[Página 6]
tiverem interesse.
Resultado Esperado: Padronização de dados, transparência e economia para Prefeituras.
018. Incubadora de Consórcios Públicos
Ação: Unidade da Seplan para suporte jurídico na criação e gestão de consórcios intermunicipais
(Lixo, Iluminação).
Resultado Esperado: Segurança jurídica para cooperação regional.
019. Pavimentação Urbana Mão na Massa
Ação: Estado fornece massa asfáltica (CBUQ) e Prefeituras entram com maquinário e mão de obra
para aplicar.
Resultado Esperado: Ruas asfaltadas com custo menor.
020. Selo Município Empreendedor
Ação: Premiação para municípios que integrarem sistemas à REDESIM, e/ou trazendo inovações para
a abertura de empresas (em 24h).
Resultado Esperado: Ambiente de negócios desburocratizado em todo o estado.
EIXO 3: AGRONEGÓCIO 5.0
Foco: Industrialização, Cooperativismo e Bioinsumos.
021. Programa Armazém para Todos (Condomínios de Silos)
Ação: Incentivar a construção de Condomínios de Armazenagem (silos coletivos) via linha de crédito
do FNO, permitindo que pequenos produtores estoquem sua produção.
Resultado Esperado: Aumento da margem de lucro do produtor local e redução das filas de
caminhões na safra.
022. Revolução do Etanol de Milho e DDG Ação: Atrair e licenciar plantas de etanol de milho.
Resultado Esperado: Criação de um ciclo virtuoso: produção de energia e ração de alta proteína
(DDG) no mesmo local.
023. Polo Nacional de Bioinsumos (On-Farm)
Ação: Criar o Marco Legal da Produção On-Farm de bioinsumos com assistência técnica da Unitins e
UFT.
Resultado Esperado: Redução do custo de produção e menor impacto ambiental.
024. Choque de Cooperativismo
Ação: Programa Coopera Tocantins: isenção fiscal temporária para grandes cooperativas instalarem
filiais industriais no Tocantins.
Resultado Esperado: Acesso à tecnologia de ponta e crédito barato para o produtor tocantinense.
025. Carne Carbono Neutro (Certificação)
Ação: Subsídio técnico para implantar sistemas ILPF em pastagens degradadas, certificando a carne
com selo sustentável.
Resultado Esperado: Acesso a mercados que pagam mais pela carne certificada.
026. Cinturão do Algodão (Adensamento Têxtil)
[Página 7]
Ação: Incentivar a instalação de fiações e tecelagens próximas aos polos produtores. Resultado
Esperado: Verticalização da cadeia: do capulho à roupa pronta.
027. Seguro Rural Paramétrico (Anti-Seca)
Ação: O Estado do Tocantins irá subsidiar o preço do seguro safra como o Seguro Parametrizado,
pagamento automático com comprovação via acompanhamento via satélite em caso de evento
danoso da natureza.
Resultado Esperado: Segurança financeira para o agricultor investir em tecnologia.
028. Silvicultura Estratégica
Ação: Fomentar o plantio de Eucalipto e Seringueira em terras arenosas visando a indústria de
celulose.
Resultado Esperado: Uso econômico de terras marginais e atração de indústrias.
029. Defesa Sanitária de Fronteira
Ação: Acompanhamento sanitário das fronteiras e monitoramento rigoroso de pragas com drones.
Resultado Esperado: Garantia de exportação para mercados exigentes como União Europeia, Japão e
padrões de certificação halal.
030. Irrigação Inteligente
Ação: Apoiar a construção de barramentos coletivos licenciados para reservar água da chuva e usar
na irrigação aumentando a produção.
Resultado Esperado: Safra garantida de arroz/semente e segurança alimentar no Tocantins.
EIXO 4: CULTURA, ESPORTE E BEM-ESTAR
Foco: Economia Criativa, Identidade e Qualidade de Vida Urbana.
031. Indústria das Festas Juninas
Ação: Financiar galpões permanentes de confecção de figurinos no Tocantins, gerando emprego o
ano todo.
Resultado Esperado: Transformar a festa junina no maior produto turístico cultural do Norte.
