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463 registros
Altera o art. 103-B da Constituição, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.
· 06 de dez. de 2022
Registro oficialRequer moção de pesar pelo falecimento do Sr. Nabor Zuttion.
· 01 de dez. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, para permitir que créditos de energia elétrica provenientes de microgeração e minigeração distribuída sejam comercializados com a distribuidora local e, no caso de autoconsumo remoto, realocados entre unidades consumidoras de mesmo titular.
· 22 de nov. de 2022
Registro oficialDispõe sobre a dedução de gastos veterinários da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física.
· 10 de nov. de 2022
Registro oficialAltera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às Entidades Filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; altera o art. 5º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para estabelecer o superávit financeiros dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; e dá outras providências.
· 08 de nov. de 2022
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Tito (AVANTE-BA), pela aprovação.
· 08 de nov. de 2022
Registro oficialReduz a carga tributária sobre a produção e importação de bicicletas elétricas, patinetes, scooters e motocicletas.
· 22 de ago. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da OAB).
· 22 de ago. de 2022
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Técnicos Agrícolas.
· 11 de jul. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos do rádio no Brasil.
· 23 de jun. de 2022
Registro oficialRequeiro nos termos regimentais, aprovação de Moção de Aplauso à Universidade do Estado da Bahia – UNEB.
· 14 de jun. de 2022
Registro oficial· 14 de jun. de 2022
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Tito (AVANTE-BA), pela aprovação deste, do PL 3469/2021, do PL 3470/2021, e do PL 3471/2021, apensados, com substitutivo.
· 13 de jun. de 2022
Registro oficialAltera o § 9º do art. 195 da Constituição Federal para reduzir pela metade a alíquota das contribuições sociais de que trata o inciso I quando se tratar de municípios.
· 01 de jun. de 2022
Registro oficialIndica ao Governador do Estado da Bahia que o nome da Unidade Educacional de Tempo Integral que será construída no Município de Barreiras seja denominada de Kelly Adriana Magalhães.
· 25 de mai. de 2022
Registro oficialDispõe sobre os preços da alimentação em aeroportos.
· 24 de mai. de 2022
Registro oficialRequer realização de audiência pública para discorrer sobre o estágio em que se encontra a FIOL – Ferrovia de Integração Oeste/Leste, como modal de escoamento da produção agrícola, no Estado da Bahia.
· 20 de mai. de 2022
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.
· 19 de mai. de 2022
Registro oficialNos termos do Ato da Mesa n° 69, de 10 de novembro de 2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
· 12 de mai. de 2022
Registro oficialRequerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).
· 10 de mai. de 2022
Registro oficialRequer urgência na apreciação do PL nº 2676, de 2021, de minha autoria, que “Institui o Dia Nacional do Terço dos Homens.”
· 10 de mai. de 2022
Registro oficialREQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO EMPREENDEDORISMO
· 17 de fev. de 2022
Registro oficialRequer, nos termos do art. 114, XIV, que seja incluído na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 2564/2020, do Senado Federal, que “Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.”.
· 01 de dez. de 2021
Registro oficialRequer moção de pesar pelo falecimento do senhor João Paulo Santos de Santana
· 24 de nov. de 2021
Registro oficialRequer moção de pesar pelo falecimento do senhor João Paulo Santos de Santana.
· 16 de nov. de 2021
Registro oficialVALEC - Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL). Valor R$ 25.000.000,00
· 08 de nov. de 2021
Registro oficialAmpliação, Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto Regional de Barreiras - Bahia. valor: R$ 50.000.000,00
· 08 de nov. de 2021
Registro oficialPONTE DO RIO BRANCO - valor R$ 6.000.000,00
· 08 de nov. de 2021
Registro oficialConservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - DNIT - valor R$ 120.000.000,00
· 08 de nov. de 2021
Registro oficialRequer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Aida Okawati.
· 25 de out. de 2021
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do dia da Petição protocolada pelo Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, no dia 14 de outubro de 2021, formulada com amparo no art. 53, § 3º, da Constituição Federal de 1988, com vistas a sustar o andamento da ação penal 1.044.
· 19 de out. de 2021
Registro oficialRequer o encaminhamento da PEC 14/2021 à CCJ - Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial.
· 14 de out. de 2021
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
· 21 de set. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Tito (AVANTE-BA), pela prejudicialidade deste.
· 16 de set. de 2021
Registro oficial· 16 de set. de 2021
Registro oficial· 16 de set. de 2021
Registro oficial· 16 de set. de 2021
Registro oficial· 16 de set. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Tito (AVANTE-BA), pela aprovação, com emendas.
· 14 de set. de 2021
Registro oficialSuspende, por 720 dias, a utilização do scoring de crédito de consumidor como subsídio para concessão de crédito ou venda a prazo.
· 23 de ago. de 2021
Registro oficial