras de pedreiras
em adubo natural.
Resultado Esperado: Novo produto para o minerador e insumo barato para o agro.
127. Balcão de Comercialização Mineral
Ação: Criar Hub certificado pelo Estado para venda direta a compradores finais, mediante ações a
Mineratins e Secretaria de Industria e Comércio.
Resultado Esperado: Preço justo e fim da evasão fiscal.
128. Geologia Social
Ação: Parceria com SGB para sondagens públicas em áreas de mineração no Tocantins. Resultado
Esperado: Aumento da produtividade e redução de impacto ambiental.
129. Licenciamento Ambiental Simplificado
Ação: Apoiar a instauração de via rápida para extração de areia/argila de pequeno porte no
Tocantins.
Resultado Esperado: Incentivo a indústria, geração de empregos e da construção civil no Tocantins.
130. Mineração de Argila e Cerâmica no Tocantins
Ação: Incentivar polos cerâmicos no Tocantins.
Resultado Esperado: Autossuficiência em tijolos e telhas.
131. Fundo Estadual de Mineração do Tocantins
Ação: Criar um fundo estadual para desenvolvimento mineral com recursos públicos oriundos da
CFEM e da destinação do tesouro estadual, para pesquisa e produção de minerais críticos e terras
raras.
Resultado Esperado: Desenvolvimento do setor minerário no Tocantins, gerando emprego e renda.
132. Mulheres na Mineração
Ação: Criar escolas de lapidação de joias e semijóias como forma de gerar renda para mulheres
Resultado Esperado: Melhorar a renda e qualidade de vida das mulheres.
EIXO 12: OPORTUNIDADES DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO
TOCANTINS
Foco: Logística e oportunidade.
133. Hub de Hidrogênio Verde.
Ação: Estudo de viabilidade próximo à UHE no Tocantins. Resultado Esperado: Inserção na nova
matriz energética.
134. Verticalização da indústria do Calcário Ação: Polos de verticalização de calcário.
Resultado Esperado: Venda de insumo de alto valor, gerando renda e oportunidades no Tocantins.
135. PPPs de Saneamento
Ação: Leilão com arranjos produtivos próprios em blocos regionais pela Tocantins Parcerias.
Resultado Esperado: Universalização do serviço.
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136. Piscicultura em Grandes Lagos
Ação: Licenciamento simplificado para piscicultura em lagos no Tocantins. Resultado Esperado:
Maior exportador de peixe de cultivo.
137. Nova ZPE
Ação: Focar ZPE em carne, grãos e minérios para comércio interno, região do MATOPIBA e
exportação.
Resultado Esperado: Desenvolvimento econômico e social do Tocantins.
138. Turismo Pesca e Solte
Ação: Fiscalização da Cota Zero e promoção internacional. Resultado Esperado: Atração de turistas
de alta renda.
139. Crédito de Carbono
Ação: Cadastro na plataforma jurisdicional Tocantins Carbono, após ajuste prévio com as
comunidades envolvidas e o Setor Produtivo.
Resultado Esperado: Renda extra para o produtor que promove a conservação.
140. Logística Multimodal
Ação: Porto Seco ao lado do pátio da Ferrovia.
Resultado Esperado: Redução do valor frete e desenvolvimento econômico e social do Tocantins.
141. Fruticultura Irrigada
Ação: Vitrine para investidores nos Projetos Manuel Alves e São João. Resultado Esperado: Alta
empregabilidade e produção por hectare.
142. Atração de Fintechs
Ação: AgroFintech Day conectando o produtor local, Instituições de Ensino Superior e produtores.
Resultado Esperado: aumento do número de empregos e da qualidade da empregabilidade
EIXO 13: PARCERIAS E TERCEIRO SETOR (Pacto de Cooperação)
Foco: Desoneração da Administração Pública e ampliação do alcance social.
143. Voucher Profissionalizante (Sistema S)
Ação: O Estado fomenta vagas no Sistema S para cursos técnicos, profissionalizantes, focados em
tecnologia e certificação técnica.
Resultado Esperado: Qualificação de jovens sem necessidade de construir novas escolas técnicas.
144. Contratos de Gestão compartilhada com OSs na Saúde
Ação: Construção de centros de atendimentos pelas Organizações Sociais de referência nacional e
internacional, com metas rígidas de satisfação do usuário.
Resultado Esperado: Fim da falta de insumos, atendimento por profissionais qualificados e redução
do custo por leito.
145. Parceria com as entidades associativas para melhoria expansão habitacional
Ação: realização de parcerias com entidades associativas para realização e expansão de programas
de moradias públicas.
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Resultado Esperado: realização de parcerias com entidades sociais para captação de programas
sociais de financiamento de moradias populares.
145. Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) Estadual
Ação: Regulamentação simplificada da Lei 13.019 no Tocantins para facilitar repasses a ONGs que
cuidam de crianças e idosos.
Resultado Esperado: Segurança jurídica para as entidades parceiras e transparência nos repasses.
146. Selo Empresa Solidária (Renúncia Reversa)
Ação: Empresas que adotarem a reforma de uma praça ou escola recebem pontuação e
simplificação de processos na Jucetins.
Resultado Esperado: Manutenção do patrimônio público com investimento direto do setor privado.
147. Banco de Projetos do Terceiro Setor
Ação: Criação de uma vitrine digital de projetos de ONGs certificados pelo Estado para que
empresas usem o incentivo fiscal (Lei Rouanet/Esporte) localmente.
Resultado Esperado: Retenção do imposto que seria enviado ao Governo Federal para aplicação no
Tocantins.
148. PPP de Conectividade Rural
Ação: Parceria com provedores locais para levar fibra óptica aos distritos mais distantes em troca de
uso de torres e faixas de domínio das rodovias (TOs).
Resultado Esperado: Internet no interior do Tocantins.
149. Incubadora de Cooperativas (Sistema OCB/TO)
Ação: Convênio para que o Sistema OCB gerencie a formalização de cooperativas de mineração e
agricultura familiar.
Resultado Esperado: Gestão profissional e acesso a mercados globais para o pequeno produtor.
150. Parceria com as Igrejas
Ação: Realizar projetos sociais e apoiar as ações das Igrejas no Tocantins.
Resultado Esperado: Realizar parceiras com as Igrejas para realização de projetos sociais
151. Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE)
Ação: Unidade técnica vinculada à Secretaria de Economia para modelar PPPs de pequeno e médio
vulto para os municípios.
Resultado Esperado: Prefeituras pequenas conseguindo parcerias para lixo e iluminação pública.
EIXO 14: PLENO EMPREGO
Foco: Industrialização e prestação de serviços
152. Meta Pleno Emprego no Tocantins
Ação: Monitoramento mensal com metas específicas para regionais do SINE.
Resultado Esperado: Estabilidade econômica das famílias.
153. Industrialização da Proteína
Ação: Condicionar incentivos à manutenção de turnos extras no Tocantins.
Resultado Esperado: Postos industriais e sem trabalhos sem sazonalidade.