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UMA CONVERSA COM OS TOCANTINENSES
O Tocantins é um Estado de gente trabalhadora, empreendedora e que nunca teve medo
de construir o próprio futuro. Somos uma terra jovem, cheia de potencial, que cresce todos
os dias graças à força de quem acorda cedo, produz, estuda, empreende e acredita que dias
melhores sempre são possíveis.
Foi ouvindo essas pessoas, caminhando pelos municípios e conhecendo de perto as
necessidades de cada região que nasceu este Plano de Governo.
Mais do que um conjunto de propostas, este documento representa um compromisso.
Um compromisso de governar com responsabilidade, planejamento, transparência e, acima
de tudo, respeito às pessoas.
Acredito que um governo precisa estar presente onde a população mais precisa. Precisa
cuidar da saúde, investir na educação, fortalecer a segurança pública, apoiar quem produz,
gerar oportunidades para a juventude, proteger nossas mulheres, valorizar os idosos, garantir
inclusão às pessoas com deficiência e criar condições para que cada município possa crescer
de acordo com sua vocação.
Também acredito que desenvolvimento não acontece por acaso. Ele exige coragem
para tomar decisões, diálogo permanente, responsabilidade com os recursos públicos e
capacidade de transformar boas ideias em resultados concretos.
O Tocantins tem todas as condições para se tornar referência nacional em
desenvolvimento, inovação, produção, sustentabilidade e qualidade de vida. Temos
localização estratégica, riquezas naturais, um agronegócio forte, potencial turístico, um povo
trabalhador e uma juventude preparada para construir uma nova história. Nosso desafio agora
é transformar esse potencial em oportunidades para todos.
Quero um Estado que invista nas pessoas sem deixar de cuidar das contas públicas.
Um Estado que incentive quem empreende, fortaleça os municípios, valorize os servidores
públicos, utilize a tecnologia para facilitar a vida do cidadão e faça da eficiência uma marca
da gestão.
Este Plano reúne mais de 260 propostas construídas com responsabilidade, ouvindo
especialistas, lideranças e cidadãos de todas as regiões. Cada uma delas foi pensada para
enfrentar problemas reais e preparar o Tocantins para os próximos anos.
Tenho convicção de que o futuro não se espera. O futuro se constrói com trabalho,
planejamento e coragem para fazer diferente.
Convido você a conhecer este Plano de Governo e a fazer parte dessa caminhada.
Porque o futuro do Tocantins será construído por todos nós. Vamos seguir em frente, com
responsabilidade, união e muito trabalho.
Vicentinho Junior - Governador 45
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SUMÁRIO
EIXO 1: ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO ............................................................................................................ 04
EIXO 2: AGENDA MUNICIPALISTA .................................................................................................................... 05
EIXO 3: AGRONEGÓCIO 5.0 ............................................................................................................................... 06
EIXO 4: CULTURA, ESPORTE E BEM-ESTAR ................................................................................................... 07
EIXO 5: DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO ............................................................................... 08
EIXO 6: ECONOMIA VERDE E DESCARBONIZAÇÃO ................................................................................... 09
EIXO 7: EDUCAÇÃO ................................................................................................................................................ 11
EIXO 8: FAZENDA PÚBLICA ................................................................................................................................. 12
EIXO 9: POVOS INDÍGENAS ................................................................................................................................ 14
EIXO 10: INDÚSTRIA .............................................................................................................................................. 16
EIXO 11: MINERAÇÃO ............................................................................................................................................. 17
EIXO 12: OPORTUNIDADES DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO TOCANTINS .......
.................................................................................................................................................................................... 18
EIXO 13: PARCERIAS E TERCEIRO SETOR (Pacto de Cooperação) ........................................................... 19
EIXO 14: PLENO EMPREGO .................................................................................................................................... 20
EIXO 15: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESTATAIS ................................................................................................. 21
EIXO 16: PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA MULHER .......................................................................................... 22
EIXO 17: PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA PESSOA IDOSA .............................................................................. 23
EIXO 18: SAÚDE PÚBLICA ....................................................................................................................................... 24
EIXO 19: SEGURANÇA JURÍDICA .......................................................................................................................... 25
EIXO 20: SEGURANÇA PÚBLICA .......................................................................................................................... 26
EIXO 21: SERVIDORES PÚBLICOS ........................................................................................................................ 27
EIXO 22: TECNOLOGIA - ESTADO DIGITAL ....................................................................................................... 28
EIXO 24: TRABALHO ................................................................................................................................................ 30
EIXO 25: ESPORTE E LAZER ................................................................................................................................... 31
EIXO 26: DIVERSIDADE ........................................................................................................................................... 32
EIXO 27: DEFESA E BEM-ESTAR ANIMAL .......................................................................................................... 33
EIXO 28: DESENVOLVIMENTO DAS RODOVIAS ESTADUAIS ..................................................................... 34
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1. EIXOS TEMÁTICOS
EIXO 1: ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO
Foco: Autonomia e Direitos da Pessoa com Deficiência (PcD).
