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INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - Pessoas com Deficiência - UO 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador - PROGRAMA 2210 - Empregabilidade - AÇÃO 20Z1 - Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - SUBTÍTULO 0001 - Nacional - VALOR 200 milhões.
· 08 de nov. de 2021
Registro oficialRequer a aprovação de voto de Louvor pelos 95 anos do Movimento Pestalozziano no Brasil, comemorados no último dia 26 de outubro.
· 08 de nov. de 2021
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para discutir a importância das Redes Integradas de Cuidados à Pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo e a importância da aprovação do PL nº 3630/2021.
· 08 de nov. de 2021
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para discutir a importância do Movimento Pestalozziano, que completou 95 anos no Brasil no último dia 26 de outubro.
· 08 de nov. de 2021
Registro oficialAltera o art. 5º, caput, acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao §1º do artigo 225 da Constituição Federal.
· 28 de out. de 2021
Registro oficialRequer o Aditamento do Requerimento n° 48/2021, para inclusão de palestrante em audiência pública que irá debater o PL 9003/2017 e apensado, que dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências.
· 26 de out. de 2021
Registro oficialParecer com Complementação de Voto, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela aprovação deste, e da Emenda 1 da CPD.
· 21 de out. de 2021
Registro oficialAltera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre a educação básica obrigatória e sobre atendimento educacional especializado.
· 21 de out. de 2021
Registro oficialDá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos.
· 20 de out. de 2021
Registro oficialRequeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de uma reunião técnica do grupo e trabalho, com a realização de audiências públicas para debate acerca do orçamento relacionado a saúde, a serem realizadas, em datas a ser definidas.
· 20 de out. de 2021
Registro oficialSugere ao Contran a substituição dos termos “idoso” e “idosos” por, respectivamente, “pessoa idosa” e “pessoas idosas” nas sinalizações de regulamentação de estacionamento, assim como a inclusão da expressão “60+”.
· 14 de out. de 2021
Registro oficialRequer o Aditamento do Requerimento n° 48/2021, para inclusão de palestrante em audiência pública que irá debater o PL 9003/2017 e apensado, que dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências.
· 14 de out. de 2021
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela aprovação deste, e do PDL 9/2021, apensado.
· 08 de out. de 2021
Registro oficialAltera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, e a Lei nº 14.172, de 10 de junho de 2021, para garantir o acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos com deficiência integrantes de famílias de baixa renda matriculados na educação básica pública e em escolas sem fins lucrativos destinadas ao atendimento a pessoas com deficiência conveniadas com o poder público.
· 06 de out. de 2021
Registro oficialRequer a criação de Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar os impactos da pandemia da Covid-19 na vida das mulheres brasileiras.
· 06 de out. de 2021
Registro oficialAltera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e 11.959, de 29 de junho de 2009, para instituir a contagem do período de defeso no âmbito das atividades pesqueira e afins como tempo de contribuição para a Previdência Social, definir regras para a concessão de aposentadoria especial para os pescadores e trabalhadores em atividades afins, instituir o salário-defeso e dispor sobre o Registro Geral da Atividade Pesqueira.
· 05 de out. de 2021
Registro oficialAcrescenta § 7º ao art. 4º da Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, para destinar percentual da arrecadação dos concursos de prognósticos, sorteios e loterias realizados no âmbito do Governo Federal para compor os recursos reservados à execução de todas as modalidades do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem).
· 05 de out. de 2021
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela aprovação deste, com emenda.
· 05 de out. de 2021
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela aprovação deste, do PL 3422/2020, do PL 3482/2020, do PL 3527/2020, do PL 3699/2020, do PL 4232/2020, do PL 4383/2020, do PL 4540/2020, do PL 3967/2020, e do PL 4135/2020, apensados, na forma do substitutivo.
· 05 de out. de 2021
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela aprovação, com substitutivo.
· 05 de out. de 2021
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela aprovação, com substitutivo.
· 04 de out. de 2021
Registro oficialSusta o Decreto nº 10.177, de 16 de dezembro de 2019, e o Decreto nº 10.812, de 27 de setembro de 2021, do Senhor Presidente da República, que dispõem sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
· 04 de out. de 2021
Registro oficialAltera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal de Contas da União. NOVA EMENTA: Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.
· 30 de set. de 2021
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de lei nº 478 de 2007 e apensados, que dispõem sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providências.
