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980 registros
Requer o Aditamento do Requerimento n° 14/2021, para inclusão de representante da ONCOGUIA na audiência pública para que sejam apresentados e discutidos os avanços e ações do plano de expansão da radioterapia.
· 02 de ago. de 2021
Registro oficialRequer o Aditamento do Requerimento n° 13/2021, para inclusão de representante da ONCOGUIA na audiência pública para debater a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer.
· 02 de ago. de 2021
Registro oficialInstitui o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais e dispõe sobre medidas para o fomento ao empreendedorismo feminino por meio do crédito, bem como altera a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.
· 15 de jul. de 2021
Registro oficialAltera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde), para autorizar a utilização de teleatendimento na assistência especializada.
· 14 de jul. de 2021
Registro oficialAltera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna, para autorizar a utilização de teleatendimento e diagnóstico remoto na fase de diagnóstico do câncer.
· 14 de jul. de 2021
Registro oficial"Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação".
· 14 de jul. de 2021
Registro oficialObjetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres. Programa: 5034. Ação: 218B. Meta: 300
· 13 de jul. de 2021
Registro oficialRequer realização de Audiência Pública para discussão da ampliação da atuação do Oficial de Justiça na garantia da efetividade das decisões judiciais, em especial, das medidas protetivas às vítimas e o alcance social diversificado deste qualificado profissional nas causas de Violência Doméstica Familiar Contra a Mulher (Lei 11340/2006).
· 13 de jul. de 2021
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a disponibilidade da imunoterapia para pacientes do Sistema Único de Saúde, com os seguintes convidados: I Representante do Ministério da Saúde; II Representante da Agência Nacional de Saúde; III Doutora Daniele Xavier Assad
· 12 de jul. de 2021
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer. , com os seguintes convidados: I Representante do Ministério da Saúde; II Representante do INCA; III Representante do CONASS; IV Representante do CONASEMS; V Representante do Observatório da Oncologia.
· 12 de jul. de 2021
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para que sejam apresentados e discutidos os avanços e ações do plano de expansão da radioterapia, com os sesuintes convidados: I Representante do Ministério da Saúde; II Representante do CONASS; III Representante do CONASEMS; IV Representante da empresa Varian Medical Systems
· 12 de jul. de 2021
Registro oficialAltera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
· 09 de jul. de 2021
Registro oficialRequer a adição de coautorias ao PL 945, de 2021.
· 08 de jul. de 2021
Registro oficialAcrescenta o §18 ao art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.
· 08 de jul. de 2021
Registro oficialInsere-se o § 1º- D no art. 39-A, constante do art. 1º da PEC nº 32, de 2020
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialEmenda à PEC 32 que Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialAltera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialGarante percentual mínimo de 50% (cinquenta por cento) às mulheres no provimento dos cargos de liderança e assessoramento.
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialProíbe a investidura em cargo, vínculo ou emprego público, pelo prazo de dez anos, de condenado por assédio moral ou sexual, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado.
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialTorna atividades típicas de estado o planejamento, avaliação, monitoramento, implantação, assistência técnica, supervisão, auditoria e controle, gestão, execução das políticas sociais.
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialEmenda Substitutiva Global à PEC nº 32/2020, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialEmenda modificativa à PEC nº 32/2020. Carreiras típicas de Estado.
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialEmenda Modificativa à PEC nº 32/2020. Adicional de substituição.
· 07 de jul. de 2021
Registro oficial· 06 de jul. de 2021
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela aprovação, com substitutivo.
· 06 de jul. de 2021
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para apresentação e debater a situação do Poder Judiciário no enfrentamento à violência contra as mulheres.
· 05 de jul. de 2021
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para debater a implementação das delegacias especializadas de atendimento à mulher vítima de violência.
· 05 de jul. de 2021
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para debater a implementação da Lei nº 14.149/2021 e a articulação com a rede de atendimento e enfrentamento à violência contra a mulher.
· 05 de jul. de 2021
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para apresentação e debate o estudo “A vitimização de Mulheres no Brasil”, realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Instituto Datafolha.
· 05 de jul. de 2021
Registro oficialRequer a urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 265, de 2020 que Altera a Lei 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para assegurar a realização de exames de detecção de mutação genética.
· 05 de jul. de 2021
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para solicitação de depoimento.
· 01 de jul. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1055/2021
· 30 de jun. de 2021
Registro oficialDispõe sobre o regime e benefícios de servidores
· 29 de jun. de 2021
Registro oficialParecer com Complementação de Voto, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela aprovação, com substitutivo.
· 28 de jun. de 2021
Registro oficial· 28 de jun. de 2021
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela aprovação.
· 28 de jun. de 2021
Registro oficialParecer da relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela aprovação.
· 25 de jun. de 2021
Registro oficialSolicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 2.170, de 2021.
· 24 de jun. de 2021
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para debater o tema "possíveis processos de tombamento dos espaços e edificações relacionados à história e memória das pessoas atingidas pela Hanseníase".
· 22 de jun. de 2021
Registro oficialRequer o envio de Indicação ao Ministro da Saúde, sugerindo que sejam realizadas mais oficinas e capacitações das equipes de saúde e dos gestores competentes sobre o novo programa de fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer no Sistema Único de Saúde, instituído pela Portaria GM/MS nº 3.712, de 22 de dezembro de 2020
· 16 de jun. de 2021
Registro oficial