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387 registros
Relatório do Relator (CMO), Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela aprovação.
· 03 de out. de 2023
Registro oficialDispõe sobre a possibilidade de celebração de contrato com Consórcios Públicos Intermunicipais para o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
· 02 de out. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela aprovação deste, do PL 1996/2023 e do PL 2753/2023, apensados, com substitutivo.
· 02 de out. de 2023
Registro oficialInscreve o nome de Raymundo Souza Dantas no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
· 02 de out. de 2023
Registro oficialInstitui o Dia Nacional do Entregador de Delivery.
· 02 de out. de 2023
Registro oficialDispõe sobre a possibilidade de estabelecer que as instituições federais de ensino superior, consideradas as vulnerabilidades regionais e sociais, poderão conceder, aos candidatos em processos seletivos, um bônus entre 10% e 20% na pontuação geral obtida na nota final do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
· 02 de out. de 2023
Registro oficialRequer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007
· 29 de set. de 2023
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.
· 26 de set. de 2023
Registro oficialRequeiro, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1373/2023, de autoria do Deputado Lázaro Botelho.
· 20 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.
· 13 de set. de 2023
Registro oficialAltera a Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei as Eleições), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral (Minirreforma Eleitoral de 2023).
· 12 de set. de 2023
Registro oficialAltera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições).
· 12 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.
· 31 de ago. de 2023
Registro oficialRecurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 267/2019, que dispõe sobre a oferta de medicamentos essenciais ao tratamento do paciente oncológico pelas indústrias farmacêuticas.
· 30 de ago. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3648/2021 e do PL 2880/2021, apensados.
· 30 de ago. de 2023
Registro oficial· 30 de ago. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela aprovação deste, do PL 3984/2012, do PL 5377/2013, do PL 908/2015, do PL 2886/2015, do PL 3722/2015, e do PL 1314/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CDC.
· 30 de ago. de 2023
Registro oficial· 30 de ago. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela aprovação, com substitutivo.
· 30 de ago. de 2023
Registro oficialRequer a Vossa Excelência, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35 a 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os casos de cancelamento unilateral, falta de repasse e outras irregularidades das empresas de vendas de passagens promocionais, hospedagens e serviços similares.
· 29 de ago. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.
· 25 de ago. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater a organização das eleições e o Contencioso Eleitoral.
· 24 de ago. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública com o tema “Metodologias e sistemas de realização de pesquisas eleitorais de intenção de voto”.
· 24 de ago. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública com o tema “Direito Eleitoral, democracia, redes sociais e Plataformas Digitais”.
· 24 de ago. de 2023
Registro oficialModifica as regras dos regimes próprios de previdência social dos servidores dos municípios, objetivando o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes e a sustentabilidade fiscal desses entes, e dá outras providências.
· 16 de ago. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC.
· 16 de ago. de 2023
Registro oficialRequer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.
· 11 de ago. de 2023
Registro oficialAcrescente-se ao Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 5.384, de 2020, o seguinte dispositivo: “Art. 7-D. As Instituições Federais de Ensino Superior, poderão, segundo suas especificidades referentes a vulnerabilidades regionais e sociais, conceder aos candidatos, em seus processos seletivos, um bônus regional, consistente em acréscimo de percentual, entre 10% e 20%, sobre a pontuação geral obtida na nota final do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para candidatos que concluíram o Ensino Médio em instituições educacionais públicas e privadas sediadas no respectivo estado ou Distrito Federal. Parágrafo único. O bônus regional referido no caput é concedido para efeito da classificação final e terá seus critérios definidos por colegiados de cada uma das universidades que decidam pela sua implementação.
· 09 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.
· 01 de ago. de 2023
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia.
· 25 de jul. de 2023
Registro oficialAdesão de Membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Índia.
· 13 de jul. de 2023
Registro oficialRequer a inclusão de coautoria na INC 969/2023 que "Solicita, com urgência, a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS EM ANDAMENTO da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal (DEPEN), através das medidas abaixo listadas".
· 11 de jul. de 2023
Registro oficialPrograma de Incentivo à Contratação de Pacientes Renais em Diálise e Transplantados.
· 06 de jul. de 2023
Registro oficialSolicita, com urgência, a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS EM ANDAMENTO da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal (DEPEN), através das medidas abaixo listadas.
· 03 de jul. de 2023
Registro oficialCriação da Frente Parlamentar da Telemedicina.
· 26 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar do Táxi.
· 21 de jun. de 2023
Registro oficialInclui o inciso I e o parágrafo único ao artigo 10 da Lei 14.180/21, que institui a Política de Inovação Educação Conectada, para que as Empresas de Telecomunicações disponibilizem infraestrutura física e velocidade mínima de 300 megas às escolas públicas urbanas e rurais de ensino básico e, em contrapartida, recebam incentivo fiscal a ser definido pelo governo federal.
· 15 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo.
· 15 de jun. de 2023
Registro oficialRequer que seja incluído representante do Conselho Federal de Contabilidade - CFC no Requerimento nº 29 de 2023, para debater a Reforma Tributária.
· 15 de jun. de 2023
Registro oficialAltera a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre a transferência de recursos destinados à construção, ampliação ou conclusão de obras em parceria com do terceiro setor.
· 14 de jun. de 2023
Registro oficial