· 27 de set. de 2021
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para apresentação e debate de futura proposição que “Institui o Dia Nacional das Remadoras Rosa do Brasil de Dragon Boat e o Dia Nacional da Remada Rosa das Remadoras Rosa do Brasil.”
· 27 de set. de 2021
Registro oficialRequeremos, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para, em alusão ao mês de conscientização do OUTUBRO ROSA, debatermos “Os impactos da pandemia nos casos de cânceres no Brasil: a detecção, o rastreamento, o diagnóstico, o financiamento e o tratamento de cânceres, com ênfase em câncer de mama e de colo do útero”.
· 23 de set. de 2021
Registro oficialRequer a realização do Seminário a Fraternidade e a Amizade Social: 1 Ano da Carta Encíclica Fratelli Tutti.
· 23 de set. de 2021
Registro oficialRequer a aprovação de Manifestação de Louvor aos atletas brasileiros que participaram das Paralimpíadas de Tóquio
· 22 de set. de 2021
Registro oficialRequer aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO a declaração do Excelentíssimo Senhor Procurador Geral da República – ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS, veiculada na mídia sob o título:“ARAS DEFENDE QUE STF REJEITE USO DE LIBRAS EM CONCURSOS”.
· 22 de set. de 2021
Registro oficialRequer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Seguridade Social e Família, para debater a aplicabilidade das Leis 10.223/2001, 12.802/2013 e 13.770/2018 da reconstrução mamária no Brasil, com os seguintes convidados: 1) Representante do Ministério da Saúde; 2) Dr. José Pedrini, chefe do Serviço de Mastologia do Hospital Conceição/RS; 3) Joana Jeker, representante do Instituto Recomeçar; 4) Maria Fernanda - paciente oncológica; 5) Representante da Secretaria de Estado de Saúde de Alagoas - Projeto AME-SE;
· 22 de set. de 2021
Registro oficialRequer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Comissão de Seguridade Social e Família, para debater a importância da Navegação de pacientes para a melhoria da atenção ao câncer de mama, com os seguintes convidados: 1) Representante do Ministério da Saúde; 2) Representante Instituto AVON; 3) Representante da FEMAMA; 4) Um paciente oncológica 5) Representante do Município de São João do Meriti/RJ.
· 22 de set. de 2021
Registro oficialRequer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Comissão de Seguridade Social e Família, para debater as consequências da pandemia para o diagnóstico e tratamento do câncer de mama e de útero no Brasil, com os seguintes convidados: 1) Representante do Ministério da Saúde; 2) Representante do INCA; 3) Sra. Maria Inês Gadelha; 4) Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia (SBOC); 5) Uma paciente
· 22 de set. de 2021
Registro oficialRequer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Comissão de Seguridade Social e Família, para debater o enfrentamento ao câncer de mama nas jovens mulheres - 18 a 49 anos, com os seguintes convidados: 1) Maíra Botelho - Diretora do Departamento de Atenção Especializada em Temática (DAET - MS); 2) Representante do INCA; 3) Representante do Instituto Lado a Lado 4) Uma paciente
· 22 de set. de 2021
Registro oficialRequer a realização do Seminário a Fraternidade e a Amizade Social: 1 Ano da Carta Encíclica Fratelli Tutti
· 21 de set. de 2021
Registro oficialRequer a realização do Seminário a Fraternidade e a Amizade Social: 1 Ano da Carta Encíclica Fratelli Tutti.
· 21 de set. de 2021
Registro oficialRequer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões de Seguridade Social e Família e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater as consequências da pandemia para o diagnóstico e tratamento do câncer de mama e de útero no Brasil.
· 21 de set. de 2021
Registro oficialRequer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões de Seguridade Social e Família e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater o enfrentamento ao câncer de mama nas jovens mulheres - 18 a 49 anos.
· 21 de set. de 2021
Registro oficialRequer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões de Seguridade Social e Família e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater a importância da Navegação de pacientes para a melhoria da atenção ao câncer de mama.
· 21 de set. de 2021
Registro oficialRequer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões de Seguridade Social e Família e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater a aplicabilidade das Leis 10.223/2001, 12.802/2013 e 13.770/2018 da reconstrução mamária no Brasil.
· 21 de set. de 2021
Registro oficialRequer a iluminação do Congresso Nacional, na tonalidade rosa, durante mês de outubro, em alusão a campanha mundial de prevenção do câncer de mama e colo de útero denominado “Outubro Rosa”.
· 21 de set. de 2021
Registro oficial