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980 registros
Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.
· 13 de dez. de 2021
Registro oficialInstitui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.
· 13 de dez. de 2021
Registro oficialInstitui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.
· 13 de dez. de 2021
Registro oficialInstitui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.
· 13 de dez. de 2021
Registro oficialInstitui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.
· 13 de dez. de 2021
Registro oficialInstitui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.
· 13 de dez. de 2021
Registro oficialInstitui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.
· 13 de dez. de 2021
Registro oficialInstitui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.
· 13 de dez. de 2021
Registro oficialInstitui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.
· 13 de dez. de 2021
Registro oficialRequer a coautoria do Projeto de Lei nº 265/2020 que “Altera a Lei 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para assegurar a realização de exames de detecção de mutação genética.”
· 13 de dez. de 2021
Registro oficialEMENDA AO PL 3418/2021 QUE Dispõe sobre a atualização da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
· 08 de dez. de 2021
Registro oficialGRUPO DE TRABALHO DESTINADO A DEBATER OS DESAFIOS DA ONCOLOGIA NO BRASIL Relatório Final
· 07 de dez. de 2021
Registro oficialRequer o Aditamento do Requerimento n° 57/2021, para inclusão de palestrantes em audiência pública que irá para debater o Pró-DH – Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos, com ênfase nas meninas e mulheres atendidas pela rede e orçamento para o programa.
· 06 de dez. de 2021
Registro oficialRelatório Final - GT ILPIs - Cidoso
· 03 de dez. de 2021
Registro oficialAltera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, para criar o sistema nacional de acompanhamento da pessoa com suspeita ou diagnóstico de câncer, com o objetivo de realizar a navegação desses pacientes no Sistema Único de Saúde.
· 02 de dez. de 2021
Registro oficialRequer a coautoria do Projeto de Lei nº 4385/2019 que Altera a Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, para estabelecer regras para a reserva de vagas e concessão do benefício do passe livre às pessoas com deficiência
· 01 de dez. de 2021
Registro oficialRequer a realização do I Encontro Nacional de Política Pública de Segurança e Proteção à Mulher Indígena, no âmbito da Campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, promovida pela Secretaria da Mulher.
· 29 de nov. de 2021
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para debater “O aumento da AIDS entre as mulheres”, no âmbito da Campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, promovida pela Secretaria da Mulher
· 29 de nov. de 2021
Registro oficialDispõe sobre a emissão gratuita da carteira de identidade para pessoas idosas em situação de hipossuficiência comprovada.
· 25 de nov. de 2021
Registro oficialAltera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, e a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, que institui o Fundo Nacional do Idoso, para criar o Cadastro Nacional de Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPIs.
· 25 de nov. de 2021
Registro oficialAltera a Lei nº 12.135, de 18 de dezembro de 2009, para determinar que o Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase seja comemorado no Brasil, anualmente, em 7 de maio.
· 25 de nov. de 2021
Registro oficialDispõe sobre o Programa de Nacional de Navegação de Paciente para pessoas com neoplasia maligna de mama.
· 25 de nov. de 2021
Registro oficialAltera a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 1.417, de 2021.
· 24 de nov. de 2021
Registro oficialRequer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Regina Alves, informações sobre a regulamentação do art. 2º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que trata da criação de instrumentos para a avaliação da deficiência.
· 22 de nov. de 2021
Registro oficialRequer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Arraes, informações sobre a regulamentação do art. 2º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que trata da criação de instrumentos para a avaliação da deficiência.
· 22 de nov. de 2021
Registro oficialRequer a realização de audiência pública, no dia 30 de novembro de 2021, para debater o instrumento e o modelo único de avaliação biopsicossocial da deficiência.
· 19 de nov. de 2021
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no dia 03 de dezembro de 2021, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Luta Contra a AIDS.
· 18 de nov. de 2021
Registro oficialRequer a realização de conjunto de audiências públicas para discutir ações do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONPM), no âmbito da Campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, promovida pela Secretaria da Mulher.
· 18 de nov. de 2021
Registro oficialCriação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.
· 17 de nov. de 2021
Registro oficialRequer Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº 4030/2020 da Sra. Tereza Nelma - que “Institui o Dia Nacional do Brincar
· 16 de nov. de 2021
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para debater “As violências contra a mulher negra durante a pandemia”, no âmbito da Campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, promovida pela Secretaria da Mulher.
· 12 de nov. de 2021
Registro oficialRequer Moção de Apoio ao Papa Francisco.
· 12 de nov. de 2021
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela aprovação.
· 10 de nov. de 2021
Registro oficialObjetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário "Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão' (20GK) da UO 26271, de âmbito nacional, no valor de R$ 1.000.000 (um milhão de reais).
· 10 de nov. de 2021
Registro oficialObjetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário Educação e Formação em Saúde' (20YD) da UO 36201, de âmbito nacional, no valor de R$ 7.000.000 (sete milhões de reais)'.'
· 09 de nov. de 2021
Registro oficialEmenta: Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - CIDOSO Programa: 5034 Ação: 21AR Meta:40 Valor Global: 80.000.000
· 08 de nov. de 2021
Registro oficialEmenta: Proteção a Vida, fortalecimento da Família - Envelhecimento Ativo e Saudável Programa: 5034 Ação: 21AR Meta:40 Valor Global: 110.000.000
· 08 de nov. de 2021
Registro oficialEmenta: Implementação de Politica de Atenção Primaria a Saúde - CIDOSO Programa: 5019 Ação: 21CE Meta:40 Valor Global: 80.000.000
· 08 de nov. de 2021
Registro oficialEmenta: Proteção Social Especial - SUAS Programa: 5031 Ação: 219G Valor Global: 1.500.000.000,00
· 08 de nov. de 2021
Registro oficialINCLUSÃO-APROPRIAÇÃO Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Pessoa com Deficiência - UO 81101 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Administração Direta - PROGRAMA 5034 - Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos - AÇÃO 21AR - Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - SUBTÍTULO 0001 - Nacional - VALOR 200 milhões.
· 08 de nov. de 2021
Registro oficial