032. Tocantins FilmCommission (Cash Rebate)
Ação: Oferecer devolução de impostos para produções audiovisuais que filmarem no Tocantins
contratando técnicos locais.
Resultado Esperado: Divulgação turística global e formação de mão de obra local.
033. Construção de arenas de esporte olímpicos e paraolímpicos nos municípios do Tocantins com
o modelo BTS de financiamento
Ação: Construir arena de esporte modernas para esportes olímpicos e paraolímpicos nos municípios
do Tocantins com recursos conseguidos via fundos BTS
Resultado Esperado: incentivar o esporte em diversas modalidades e propiciar condições para
desenvolvimento de competições esportivas no Tocantins.
034. Design do Capim Dourado
Ação: Parceria com designers renomados para capacitar artesãs de Mateiros e Ponte Alta, criando
coleções de alto valor.
[Página 8]
Resultado Esperado: Fomentar a produção e comercialização do artesanato de Capim Dourado em
mercados nacionais e internacionais.
035. Bibliotecas Parque
Ação: Transformar bibliotecas em centros atuais com estúdios de gravação e espaços makers para
jovens.
Resultado Esperado: Incentivo a jovens criadores de conteúdo e apoio juvenil através do acesso à
cultura.
036. Gastronomia Raiz
Ação: Criar certificação Sabor Tocantins para restaurantes e feiras que servem pratos típicos com
qualidade.
Resultado Esperado: Valorização da culinária local e segurança alimentar.
037. Bolsa Atleta
Ação: Patrocínio direto para jovens, atletas PcD e talentos dos esportes que se destacam
nacionalmente.
Resultado Esperado: Formação de exemplos locais, regionais e resgate social.
038. Complexos Esportivos de Areia
Ação: Instalar complexos públicos de Futevôlei/Beach Tennis iluminados em cidades Tocantinenses.
Resultado Esperado: Saúde preventiva e socialização noturna saudável.
039. Incentivo à Rota da Fé e Folclore e preservação de bens históricos
Ação: Apoio logístico para romarias e festas tradicionais, além da preservação de bens históricos,
patrimônio imaterial, fortalecimento das culturas indígenas e quilombolas.
Resultado Esperado: Fortalecimento cultural e geração de renda para cidades históricas e
fortalecimento da tradição.
040. Lei de Incentivo
Ação: Fortalecimento de leis de incentivo e patrimônio cultural, apoio aos artistas locais
independentes, grupos audiovisuais, artesãos, músicos, entre outros gêneros. Simplificar a Lei do
Mecenato e procedimentos de incentivo permitindo destino direto de tributos de empresas para
projetos no Tocantins.
Resultado Esperado: Fortalecimento da cultura regional.
EIXO 5: DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO
Foco: Logística de Fronteira, Bioeconomia e Saúde.
041. Zona de Desenvolvimento Especial (ZDE)
Ação: Criar regime fiscal especifico para indústrias nos municípios nas divisas do Tocantins.
Resultado Esperado: Evitar a saída de empresas outros estados e gerar empregos locais.
042. Revitalização do Projeto Sampaio
Ação: Concessão, por procedimentos próprios, dos lotes irrigados com foco em produção de ciclo
curto para exportação.
Resultado Esperado: Transformar centro de produção agricultável.
[Página 9]
043. Complexo Hospitalar de Augustinópolis
Ação: Transformar o Hospital Regional em alta complexidade integrado com referências de
tecnologia e exames.
Resultado Esperado: aumento de atendimento da região especializado em saúde.
044. Cadeia Industrial do Babaçu
Ação: Financiar indústrias de processamento de óleo, sabão e etc, geridas por cooperativas e
arranjos produtivos de Quebradeiras de Coco.
Resultado Esperado: Agregar valor ao produto e multiplicar a renda das mulheres.
045. Polo Logístico da Ponte de Xambioá
Ação: Criar Distrito Fiscal, Industrial e Logístico na cabeceira da nova ponte focado em serviços para
interestaduais.
Resultado Esperado: Promover o fluxo de cargas da BR-153, a prestação de serviços e a regularidade
fiscal da região.
