Carregando conteúdo…
980 registros
Requer a iluminação do Congresso Nacional, na tonalidade laranja, durante mês de dezembro, em alusão a campanha de prevenção do câncer de pele, denominado “Dezembro Laranja”.
· 21 de set. de 2021
Registro oficialRequer a iluminação do Congresso Nacional, na tonalidade azul, durante o mês de novembro, em alusão a campanha de prevenção do câncer de próstata denominado “Novembro Azul”.
· 21 de set. de 2021
Registro oficialRequer a realização do Seminário a Fraternidade e a Amizade Social: 1 Ano da Carta Encíclica Fratelli Tutti.
· 21 de set. de 2021
Registro oficialRequer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater a importância da Navegação de pacientes para a melhoria da atenção ao câncer de mama.
· 21 de set. de 2021
Registro oficialRequer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater as consequências da pandemia para o diagnóstico e tratamento do câncer de mama e de útero no Brasil.
· 21 de set. de 2021
Registro oficialRequer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater a aplicabilidade das Leis 10.223/2001, 12.802/2013 e 13.770/2018 da reconstrução mamária no Brasil.
· 21 de set. de 2021
Registro oficialRequer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater o enfrentamento ao câncer de mama nas jovens mulheres - 18 a 49 anos.
· 21 de set. de 2021
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para debater o Pró-DH – Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos, com ênfase nas meninas e mulheres atendidas pela rede e orçamento para o programa.
· 20 de set. de 2021
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do Dia do PL 1605/2019, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer e dá outras providências.
· 17 de set. de 2021
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela aprovação.
· 17 de set. de 2021
Registro oficialRequer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à implementação de cadastro nacional de Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPIs.
· 09 de set. de 2021
Registro oficialInstitui a Licença Parental.
· 09 de set. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1067/2021
· 09 de set. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1067/2021
· 09 de set. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1067/2021
· 09 de set. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1067/2021
· 09 de set. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1067/2021
· 09 de set. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1067/2021
· 09 de set. de 2021
Registro oficialRequer aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO a declaração do Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação veiculada na mídia sob o título: crianças com deficiência “atrapalham” outros estudantes
· 20 de ago. de 2021
Registro oficialSolicita seja convidado o Ministro de Estado da Educação, senhor Milton Ribeiro, para prestar esclarecimentos referente à entrevista na qual afirma que a inclusão de alunos com deficiência atrapalha o aprendizado de outras crianças sem a mesma condição.
· 20 de ago. de 2021
Registro oficialAltera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências.
· 17 de ago. de 2021
Registro oficialRequer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir a Lei 13.861/2019, a qual determina que sejam inseridas perguntas específicas sobre o Autismo no Censo Demográfico Nacional de 2020.
· 17 de ago. de 2021
Registro oficialRequer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência para discutir a Lei 13.861/2019, a qual determina que sejam inseridas perguntas específicas sobre o Autismo no Censo Demográfico Nacional de 2020.
· 17 de ago. de 2021
Registro oficialRequer coautoria do Projeto de Lei 2699/2021.
· 17 de ago. de 2021
Registro oficialRequer coautoria do Projeto de Lei 2719/2021.
· 13 de ago. de 2021
Registro oficialRequer coautoria do Projeto de Lei 2699/2021.
· 13 de ago. de 2021
Registro oficialRequer o Aditamento do Requerimento n° 268/2021, para inclusão de palestrantes em audiência pública que irá debater os resultados obtidos pela portaria GM/MS nº 3.712, de 22 de dezembro de 2020, que institui incentivo financeiro federal de custeio para fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer no SUS.
· 12 de ago. de 2021
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do PL 2699/2021. Dispõe sobre a criminalização da prática de HATERS na rede mundial de computadores e dá outras providências .
· 11 de ago. de 2021
Registro oficialRequer o Aditamento do Requerimento n° 27/2021, para inclusão de palestrante em audiência pública que irá debater a implementação das delegacias especializadas de atendimento à mulher vítima de violência.
· 10 de ago. de 2021
Registro oficialSugere ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a adoção de procedimentos para retorno imediato das atividades do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE, e reformulação do Decreto nº 10.177, de 16 de dezembro de 2019.
· 09 de ago. de 2021
Registro oficialRequer, nos termos do § 4º do art. 46 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de reunião extraordinária da Comissão Especial destinada a dar parecer à PEC 135/2019.
· 05 de ago. de 2021
Registro oficialProíbe que planos e seguros privados de assistência à saúde exijam consentimento do companheiro para a inserção de Dispositivo Intrauterino (DIU) ou Sistema Intrauterino (SIU) em mulheres casadas, em união estável ou qualquer forma de relacionamento afetivo.
· 05 de ago. de 2021
Registro oficialRequer realização de audiência pública, no âmbito do GTONCO – GT Desafios da Oncologia no Brasil, desta Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), para debater os resultados obtidos pela portaria GM/MS nº 3.712, de 22 de dezembro de 2020, que institui incentivo financeiro federal de custeio para fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer no SUS.
· 04 de ago. de 2021
Registro oficialDispõe sobre a criminalização da prática de HATERS na rede mundial de computadores e dá outras providências
· 04 de ago. de 2021
Registro oficialAltera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre o fornecimento de diploma em formato acessível, inclusive mediante uso do sistema Braille, aos alunos com deficiência visual.
· 03 de ago. de 2021
Registro oficialInstitui o Dia Nacional das Remadoras Rosa do Brasil de Dragon Boat e o Dia Nacional da Remada Rosa das Remadoras Rosa do Brasil.
· 03 de ago. de 2021
Registro oficialInstitui o Dia Nacional de Luta pela Educação Inclusiva.
· 03 de ago. de 2021
Registro oficialDeclara a médica Dra. Nise Magalhães da Silveira patrona da Saúde Mental no Brasil.
· 03 de ago. de 2021
Registro oficialDispõe sobre a garantia da Dignidade Menstrual para meninas e mulheres dos grupos que menciona.
· 03 de ago. de 2021
Registro oficialSuprima-se o art. 66 da MP 1045/2021
· 03 de ago. de 2021
Registro oficial