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105 registros
Requer a realização de audiência pública com o Ministro da Fazenda para debater a política econômica do Governo Federal e os reflexos da crise financeira internacional.
· 14 de mar. de 2012
Registro oficialRequer a realização de audiência pública com o Ministro da Fazenda para debater a política econômica do Governo Federal e os reflexos da crise financeira internacional.
· 14 de mar. de 2012
Registro oficialRequer seja realizada audiência pública com a presença do Senhor Ministro de Estado da Fazenda para prestar esclarecimentos a cerca de fatos noticiados pela imprensa nacional e que revelam a prática de ações irregulares em órgãos públicos que lhe são subordinados.
· 13 de mar. de 2012
Registro oficialRequer seja realizada audiência pública com a presença do Senhor Ministro de Estado da Fazenda para prestar esclarecimentos a cerca de fatos noticiados pela imprensa nacional e que revelam a prática de ações irregulares em órgãos públicos que lhe são subordinados.
· 13 de mar. de 2012
Registro oficialRequer seja realizada audiência pública com a presença das pessoas abaixo indicadas para prestarem esclarecimentos sobre a aquisição, pela Caixa Econômica Federal, do Banco Panamericano.
· 13 de mar. de 2012
Registro oficialRequer seja realizada audiência pública com a presença do Senhor Presidente do Banco do Brasil para prestar esclarecimentos a cerca de fatos noticiados pela imprensa que revelam práticas que colocam sob risco a gestão de importantes instituições nacionais.
· 13 de mar. de 2012
Registro oficialSolicita auditoria do Tribunal de Contas da União em processo licitatório do Ministério da Previdência Social, conforme especifica.
· 13 de dez. de 2011
Registro oficialRequeremos que sejam convidados para audiência pública ANDERSON ALEXANDRE DOS SANTOS, Coordenador-Geral de Qualificação do Ministério do Trabalho e Emprego e MARCELO PANELLA, ex-Chefe de Gabinete do Ministro do Trabalho e Emprego para prestarem esclarecimentos acerca de denúncia de malversação de dinheiro público através de práticas de extorsão contra representantes de entidades não governamentais.
· 08 de nov. de 2011
Registro oficialRequeremos que seja convocado o Senhor Carlos Lupi, Ministro do Trabalho e Emprego, para prestar esclarecimentos acerca de denúncia de malversação de dinheiro público através de práticas de extorsão contra representantes de entidades não governamentais
· 08 de nov. de 2011
Registro oficialInclui § 4º no art. 50 do Regimento Interno da Câmara para disciplinar presença dos membros em reuniões deliberativas das Comissões.
· 27 de set. de 2011
Registro oficialSolicita auditoria do Tribunal de Contas da União no convênio firmado entre o Ministério do Esporte e o Sindicato Nacional das Associações de Futebol (Sindafebol) para o cadastramento dos torcedores das torcidas organizadas no País.
· 19 de set. de 2011
Registro oficialFixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia.
· 15 de set. de 2011
Registro oficialAltera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para coibir o bullying no esporte.
· 24 de ago. de 2011
Registro oficialRequer seja convocado o Senhor Ministro das Cidades para esclarecer sobre suposta "promessa de mesada" apresentada em matéria da revista Veja
· 22 de ago. de 2011
Registro oficialVoto em separado ao PLP 17/2011
· 16 de ago. de 2011
Registro oficialRequer seja convocado o Senhor Ministro do Esporte para esclarecer sobre a atualização da Matriz de Responsabilidade relacionada à Copa do Mundo de 2014 e sobre o Sistema de Monitoramento da Copa (SMC).
· 05 de jul. de 2011
Registro oficialRequer a realização de audiência pública com a presença do Ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, para prestar esclarecimentos sobre os recentes ataques a sítios virtuais do governo federal e os riscos implicados para o patrimônio e para os bancos de dados do Poder Público, bem como sobre os instrumentos de segurança digital empregados atualmente.
· 29 de jun. de 2011
Registro oficialAltera a Lei nº 9.496 de 11 de setembro de 1997.
· 28 de jun. de 2011
Registro oficialRequer informações adicionais aos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Fazenda, no âmbito de suas respectivas competências, acerca do Decreto nº 7.445, de 1º/03/2011 (Decreto de Limitação de Movimentação e Empenho). (solicitando em meio eletrônico de forma que permita a pesquisa e consolidação dos dados com: a) Quais os efeitos da limitaçãode movimentação e empenho sobre os programas e ações no âmbito de cada Órgão e/ou Unidade Orçamentária relacionada no Anexo I do Decreto nº 7445/2011; b) Detalhamento da programação objeto de limitação de movimentação e empenho, até 31 de maio do corrente, discriminando, em cada Órgão e/ou Unidade Orçamentária relacionados no anexo I do Decreto nº 7445/2011, até o nível de programa e ação orçamentária, o montante consignado da lei 12.381/2011 - LOA 2011 e os valores disponíveis para movimentação e empenho, segregando a programação do Programa de Aceleração do Crescimento e as demais despesas do Poder Executivo; e c) Detalhamento da programação inscrita em Restos a Pagar não Processados, por exercício de inscrição, e seus respectivos montantes remanescentes e cancelados, até 31 de maio do corrente, em função do disposto no Decreto nº 7468, de 28/04/2011, discriminando as transferências a Estados, Municípios e Distrito Federal, as aplicações diretas pelo Governo Federal, até o nível de subtítulo).
· 28 de jun. de 2011
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para discutir formas de coibir as práticas de direcionamento nas licitações, conforme especifica.
· 14 de jun. de 2011
Registro oficialSugestão de Emendas ao PLDO/2012, objetivando modificar o Artigo 3º do projeto.
· 08 de jun. de 2011
Registro oficialVOTO EM SEPARADO Dos Deputados Alfredo Kaefer, Rui Palmeira e Vaz de Lima Projeto de Lei nº 5002 de 2009 Autoriza a União a suplementar as transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, de que tratam os incisos I e II do art. 159, da Constituição Federal e dá outras providências.
· 01 de jun. de 2011
Registro oficialSolicita a realização de Audiência Pública com a presença do Ministro da Fazenda, Senhor Guido Mantega, e Presidente do Banco Central do Brasil, Senhor Alexandre Tombini, para prestar esclarecimentos acerca da criação e das atribuições do Comitê de Estabilidade Financeira do Banco Central (COMEF).
· 19 de mai. de 2011
Registro oficialVoto em separado ao PLP 579/2010
· 12 de abr. de 2011
Registro oficialVoto em separado da Comissão de Finanças e Tributação
· 24 de mar. de 2011
Registro oficial