046. Universidade do Bico
Ação: Fortalecer a Unitins em Augustinópolis como referência em Medicina Tropical, Agronomia e
Engenharia.
Resultado Esperado: Fixação de médicos, engenheiros e agrônomos na região.
047. Rota Turística Encontro das Águas
Ação: Estruturar turismo de pesca/praias em Esperantina e Araguatins com capacitação local.
Resultado Esperado: Economia voltada para o turismo e atividade profissional profissionalizada.
048. Batalhão de Divisas
Ação: Instalar Batalhão da PM na fronteira focado na prevenção e combate do tráfico e roubo de
cargas.
Resultado Esperado: Implementação da Segurança Pública no norte do Estado do Tocantins.
049. Regularização Fundiária Rural
Ação: Força-tarefa para resolver conflitos agrários históricos no Bico. Resultado Esperado: Fim da
insegurança jurídica e acesso ao crédito rural.
050. Conectividade Total nas Escolas
Ação: Prioridade absoluta na instalação de internet de alta velocidade nas escolas dos 25
municípios do Bico.
Resultado Esperado: Redução da desigualdade educacional.
EIXO 6: ECONOMIA VERDE E DESCARBONIZAÇÃO
Foco: Elevação do ativo ambiental.
061. Programa Produtor de Água
Ação: Compensação por Serviços Ambientais (PSA) a produtores que recuperarem nascentes nas
bacias críticas.
Resultado Esperado: Segurança hídrica para o Agro e renda extra para o produtor.
[Página 10]
062. ICMS Ecológico 4.0
Ação: Reformular o repasse pontuando a qualidade da gestão (combate a incêndios/fim dos lixões).
Resultado Esperado: municípios engajados na pauta ambiental compensados por incentivo
financeiro.
063. Agroflorestas em Escala
Ação: Crédito para converter pastagens degradadas no Tocantins em SAFs, arranjos produtivos,
cooperativas e etc. (Cacau, Açaí, pequi, jaca, etc).
Resultado Esperado: Recuperação do solo e renda aos produtores.
064. Expansão do Turismo no Tocantins
Ação: Implantar Voucher Digital Único no Jalapão e Serras Gerais para controle e promoção do
acesso.
Resultado Esperado: Promoção e proteção ambiental e também a profissionalização do turismo.
065. Bolsa Reciclagem
Ação: Promover, por meio do uso da Lei do Lixo, as associações e outros arranjos produtivos de
catadores por tonelada de resíduo enviada do aterro.
Resultado Esperado: Aumento da reciclagem e oportunidade de promoção da dignidade para
catadores.
066. Selo Carne Baixo Carbono
Ação: Implantação, com ouvidoria ativa do setor produtivo, de protocolo integrado de
rastreabilidade para certificar carne de pastos bem manejados.
Resultado Esperado: Implementação de protocolos de melhoria da produção do Tocantins. Atuando
preventivamente contra embargos e acesso a mercados premium.
067. Bioindústria do Cerrado
Ação: Financiar, por meio de programas públicos, a implantação e expansão de indústrias de
processamento de superalimentos (açaí, baru, pequi, jaca, etc.).
Resultado Esperado: Valorização do setor produtivo, promovendo a industrialização do Tocantins e
gerando oportunidades para os cidadãos.
068. Crédito de Carbono: acesso a mercados globais
Ação: Realizar alinhamento do projeto de crédito de carbono com o empresariado, produtor,
comunidades envolvidas para realizar um projeto referência nacional e internacional sobre crédito
de carbono.
Resultado Esperado: acesso a recursos nacionais e internacionais que garantam recursos
compartilhados com comunidades envolvidas.
069. Energia Solar Social
Ação: Instalar, por meio de arranjos produtivos, usinas comunitárias em bairros de baixa renda para
abater conta de luz, por meio de PPPs.
Resultado Esperado: Redução da pobreza energética.
070. Consórcios de Resíduos Sólidos
Ação: Financiar projetos de consórcios em parceria com a Associação dos Municípios Tocantinenses
para construção de aterros regionais e usinas de triagem.
Resultado Esperado: Erradicação dos lixões a céu aberto.