001. Calçada Legal e Acessível
Ação: Programa de financiamento e padronização de calçadas em perímetros escolares e
hospitalares, com piso tátil e rampas normatizadas.
Resultado Esperado: Autonomia de locomoção para cadeirantes e deficientes visuais nas escolas
tocantinenses.
002. Transporte Intermunicipal Adaptado
Ação: Fiscalização via ATR para garantir que a frota de ônibus intermunicipais possua elevadores
operacionais.
Resultado Esperado: Direito de ir e vir garantido no território estadual.
003. Programa Estadual Equoterapia
Ação: Programas Estaduais com a rede pública e privada para implementar a Equoterapia em todas
as Regiões do Estado do Tocantins.
Resultado Esperado: Atender crianças PcD.
004. Turismo Acessível - Tocantins para Todos
Ação: Instalação de passarelas adaptadas e aquisição de cadeiras de rodas anfíbias para os
principais fervedouros, cachoeiras e praias do Tocantins.
Resultado Esperado: Inclusão de PcD no mercado de lazer e ecoturismo.
005. Criação de rede de unidades da Casa TEA (CETEA)
Ação: Construir, ou alugar espaços para implantação das Casas TEA (Transtorno do Espectro Autista).
Resultado Esperado: Oferecer suporte para as mães e jovens.
006. Residência Adaptada (Pró-Moradia PcD)
Ação: Reserva de 10% das unidades habitacionais de programas estaduais para PcD, com planta
totalmente adaptada de fábrica.
Resultado Esperado: Dignidade habitacional e redução de custos com reformas posteriores.
007. Festival de Arte e Esporte Inclusivo
Ação: Evento anual multidisciplinar para promover talentos PcD em artes visuais, música e
paratletismo.
Resultado Esperado: Visibilidade social e promoção dos talentos PcD.
008. Educação Especial Inclusiva Fortalecida
Ação: Contratação e formação contínua de professores auxiliares e mediadores para alunos com
TEA (Transtorno do Espectro Autista) e outras deficiências na rede estadual.
Resultado Esperado: Redução da evasão escolar e aprendizado efetivo.
009. Tecnologia Assistiva no Campo
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Ação: Crédito subsidiado via Fomento Tocantins para aquisição de próteses e equipamentos
adaptados para produtores rurais com deficiência.
Resultado Esperado: Manutenção da capacidade produtiva da pessoa do campo.
010. Órgão Central de Políticas PcD
Ação: Criação de um órgão estadual central das Políticas de Acessibilidade e inclusão com
orçamento e financeiro próprio.
Resultado Esperado: Monitoramento transversal de todas as metas de acessibilidade do governo.
EIXO 2: AGENDA MUNICIPALISTA
Foco: Fortalecimento institucional, economia de escala e apoio técnico aos Municípios.
011. Escritório Estadual de Projetos (Fábrica de Projetos)
Ação: Criar um Escritório Cooperativo na Secretaria de Planejamento para elaborar projetos de
engenharia e arquitetura gratuitamente para municípios pequenos.
Resultado Esperado: Destravamento de verbas federais (Emendas/Ministérios) e projetos
internacionais que exigem projetos técnicos.
012. Central de Compras Compartilhada
Ação: Estado realiza Atas de Registro de Preços (ARP) e permite adesão para municípios comprarem
insumos (remédios, asfalto, etc) com preço de atacado.
Resultado Esperado: Economia aos cofres municipais.
013. Programa Receita Municipal Eficiente
Ação: Fornecer tecnologia de georreferenciamento para municípios atualizarem cadastro imobiliário
(IPTU) e o seu Código Tributário.
Resultado Esperado: Aumento da arrecadação própria dos municípios sem aumentar alíquotas,
criando condições para os municípios financiem suas áreas de saúde, educação, etc.
014. Patrulha Mecanizada Regionalizada
Ação: Financiar Pátios de Máquinas Regionais geridos por Consórcios Intermunicipais para
manutenção de estradas vicinais.
Resultado Esperado: Estradas rurais transitáveis o ano todo e manutenção eficiente do maquinário.
015. Kit Regularização Fundiária Urbana (REURB Municipal)
Ação: Equipe estadual volante de topografia e jurídico para apoiar municípios na entrega de títulos
urbanos.
Resultado Esperado: Dignidade para o cidadão e desenvolvimento urbano e rural do Município e do
Estado.
016. Cofinanciamento do Transporte Sanitário Eletivo
Ação: Repasse fundo a fundo para custear transporte de pacientes, condicionado à regulação
estadual.
Resultado Esperado: Alívio financeiro para secretarias municipais e fim das viagens perdidas.
017. Programa Cidade Digital Simplificada
Ação: Estado licencia sistema de gestão (ERP) em nuvem e cede gratuitamente para municípios que