Carregando conteúdo…
387 registros
Solicitação de providências contra a discussão e votação de emenda aglutinativa à PEC nº 3, de 2021, por afronta ao Regimento Interno e à Constituição Federal.
· 23 de set. de 2025
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.
· 23 de set. de 2025
Registro oficialDispõe sobre Incentivos Fiscais para Empresas Automobilísticas nas Regiões Sul e Sudeste.
· 22 de set. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela aprovação deste, com substitutivo.
· 22 de set. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PDL 398/2023, apensado.
· 22 de set. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela aprovação.
· 18 de set. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela aprovação deste, com emenda.
· 17 de set. de 2025
Registro oficialInstitui o Programa Nacional de Resgate e Salvamento de Pescadores em Alto-Mar – ProSalva Mar Brasil, com o objetivo de prevenir acidentes, agilizar o socorro e salvar vidas no exercício da atividade pesqueira, e dá outras providências.
· 17 de set. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela aprovação.
· 15 de set. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.
· 09 de set. de 2025
Registro oficialAcrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.
· 03 de set. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REL 3/2025 CE
· 03 de set. de 2025
Registro oficialAltera a Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024, para dispor sobre transferências de recursos de emendas parlamentares para entes federativos e para entidades privadas sem fins lucrativos, e dá outras providências.
· 02 de set. de 2025
Registro oficialAcresce o inciso IV, ao art. 6o-B, da lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para prever o abatimento no saldo devedor do FIES aos bacharéis em Direito que prestarem serviços, de forma não remunerada, às Defensorias Públicas da União e dos Estados.
· 28 de ago. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela aprovação deste, com substitutivo.
· 28 de ago. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) para estabelecer que as Instituições Públicas e Privadas Beneficentes e Filantrópicas são caracterizadas concomitantemente como Entidades da Área da Saúde e da Área da Assistência Social.
· 27 de ago. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela rejeição.
· 27 de ago. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela aprovação, com substitutivo.
· 27 de ago. de 2025
Registro oficialDispõe sobre a política nacional de diagnóstico precoce e atendimento multiprofissional para pessoas com síndrome de Down (T21).
· 27 de ago. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela aprovação, com substitutivo.
· 27 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 4770/2023
· 27 de ago. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para vedar a cobrança de tarifa mínima na prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e tratamento de esgoto.
· 20 de ago. de 2025
Registro oficialAmpliar Gestão de Riscos e Desastres (Objetivo 0013; Acréscimo de Meta: 50% da Proporção dos municípios nas faixas “Alta” e “Intermediária Avançada” do Índice de Capacidade Municipal na Gestão de Riscos e de Desastres )
· 19 de ago. de 2025
Registro oficialMeta - Programa 5118 (Atenção Especializada) - Ampliação da oferta de serviços para tratamento do câncer.
· 18 de ago. de 2025
Registro oficialMeta - Programa 5121 (Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde) - Ampliação da telessaúde no SUS.
· 18 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a inclusão de meta ao programa de Educação Profissional e Tecnológica que Transforma (Programa: 5112; Objetivo Específico: 0184; Órgão Responsável: 26000; Inclusão de Meta: 15000)
· 18 de ago. de 2025
Registro oficialRequer acréscimo de meta ao programa de Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade (Programa: 5111; Objetivo Específico: 0458; Órgão Responsável:26000; Meta Inicial: 40 ; Acréscimo: 50; Meta Final: 90)
· 18 de ago. de 2025
Registro oficialRequer inclusão de meta no programa de Educação Superior (Programa: 5113; Objetivo Específico: 0353; Órgão Responsável: 26000; Inclusão de Meta:100)
· 18 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.
· 14 de ago. de 2025
Registro oficialRecurso contra a Apreciação Terminativa de Comissão do Projeto de Lei nº 2.658/2022.
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 4770/2023
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.
· 12 de ago. de 2025
Registro oficialAltera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.
· 12 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.
· 25 de jul. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).
· 18 de jul. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1304/2025
· 17 de jul. de 2025
Registro oficialRequer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023.
· 15 de jul. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos a práticas abusivas realizadas por operadoras de planos de saúde suplementar por meio de juntas médicas.
· 10 de jul. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Seminário, no Estado de Sergipe, para debater o agravamento da crise na assistência a pacientes com câncer no estado.
· 08 de jul. de 2025
Registro oficialRequer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.
· 18 de jun. de 2025
Registro oficial