387 registros
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
· 14 de jun. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela aprovação, com substitutivo.
· 13 de jun. de 2023
Registro oficialSolicita ao Ministro de Estado da Economia a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do PL 1.800/2021 e seu apensado, PL 4.035/2021, que “Altera a Lei nº 11.196 de 21 de novembro de 2005 a fim de ratificar a autorização ao creditamento de PIS e COFINS quando da aquisição dos materiais que menciona, em linha com o disposto no art. 3º, inciso II das Leis 10.637/02 e 10.833/03, bem como determina a isenção destas contribuições na venda de resíduos, desperdícios e demais materiais reciclados.”
· 13 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.
· 06 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.
· 06 de jun. de 2023
Registro oficialRequer que seja CONVOCADA na qualidade de testemunha a senhora presidente do Conselho de Administração do Banco Santander Brasil, Deborah Stern Vieira, para prestar esclarecimentos sobre a dívida de R$ 3,6 bilhões devida pelo Grupo Americanas, bem como esclarecer quais foram as condições de pagamento e outras contratuais relevantes.
· 05 de jun. de 2023
Registro oficialRequer que seja CONVOCADA, na qualidade de testemunha, a presidente do Banco Caixa Econômica Federal, Sra. Maria Rita Serrano, para prestar esclarecimentos sobre a dívida de R$ 501 milhões devida pelo Grupo Americanas, bem como esclarecer quais foram as condições de pagamento e outras contratuais relevantes.
· 05 de jun. de 2023
Registro oficialRequer que seja CONVOCADO, na qualidade de testemunha, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sr. Aloízio Mercadante, para prestar esclarecimentos sobre a dívida de R$ 276 milhões devida pelo Grupo Americanas, bem como esclarecer quais foram as condições de pagamento e outras contratuais relevantes.
· 05 de jun. de 2023
Registro oficialRequer que seja disponibilizado a esta Comissão Parlamentar de Inquérito cópias dos e-mails de todas as caixas de e-mail institucionais dos diretores da Americanas, dos atuais e dos que ocuparam tais cargos pelos últimos 10 (dez) anos; membros do Conselho de Administração e do Comitê de Auditoria da Americanas, dos atuais e dos que ocuparam tais cargos nos últimos 10 (dez) anos; bem como dos funcionários da área de contabilidade e de finanças da companhia, dos atuais e dos que ocuparam tais cargos pelos últimos 10 (dez) anos junto a 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Arbitragem de São Paulo nos autos do Processo nº 1000147- 05.2023.8.26.0260.
· 05 de jun. de 2023
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.
· 31 de mai. de 2023
Registro oficialRequer realização de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação, para debater o PL 9.740, de 2018, que autoriza o Poder Executivo a conceder o benefício que especifica e dá providências correlatas.
· 26 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS RADIOS COMUNITÁRIAS.
· 25 de mai. de 2023
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-235.
· 25 de mai. de 2023
Registro oficialRequer à Comissão Parlamentar de Inquérito seja CONVOCADO o Sr. Sérgio Agapito Lires Rial, Ex-CEO da Americanas, para participar de reunião de Tomada de Depoimento sobre os fatos e episódios envolvendo as inconsistências contábeis da empresa Americanas S.A.
· 24 de mai. de 2023
Registro oficialRequer à Comissão Parlamentar de Inquérito, seja CONVIDADO o Sr. João Pedro Barroso do Nascimento, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, para participar de reunião de Audiência Pública e debater os recentes fatos e episódios envolvendo as inconsistências contábeis da empresa Americanas S.A.
· 24 de mai. de 2023
Registro oficialRequer à Comissão Parlamentar de Inquérito a CONVOCAÇÃO dos representantes das empresas de auditorias KPMG e PwC para prestar depoimento acerca dos recentes fatos e episódios envolvendo as inconsistências contábeis da empresa Americanas S.A.
· 24 de mai. de 2023
Registro oficialRequer à Comissão Parlamentar de Inquérito seja CONVIDADO o Sr. Eduardo Silva da Silva, Presidente do Instituto Íbero Americano da Empresa, para participar de reunião de Audiência Pública para debater os recentes fatos e episódios envolvendo as inconsistências contábeis da empresa Americanas S.A.
· 24 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).
· 19 de mai. de 2023
Registro oficialCria a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos.
· 17 de mai. de 2023
Registro oficialRequerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN).
· 17 de mai. de 2023
Registro oficialRequer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.
· 15 de mai. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB).
· 09 de mai. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 9.740/2018, do PL nº 1.792/2022, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde.
· 04 de mai. de 2023
Registro oficialSolicita a instalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Grécia, criado pela Resolução da Câmara dos Deputados nº 19/2004, para o exercício no decorrer da 57ª Legislatura.
· 03 de mai. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP/SE), ao Projeto de Lei nº 9.740, de 2018, que "autoriza o Poder Executivo a conceder o benefício que especifica e dá providências correlatas."
· 03 de mai. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela aprovação.
· 03 de mai. de 2023
Registro oficialRequer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia – FPBioeconomia.
· 02 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade.
· 02 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10 de outubro de 2005.
· 26 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro.
· 26 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.630/2020 – que “Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”.
· 25 de abr. de 2023
Registro oficial“Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE.”
· 24 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste.
· 24 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção.
· 20 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental.
· 19 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.630/2020 – que “Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”.
· 19 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL.
· 18 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar da Vacina.
· 13 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular.
· 12 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.
· 11 de abr. de 2023
Registro oficial