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387 registros
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao dia da Forças Aérea Brasileira - FAB, a realizar-se no dia 23 de outubro de 2023, às 10h.
· 07 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção
· 06 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a aprovação de moção de aplausos e reconhecimento ao Governador do Estado de Sergipe, Fábio Mitidieri, e ao Prefeito do Município de Boquim, Eraldo Andrade, pela realização da ação do Governo Itinerante “Sergipe é Aqui”, realizado no município de Boquim - SE
· 03 de mar. de 2023
Registro oficialSugere à Controladoria-Geral da União (CGU) que tome providências para monitorar a aplicação de recursos federais em procedimentos de diálise no Sistema Único de Saúde (SUS), segundo as macrorregiões e regiões de saúde.
· 03 de mar. de 2023
Registro oficialSugere ao Ministério do Planejamento e Orçamento que tome providências para incluir a avaliação do financiamento público de procedimentos de diálise entre os temas prioritários do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP).
· 03 de mar. de 2023
Registro oficialAcrescenta artigos à Lei nº 12.695, de 2012, para promover a repactuação dos termos de compromisso dos Municípios com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com elevação dos valores repassados por este órgão, nos casos em que os entes municipais não disponham de recursos de contrapartida para finalização de obras e serviços de engenharia de infraestrutura educacional, e para admitir a possibilidade de autorização de modificação da destinação de uso de prédios construídos como “supercreches”, com recursos repassados aos Municípios por aquela autarquia.
· 03 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a criação de Comissão Especial para tratar acerca da atualização e da revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde - SUS, com garantia da qualidade e do equilíbrio econômico-financeiro de seus prestadores.
· 03 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
· 02 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa das Cirurgias Eletivas.
· 02 de mar. de 2023
Registro oficialFRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS - FREPER
· 01 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.
· 27 de fev. de 2023
Registro oficialRequeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Habitação a ser celebrado no dia 21 de agosto.
· 27 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável – FPDUS.
· 24 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE PORTOS E AEROPORTOS.
· 23 de fev. de 2023
Registro oficialAltera dispositivos da Lei 9.430, de 27 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências
· 22 de fev. de 2023
Registro oficialRequeiro, nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de Sessão Solene a ser realizada e comemorado no dia 05 de outubro de 2023 para celebração do 35° aniversário de emancipação política, do Estado do Tocantins.
· 17 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº. 108/2021, que “Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados”.
· 17 de fev. de 2023
Registro oficialDá nova redação à MPV 1162/2023
· 17 de fev. de 2023
Registro oficialDá nova redação à MPV 1162/2023
· 17 de fev. de 2023
Registro oficialDá nova redação à MPV 1162/2023
· 17 de fev. de 2023
Registro oficialRequeiro, nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 10 de agosto de 2023 para celebração do “Dia do Advogado”, comemorado no dia 11 do mesmo mês, para fins de homenagear os profissionais considerados constitucionalmente indispensáveis à administração da justiça.
· 16 de fev. de 2023
Registro oficialRequeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência a ser celebrado no dia 21 de setembro.
· 16 de fev. de 2023
Registro oficialRequeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial a ser celebrado no dia 03 de julho.
· 16 de fev. de 2023
Registro oficialRequeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo a ser celebrado no dia 02 de abril.
· 15 de fev. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.
· 15 de fev. de 2023
Registro oficialAltera a Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, para prorrogar a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde de qualquer natureza, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
· 02 de fev. de 2023
Registro oficialVeda que União, Estados, Distrito Federal e Municípios paguem, aos titulares das respectivas Carreiras Fiscais Federais, Estaduais, Distritais e Municipais, inclusive aos que atuem nas áreas administrativas dos seus órgãos fazendários, qualquer espécie de gratificação que vise estimular a produção individual ou coletiva, sob o argumento de premiação à eficiência e/ou produtividade, cuja fonte de recursos seja a arrecadação de multas.
· 02 de fev. de 2023
Registro oficial