Histórico de Tereza Nelma

980 registros

• REQ 155/2022

  Requer coautoria ao REQ. Sessão Solene n. 117/2022.

  · 22 de fev. de 2022

  Registro oficial

• PL 336/2022

  Altera o inciso "h" no art. 61 no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal

  · 22 de fev. de 2022

  Registro oficial

• REQ 7/2022

  Requer a inclusão de debatedores , representantes do SINAIT - Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho, no REQ. 8/2021 (Requer a realização de seminários nas regiões Norte, Sul, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste), para debater o PL nº 6.461, de 2019, que institui o Estatuto do Aprendiz.

  · 22 de fev. de 2022

  Registro oficial

• PL 324/2022

  Dispõe sobre incentivos tributários para contratação de mulheres no mercado de trabalho formal.

  · 21 de fev. de 2022

  Registro oficial

• REQ 138/2022

  REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO EMPREENDEDORISMO

  · 17 de fev. de 2022

  Registro oficial

• REQ 117/2022

  Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 8 de março de 2022, no Plenário Ulysses Guimarães, para a outorga da Medalha Mietta Santiago (Ano 2019) – Resolução nº 21/2017.

  · 15 de fev. de 2022

  Registro oficial

• INC 1483/2021

  Sugere a ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho - OIT.

  · 16 de dez. de 2021

  Registro oficial

• EMC 46/0

  Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.

  · 13 de dez. de 2021

  Registro oficial

• EMC 30/0

  Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.

  · 13 de dez. de 2021

  Registro oficial

• EMC 29/0

  Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.

  · 13 de dez. de 2021

  Registro oficial

• EMC 22/0

  Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.

  · 13 de dez. de 2021

  Registro oficial

• EMC 44/0

  Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.

  · 13 de dez. de 2021

  Registro oficial

• EMC 27/0

  Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.

  · 13 de dez. de 2021

  Registro oficial

• EMC 23/0

  Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.

  · 13 de dez. de 2021

  Registro oficial

• EMC 32/0

  Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.

  · 13 de dez. de 2021

  Registro oficial

• EMC 26/0

  Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.

  · 13 de dez. de 2021

  Registro oficial

• EMC 35/0

  Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.

  · 13 de dez. de 2021

  Registro oficial

• EMC 18/0

  Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.

  · 13 de dez. de 2021

  Registro oficial

• EMC 40/0

  Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.

  · 13 de dez. de 2021

  Registro oficial

• EMC 28/0

  Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.

  · 13 de dez. de 2021

  Registro oficial

• EMC 19/0

  Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.

  · 13 de dez. de 2021

  Registro oficial

• EMC 42/0

  Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.

  · 13 de dez. de 2021

  Registro oficial

• EMC 25/0

  Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.

  · 13 de dez. de 2021

  Registro oficial

• EMC 47/0

  Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.

  · 13 de dez. de 2021

  Registro oficial

• EMC 24/0

  Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.

  · 13 de dez. de 2021

  Registro oficial

• EMC 33/0

  Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.

  · 13 de dez. de 2021

  Registro oficial

• EMC 41/0

  Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.

  · 13 de dez. de 2021

  Registro oficial

• EMC 37/0

  Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.

  · 13 de dez. de 2021

  Registro oficial

• EMC 39/0

  Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.

  · 13 de dez. de 2021

  Registro oficial

• EMC 31/0

  Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.

  · 13 de dez. de 2021

  Registro oficial

• EMC 17/0

  Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.

  · 13 de dez. de 2021

  Registro oficial

• EMC 20/0

  Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.

  · 13 de dez. de 2021

  Registro oficial

• EMC 16/0

  Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.

  · 13 de dez. de 2021

  Registro oficial

• EMC 43/0

  Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.

  · 13 de dez. de 2021

  Registro oficial

• EMC 21/0

  Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.

  · 13 de dez. de 2021

  Registro oficial

• EMC 34/0

  Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.

  · 13 de dez. de 2021

  Registro oficial

• EMC 38/0

  Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.

  · 13 de dez. de 2021

  Registro oficial

• EMC 45/0

  Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.

  · 13 de dez. de 2021

  Registro oficial

• EMC 36/0

  Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.

  · 13 de dez. de 2021

  Registro oficial

• EMC 9/0

  Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.

  · 13 de dez. de 2021

  Registro oficial